SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E SEGURANÇA ALIMENTAR
TERMO DE COLABORAÇÃO /
Emenda Parlamentar Nº 003/2023
Data/Hora de envio da documentação: Até 27/09/2023 17:00
Data/Hora de avaliação da documentação: 28/09/2023 17:00
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 27/09/2023 17:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 28/09/2023 17:00
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
Objeto
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 010/2023/SMDS - Emenda Federal nº 002/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e para adolescentes de 15 a 17 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.