Emenda Parlamentar Nº 483
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
TERMO DE COLABORAÇÃO / Emenda Parlamentar Nº 006/2025
...
...
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 28/11/2025 17:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 30/12/2025 17:00
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 1.700.000,00
Total: R$ 1.700.000,00
Objeto
Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº
1/2013, para Idosos a partir de 60 anos e adultos de 30 a 59 anos, em cinco núcleos localizados nos seguintes endereços: Núcleo Novo Progresso - Rua Gonçalves Dias , Nº 320, Bairro Novo
Progresso II – Contagem, MG; Núcleo Novo Boa Vista - Rua Panamá , Nº 35, Bairro Novo Boa Vista – Contagem, MG; Núcleo Bela Vista - Rua Olímpio Francisco da Silva , Nº 280, Bairro Bela Vista
– Contagem, MG; Núcleo Tropical - Rua Quatro , Nº 286, Bairro Tropical – Contagem, MG; Núcleo Bandeirantes - Rua Anchieta, Nº 374, Bairro Bandeirantes – Contagem, MG.