TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2025 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Contagem, com recursos do Fundo Municipal Saúde, no âmbito do Município de Contagem – MG, conforme descrito no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 471
Valor Global: R$ 300.000,00
03-01-2026 Assinatura: 23-10-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Execução das 8 Pré-Conferências, uma por regional, Sistematização dos resultados e levantamento das propostas regionais, Eleição de delegados(as) para a Conferência Municipal. Execução das 8 Pré-Conferências, uma por regional, Sistematização dos resultados e levantamento das propostas regionais, Eleição de delegados(as) para a Conferência Municipal. 8
Realizar conferencia municipal de saúde. Realização da XI Conferência Municipal: Discussões temáticas e consolidação de propostas, eleição do Conselho Municipal de Saúde. 1
Relatório final  Produção e entrega do Relatório Final (digital e impresso) 1
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 09-10-2025 R$ 300.000,00 25-03-2026
    R$ 300.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 5.000,00 11-11-2025
CUSTEIO/ CUSTOS INDIRETOS / Fornecedor R$ 5.000,00 03-12-2025
CUSTEIO/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 6.947,12 06-11-2025
    R$ 16.947,12    
Arquivos
Descrição Arquivo
PARECER APOSTILAMENTO
PORTARIA GESTOR
DESCISÃO DE ENCAMINHAMENTO
APROVAÇÃO DA CCOAF
PLANO DE TRABALHO ASSINADO
CCOAF
MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PARECER TÉCNICO
ANALISE DE COMPATIBILIDADE
PUBLICAÇÃO JUSTIFICATIVA