Chamamento Público Nº 589
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TERMO DE COLABORAÇÃO / Chamamento Público Nº 001/2026
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 09/06/2026 14:20
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 09/06/2026 15:00
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 4.000.000,00
Total: R$ 4.000.000,00
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
VIADUTO DAS ARTES
R$ 4.000.000,00
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Parcerias em Execução/Executada
Entidade/Valor Assinatura Acessar
VIADUTO DAS ARTES
R$ 5.066.666,67
14-05-2026
Objeto
O projeto “Contagem Cidade Criativa – Programa Integrado de Gestão, Ocupação e Formação Cultural em Espaços Públicos”, com programação prevista a partir de maio de 2026, tem como objetivo viabilizar a execução de ações culturais estruturadas no Município de Contagem, por meio da gestão integrada de
atividades culturais, da realização de eventos e da promoção de ações formativas e de participação comunitária. Nesse contexto, o projeto compreende:
I – a organização e execução de eventos integrantes do calendário do Município de Contagem;
II – a ocupação e dinamização de espaços públicos culturais indicados pelo Município;
III – a execução de oficinas, atividades formativas e ações de capacitação de agentes
culturais;
IV – a execução de oficinas diversas para o público em geral;
V – o apoio à circulação artística e à participação comunitária.
A iniciativa busca promover eventos artísticos e culturais de interesse público e relevância social, voltados ao fortalecimento do desenvolvimento cultural em rede no Município, à valorização da cultura popular e à descentralização das políticas culturais. Pretende-se, ainda, ampliar o acesso democrático às manifestações culturais tradicionais, estimular a participação da comunidade e fomentar a cidadania cultural como direito de todos, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local e para o acesso da população e dos visitantes às atividades culturais. As ações serão executadas em conformidade com as diretrizes, metas, indicadores e planejamento definidos pela Administração Pública, nos termos do presente Edital.
AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
Os critérios constantes da tabela do presente anexo serão avaliados e pontuados pela
Comissão de Seleção de Propostas, a fim de se estabelecer a classificação das
organizações da sociedade civil de interesse público, a partir do seguinte escalonamento
de pontuação:
I- Pontuação para os itens A.1, B.1, B.2, B.3, B.4, B.5, B.8, C.1, D.1, D.2, D.3 e E*.
Total de pontos equivalente a 03:
3 pontos - atende satisfatoriamente aos aspectos do critério;
2 pontos - atende parcialmente aos aspectos do critério;
1 pontos - atende de maneira insuficiente aos aspectos do critério;
0 pontos - não atende.
*Na entrevista serão realizadas um total de 10 (dez) perguntas objetivas, com nota
máxima de 3 pontos cada pergunta, conforme critérios acima, totalizando 30 (trinta)
pontos a entrevista. A entrevista observará critérios objetivos previamente definidos
pela Comissão de Seleção, constantes da ficha de avaliação. As perguntas não serão
disponibilizadas no edital a fim de evitar a preparação prévia das respostas, mas a
ficha de avaliação da Comissão de Seleção com as perguntas, será disponibilizada
com o resultado. As perguntas avaliarão a disponibilidade da OSC para o início
imediato dos trabalhos, com a composição da equipe, bem como se a OSC conhece
o setor cultural contagense, os artistas, coletivos, trabalhadores da cultura e
comunidades da cidade, e por fim, a expertise da OSC no desenvolvimento de
projetos para leis de incentivo a cultura em âmbito federal e estadual, bem como o
fechamento de outras parcerias por meio de articulação com instituições públicas e
privadas.
II – Pontuação para o item B.6, B.7, B.8 e B.9
Total de 10 pontos cada item, totalizando 40 pontos:
1 ponto para cada Atestado de Capacidade Técnico apresentado.
PONTUAÇÃO MÁXIMA: 100 PONTOS
Apenas serão classificadas no resultado as propostas com a pontuação mínima de 50
(cinquenta) pontos.
A avaliação das propostas seguirá critérios objetivos e claros, com finalidade de garantir à
Secretaria Municipal de Cultura – Secult a possibilidade de selecionar o parceiro mais
bem capacitado para participar da execução do objeto da Parceria. A avaliação
individualizada e a pontuação serão feitas com base nos critérios de julgamento
apresentados na tabela acima.
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 100,0 X PESO DO ITEM: 1,0 - TOTAL MÁXIMO DO ITEM: 100,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 100,0