Chamamento Público Nº 494
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO(FME)
TERMO DE COLABORAÇÃO / Chamamento Público Nº 003/2026
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 19/01/2026 17:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 19/01/2026 17:00
OSC Beneficiária: VIADUTO DAS ARTES
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 2.400.000,00
Total: R$ 2.400.000,00
Arquivos
Descrição Arquivo
MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA SEDUC-SECULT
PARECER JURIDICO
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CEUS DAS ARTES
EXTRATO DA PORTARIA DA COMISSÃO DO EDITAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
ERRATA DE CRONOGRAMA
PLANO DE TRABALHO
CCOAF
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
TERMO DE REFERENCIA
Objeto
Garantir a manutenção, gestão e dinamização das unidades “CEU das Artes”
(Ressaca e Vargem das Flores), ambas localizadas em Contagem/MG, promovendo
a execução de atividades e projetos educativos, culturais e artísticos que assegurem
o acesso democrático à população das regiões atendidas, fortalecendo a formação,
a participação comunitária e o desenvolvimento sociocultural.
AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
A) APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
Grau de clareza, detalhamento, suficiência de informações e coerência do conteúdo apresentado no seguinte item:
A.1) Apresentação da proposta e exequibilidade técnica
Razões de interesse na realização da parceria


B) EXEQUIBILIDADE TÉCNICA
Grau de clareza, detalhamento, suficiência de informações e coerência do conteúdo apresentado em cada um dos seguintes itens:
B.1) Planejamento geral do projeto vinculado aos requisitos do planejamento técnico.
Alinhamento à Política, Plano, Programas e Ações aos objetivos geral e específicos; plane-jamento
B.2) Plano de comunicação, divulgação e mobilização.
Estratégias adotadas para ampla difusão, que potencialize a projeção do projeto “CEU das Artes” e indique táticas de engajamento, mobi-lização e difusão das ações.
B.3) Plano de execução de eventos.
Detalhamentos e planejamento de infraestrutu-ra, técnica e logística.
B.4) Planejamento do crono-grama de trabalho.
Coerência entre o cronograma apresentado e as metas da parceria, referentes à respectiva edição.
B.5) Qualificação da OSC
Capacidade de execução demonstrada por meio da descrição das principais atividades já realizadas; breve histórico de atuação, público atendido, regiões de atuação, dentre outras informações que demonstrem experiência na gestão de projetos educacionais e na gestão de espaços culturais públicos.
B.6) Comprovação da capaci-dade técnica.
Quantidade de atestados apresentados compro-vando aptidão em objetos similares (realização de eventos de qualquer tipo).
B.7) Comprovação da ca-pacidade técnica em evento especificamente cultural.
Quantidade de atestados apresentados comprovando aptidão em objetos especificamente cultural.
B.8) Qualificação da equipe técnica mínima obrigatória.
Capacidade técnica da equipe a ser contratada, especialmente o Coordenador Geral, o Coorde-nador de Comunicação e Coordenador de uni-dade, de acordo com as funções e respectivas atribuições apresentadas.


C) ADEQUAÇÃO DA PROPOSTA AOS OBJETIVOS DA POLÍTICA DAS ARTES E POLÍTICA DE ACESSO, DEMOCRATIZAÇÃO E DIVERSIDADE
Grau de clareza, detalhamento, suficiência de informações e coerência do conteúdo apresentado em cada um dos seguintes itens:
C.1) Critérios para composição e definição da grade de pro-gramação de eventos.
Alinhamento aos elementos mínimos de ambientação/metas essenciais; estratégias adotadas para a composição da programação com atendimentos às Regionais; adequação a políticas de acessibilidade; proposição de estratégias inter-setoriais; planejamento de edital de cadastro de propostas artísticas.


D) VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E CONSISTÊNCIA DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO
Grau de clareza, detalhamento, suficiência de informações e coerência do conteúdo apresentado em cada um dos seguintes itens:
D.1) Metodologia de inter-setorização, apoios, parcerias e possíveis receitas, como a captação de patrocínios.
Estratégias adotadas para a intersetorização e parcerias para a execução do projeto, inclusive captação de recursos quando couber, de acordo com a legislação vigente.
D.2) Adequação da proposta ao teto orçamentário, no que se refere ao Planejamento Financeiro.
Coerência da composição financeira, viabilidade econômica, grau de detalhamento e suficiência de informações, incluindo remuneração da equipe de produção e da OSC, cachês de artistas, infraestrutura, comunicação/divulgação/mobilização, logística, gastos administrativos, impostos etc.
D.3) Programação artística.
Coerência na quantidade de atividades e diversidade de atendimento de áreas artístico-culturais, de acordo com diretrizes do Edital, valores de cachês condizente com o praticado no mercado, percentual total a ser investido em programação artística.
Justificativa constante na Descrição de realidade (Anexo II – Roteiro Para Elaboração da Proposta, item 1.2, alínea “a”).

Planejamento Geral e Planejamento Técnico (Anexo II – Roteiro de Elaboração da Proposta, itens 1 e 2).

Planejamento Complementar (Anexo II – Roteiro de Elab-oração da Proposta, item 3).

Planejamento Complementar (Anexo II – Roteiro de Elab-oração da Proposta, item 3).

Cronograma de trabalho (Anexo II – Roteiro de Elabo-ração da Proposta, item 5).

Comprovação documental do histórico de atuação da OSC (Anexo II – Roteiro de Elaboração da Proposta, item 2, alínea “a”).

Comprovação documental do currículo ou portfólio da equipe mínima obrigatória (Anexo II – Roteiro de Elabo-ração da Proposta, item 2, alínea “b”).

Planejamento Geral (Anexo II – Roteiro de Elaboração da Proposta, item 1).

Planejamento Financeiro (Anexo II – Roteiro de Elabo-ração da Proposta, item 4).

 
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 50,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 50,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 50,0