| Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças de zero a 6 (seis) anos do sexo masculino e de zero a 4 (quatro) anos do sexo feminino, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS. |