O público-alvo das ações previstas neste Termo de Colaboração é composto por usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, trabalhadores e gestores do SUS, do Município de Contagem e do Estado de Minas Gerais, incluindo-se, como colaboradores eventuais, os participantes convidados pela Comissão Organizadora, tais como autoridades locais, estaduais e nacionais, demais convidados e a equipe de apoio, exclusivamente para fins de viabilização e apoio à execução do evento, estimando-se um público total de até 300 (trezentas) pessoas.

O presente instrumento tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para o desenvolvimento de projeto institucional voltado ao fortalecimento dos Centros de Convivência e Cultura e à promoção da economia solidária no Estado de Minas Gerais, mediante a realização do II Encontro Mineiro de Centros de Convivência e Cultura, a ser realizado de 24 a 26 de março de 2026, como estratégia de articulação, formação, troca de experiências e difusão de práticas socioculturais, com participação estimada de até 300 (trezentos) participantes.

O evento compreenderá a realização de palestras, seminários, debates, grupos de trabalho, exposições, apresentações artístico-culturais e feira de economia solidária, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Contagem e do Estado de Minas Gerais.