Chamamento Nº 226
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E SEGURANÇA ALIMENTAR
TERMO DE COLABORAÇÃO / Emenda Parlamentar Nº 004/2023
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 31/12/1969 21:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 31/12/1969 21:00
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 500.209,00
Total: R$ 500.209,00
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 500.209,00
28-12-2023 28-12-2023
Objeto
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para crianças de 0 a 6 anos cujos eixos norteadores são: Eu comigo; Eu com quem cuida de mim; Eu com os outros; Eu com a cidade. E a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, para crianças de 6 a 15 anos, observando-se no planejamento das atividades os três eixos norteadores do SCFV para a faixa etária, a saber: Convivência social; Direito de ser; e Participação social. As oficinas de esportes, capoeira, percussão, dança, artes, recreativas e oficinas temáticas serão uma estratégia para potencializar e qualificar as ações dos grupos do SCFV.