Contagem - Parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/14

Seleção Nº 5

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0003
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ações complementares ao SUS : - Fonoaudologia
-Fisioterapia
-Pisicologia

-A ação será desenvoldida para todas as faixas etarias .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Seleção Nº 6

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0005
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
desenvolver ações complementares na area da saúde

Informações

Seleção Nº 7

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0007
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ações complementares ao SUS, tais como : Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, práticas integrativas e complementares, oontologia.

Informações

Seleção Nº 9

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0010
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE, ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ORTESES OFTALMOLÓGICAS (ÓCULOS), E VIABILIZAR O ACESSO A AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS VISANDO O PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM.

Informações

Seleção Nº 11

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0012
Valor: R$ 460.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO,TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

Informações

Seleção Nº 12

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE , VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUARIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇAO . SENDO ESTES: INTELECTUAL, MULTIPLA E FISICA .

Informações

Seleção Nº 13

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 362.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERAVEIS , BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS , SEJA FISICO, FINANCEIRO OU MORAL , VITIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO , TORTURA PSICOLOGICA OU TRATAMENTO DESUMANO, VISANDO PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS- PNDH-3.

Informações

Seleção Nº 16

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Informações

Seleção Nº 17

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0022
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Fomento à realização de eventos culturais na cidade de Contagem/MG atráves do custeio de estrutura, apresentações artísticas, shows musicais e demais despesas de custeio, bem como, aquisição de equipamentos necessários a execução dos eventos, conforme consta no projeto básico.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM R$ 50.000,00	27-06-2022	27-06-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 22

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 430.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Informações

Seleção Nº 25

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0031
Valor: R$ 430.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS EM FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA.

Informações

Seleção Nº 28

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0034
Valor: R$ 460.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
Ofertar serviços de práticas integrativas, complementares, regulamentadas pelo Ministério da Saúde, bem como serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Público alvo: público geral.

Informações

Seleção Nº 30

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0036
Valor: R$ 330.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Oferta de atendimento multiprofissional e multidisciplinar, por meio de oficinas e projetos de convivência, atividades artísticas, culturais (Dança, pilates, ballet,) e esportivas diversas, material de consumo e serviços. Dança. Público alvo: criança, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Informações

Seleção Nº 31

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0037
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

Informações

Seleção Nº 32

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0038
Valor: R$ 410.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REABILITAÇÃO FÍSICA E/OU PSICLOGICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, ATRAVÉS DE POLO MULTIDISCIPLINAR POR MEIO DE UM ATENDIMENTO INCLUSÍVO E DE QUALIDADE.

Informações

Seleção Nº 34

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0040
Valor: R$ 410.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Celebração de parceria com a Associação Juntos por Contagem para execução de atividades voltadas ao publico e tematicas atendidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidaddania.

Informações

Seleção Nº 35

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0041
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Geração de renda atraves da qualificação para o mercado de trabalho e realização de cursos de qualificação profissional.

Informações

Seleção Nº 36

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0042
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ações complementares ao SUS tais como : psicologia , fisioterapia , práticas integrativas e complementares e fonoaudiologia.

Informações

Seleção Nº 37

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 180.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
Realização de cursos de qualificação profissional na área de corte e costura, informática, maquiagem e corte de cabelo. Público alvo: adolescentes, jovens, adultos e idosos.

Informações

Seleção Nº 39

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0046
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
açoes complementares ao SUS, nas areas fisioterapia, odontologia, praticas integrativas e complementares,.

Informações

Seleção Nº 43

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 60.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Projeto Circula Cultura. Traçando e implementando políticas culturais do município com a sociedade civil, que tem como estratégia uma série de atividades voltados a população, sendo apresentações de agentes culturais nas regionais do Município.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER R$ 60.585,90	21-06-2022	21-06-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 45

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0052
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER

OBJETO
Fomentar a participação juvenil na política de segurança pública de forma a promover o reconhecimento e visibilidade às potencialidades de Nova Contagem, para o fortalecimento de vínculos e superação de violações de direitos.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER R$ 50.000,00	29-08-2022	29-08-2022	...	...

Informações

Seleção Nº 49

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0056
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS TAIS COMO: NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, PROTESE DENTARIA , ENTRE OUTRAS.

Informações

Seleção Nº 50

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0057
Valor: R$ 280.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO

Informações

Seleção Nº 51

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0057
Valor: R$ 230.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.

Informações

Seleção Nº 53

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0058
Valor: R$ 230.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PÚBLICO E AS POLÍTICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3

Informações

Seleção Nº 63

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Ampliar os atendimentos na rede da atenção básica em saúde, através de atendimentos relacionados aos processos de reabilitação e habilitação dentro das ações complementares em saúde.

Informações

Seleção Nº 332

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 005/2024
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 18/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO

Implementar a oferta de atividades propostas para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, através do Grupo de Convivência Manancial da Vida 60+, oportunizando aos participantes 01 passeio mensal com destino a roteiros culturais , de lazer e entretenimento e/ou eventos culturais, com a destinação de recursos para o fretamento de ônibus e concessão de kits lanche, por um período de 06 meses; buscando contribuir com o envelhecimento saudável, a ampliação de vivências e a defesa e a garantia de direitos da pessoa idosa.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 100.000,00	03-07-2024	03-07-2024

Informações

Seleção Nº 325

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 001/2024
Valor: R$ 1.000.000,00 • Publicado em 12/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO

Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para jovens de 18 a 29 anos e adultos de 30 a 59 anos na Regional Ressaca (Bairros Novo Progresso, Vila Padre Dionísio, Vila Novo Boa Vista e adjacências).

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 1.000.000,00	01-07-2024	01-07-2024		...

Informações

Seleção Nº 326

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 002/2024
Valor: R$ 1.050.000,00 • Publicado em 12/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO

Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para crianças de 0 a 6 anos na Regional Ressaca (Vila Novo Boa Vista e adjacências), pessoas idosas e adultos de 30 a 59 anos na Regional Nacional (Bairros Recanto da Pampulha, São Mateus, Estrela Dalva, Vila Francisco Mariano e adjacências).

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 1.050.000,00	01-07-2024	01-07-2024		...

Informações

Seleção Nº 327

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 006/2024
Valor: R$ 700.000,00 • Publicado em 12/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO

Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013. O SCFVI será executado nas Regional Nacional (Bairros Nacional, Xangrilá e adjacentes) e referenciado pelo CRAS Nacional.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II R$ 700.000,01	27-06-2024	27-06-2024		...

Informações

Seleção Nº 328

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 007/2024
Valor: R$ 167.243,00 • Publicado em 12/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA

OBJETO

O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 013/2024/SMDS - Emenda Federal nº 007/2024, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes - SCFV, com idade de 12 a 17 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.”

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA R$ 167.243,00	05-07-2024	05-07-2024

Informações

Seleção Nº 323

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Valor: R$ 492.845,12 • Publicado em 11/06/2024

OBJETO

Operacionalização de equipamento público de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do município de Contagem/MG, a saber: Centro Municipal de Agricultura Urbana e Famíliar - CMAUF, em regime de mútua cooperação entre o munícipio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e Organização da Sociedade Civil.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2024 15:00 ATÉ 13-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2024 15:00 ATÉ 14-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2024 15:00 ATÉ 14-06-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM R$ 410.704,27	12-07-2024	12-07-2024		...

Informações Impugnações

Seleção Nº 324

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 004/2024
Valor: R$ 500.000,00 • Publicado em 11/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO

Executar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 110 pessoas idosas, moradoras da Regional Administrativa Ressaca , de Contagem/MG , prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social; buscando contribuir com o envelhecimento saudável, o fortalecimento de vínculos familiares e a defesa e a garantia de direitos da pessoa idosa , a partir da constituição de cidadãos críticos, autônomos, independentes e solidários

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 500.000,00	04-07-2024	04-07-2024

Informações

Seleção Nº 321

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 003/2024
Valor: R$ 500.000,00 • Publicado em 06/06/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO

Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para crianças na faixa-etária de 07 a 12 anos e adolescentes na faixa-etária entre 13 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS R$ 500.000,00	05-07-2024	05-07-2024

Informações

Seleção Nº 205

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 03/05/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA

OBJETO
O projeto consiste no desenvolvimento de uma pesquisa e de um seminário sobre como as tecnologias derivadas da matriz africana contribuíram para o desenvolvimento do estado de Minas Gerais. E fazer com que os seus resultados colaborem com a democratização do conhecimento e auxiliem as escolas e os movimentos sociais do município de Contagem no cumprimento de legislações como a Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA R$ 70.000,00	18-06-2024	18-06-2024	...	...

Informações Impugnações

Seleção Nº 286

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0005
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 627.177,21	18-03-2024	18-03-2024

Informações

Seleção Nº 288

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0035
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda, além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol, hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA R$ 627.177,21	24-04-2024	24-04-2024

Informações

Seleção Nº 289

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 627.177,22	28-06-2024	28-06-2024

Informações

Seleção Nº 293

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 133,133
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM R$ 627.177,22	03-04-2024	03-04-2024

Informações

Seleção Nº 279

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS R$ 627.177,22	28-06-2024	28-06-2024

Informações

Seleção Nº 280

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 10-04-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2024 12:00 ATÉ 10-04-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS R$ 627.177,21	06-05-2024	06-05-2024

Informações

Seleção Nº 281

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 627.177,22	28-06-2024	28-06-2024

Informações

Seleção Nº 282

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0052
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA R$ 627.177,21	26-04-2024	26-04-2024

Informações

Seleção Nº 233

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0050
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
PROMOVER CURSOS/OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA R$ 70.000,00	07-05-2024	07-05-2024

Informações

Seleção Nº 235

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0042
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 627.177,21	01-04-2024	01-04-2024

Informações

Seleção Nº 236

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0041
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 627.177,22	28-06-2024	28-06-2024

Informações

Seleção Nº 237

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0054
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Promover e articular ações complementares na área dos direitos humanos e cidadania que possibilitem a garantia de direitos e de proteção de indivíduos socialmente vulneráveis, visando à construção de uma cultura de paz, de democracia e de justiça social, através de oficinas diversas, além de capacitação para o mercado de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB R$ 627.171,21	04-06-2024	04-06-2024

Informações

Seleção Nº 238

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0045
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CASA DE TRADICAO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG

OBJETO
Fomentar a divulgação da produção técnica, científica e extensionista relacionadas à agricultura familiar, como políticas públicas, desafios, perspectivas e novas tecnologias

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 239

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0051
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA R$ 627.177,22	28-06-2024	28-06-2024

Informações

Seleção • 51 até 100 de 256 registros

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