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Seleção Nº 384

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 007
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 385

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 008
Valor: R$ 598.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 386

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 009
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física. Oferecer ações dentro das PIC´S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 387

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0013
Valor: R$ 575.112,78 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 390

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0016
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOUADIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO. 
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 391

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 392

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0018
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM

OBJETO
Executar ações complementaresna área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação, aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes,: Intelectuais, multipla e fisica, assim como orientar, ofertar ações dentro das PIC`s ( praticas integrativas e complementares da saúde). 

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Seleção Nº 393

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0019
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

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Seleção Nº 394

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

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Seleção Nº 395

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 687.781,95 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 396

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0022
Valor: R$ 750.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 397

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0023
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Seleção Nº 398

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

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Seleção Nº 372

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 420.175,00 • Publicado em 03/02/2025
OSC Beneficiária: AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil - OSC regularmente constituída, para firmar parceria com a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para execução de serviço de esterilização cirúrgica, registro e microchipagem de cães e gatos, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES.
 
 

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Seleção Nº 368

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 025/2025
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 100 (cem) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS, na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede municipal de ensino ou conveniada.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		27-12-2024 02-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 365

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 024/2025
Valor: R$ 929.755,60 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 929.755,60 		27-12-2024 02-01-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 929.755,60 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 363

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 022/2025
Valor: R$ 11.293.414,48 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de monitor de apoio à inclusão.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 11.293.414,48 		18-12-2024 23-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 11.293.414,48 		06-03-2025 06-03-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 364

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 023/2025
Valor: R$ 10.016.931,76 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 10.016.931,76 		18-12-2024 23-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 10.016.931,76 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 359

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 018/2025
Valor: R$ 1.443.290,94 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 1.443.290,94 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 1.443.290,94 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 360

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 019/2025
Valor: R$ 2.368.476,80 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE
R$ 2.368.476,80 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE
R$ 2.368.476,80 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 361

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 020/2025
Valor: R$ 2.859.935,74 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 2.859.935,74 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 2.859.935,74 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 362

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 021/2025
Valor: R$ 2.178.998,66 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO
R$ 2.178.998,66 		04-12-2024 08-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO
R$ 2.178.998,66 		21-02-2025 21-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 357

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 016/2024
Valor: R$ 2.250.052,96 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI
R$ 2.250.052,96 		02-12-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI
R$ 2.250.052,96 		31-01-2025 31-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 358

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 017/2025
Valor: R$ 3.355.342,50 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII
R$ 3.355.342,50 		02-12-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII
R$ 3.355.342,50 		31-01-2025 31-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 355

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 014/2025
Valor: R$ 2.178.998,66 • Publicado em 29/11/2024
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI
R$ 2.178.998,66 		29-11-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI
R$ 2.178.998,66 		31-01-2025 31-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 356

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 015/2025
Valor: R$ 4.255.857,90 • Publicado em 29/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO
R$ 4.255.857,90 		29-11-2024 04-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO
R$ 4.255.857,90 		31-01-2025 31-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 349

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 008/2024
Valor: R$ 232.758,00 • Publicado em 28/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
 
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, jovens e adultos ; e idosos, em favor de 75 pessoas , em situação de vulnerabilidade social ( caracterizada pelo publico  prioritário do serviço), moradores das Regionais Industrial e Riacho,  devidamente cadastrado no CRAS e inscrito no CadUnico

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2024 08:00 ATÉ 15-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 0,00 		10-03-2025 10-03-2025
Informações

Seleção Nº 350

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 009/2025
Valor: R$ 2.393.642,29 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA
R$ 2.393.642,29 		27-11-2024 01-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA
R$ 2.393.642,29 		13-02-2025 13-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 351

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 010/2025
Valor: R$ 10.357.154,47 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 10.357.154,47 		27-11-2024 01-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 10.357.154,47 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 352

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 011/2025
Valor: R$ 3.647.454,27 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 3.647.454,27 		27-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 3.647.454,27 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 353

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 012/2025
Valor: R$ 1.656.453,46 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM
R$ 1.656.453,46 		27-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM
R$ 1.656.453,46 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 354

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 013/2024
Valor: R$ 1.705.303,30 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM
R$ 1.705.303,30 		27-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM
R$ 1.705.303,30 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 348

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 008/2025
Valor: R$ 2.394.382,66 • Publicado em 25/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
R$ 2.394.382,66 		25-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
R$ 2.394.382,66 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 346

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 006/2025
Valor: R$ 5.616.251,10 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA
R$ 5.616.251,10 		22-11-2024 27-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA
R$ 5.616.251,10 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 345

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 005/2025
Valor: R$ 4.975.281,58 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
R$ 4.975.281,58 		22-11-2024 27-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
R$ 4.975.281,58 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 347

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 007/2025
Valor: R$ 2.090.180,78 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: FUNDACAO SANTA FILOMENA

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FUNDACAO SANTA FILOMENA
R$ 2.090.180,78 		22-11-2024 27-01-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
FUNDACAO SANTA FILOMENA
R$ 2.090.180,78 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 344

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2025
Valor: R$ 5.142.555,25 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS
R$ 5.142.555,25 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS
R$ 5.142.555,25 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 341

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 004/2025
Valor: R$ 2.984.280,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES
R$ 2.984.280,77 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES
R$ 2.984.280,77 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 342

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Valor: R$ 3.207.805,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 06-02-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.207.805,77 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.207.805,77 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 343

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002/2025
Valor: R$ 1.557.273,50 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 1.557.273,50 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 1.557.273,50 		13-02-2025 13-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 339

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2024
Valor: R$ 644.800,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM

OBJETO
Gestão, execução, acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no município de Contagem/MG. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 08:00 ATÉ 18-11-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 08:00 ATÉ 19-11-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 09:30 ATÉ 19-11-2024 10:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 644.800,00 		04-11-2024 09-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 644.800,00 		27-12-2024 27-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 333

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Valor: R$ 243.307,96 • Publicado em 20/06/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Desenvolver atividades educativas extracurriculares no contraturno escolar em atendimento ao estudante da rede municipal de ensino no Programa de Educação  Integral, de acordo com as diretrizes nacionais e municipais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-06-2024 08:00 ATÉ 10-07-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 243.307,96 		20-06-2024 25-06-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 243.307,96 		15-07-2024 15-07-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 322

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 10/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR AÇÕES DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). E DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO, A PARTIR DE ESTRATEGIAS DE ESTIMULO A UMA ROTINA MAIS ATIVA QUE FAVORECEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SÁUDE.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-06-2024 08:00 ATÉ 19-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-06-2024 08:00 ATÉ 19-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-06-2024 08:00 ATÉ 19-06-2024 17:00

Informações

Seleção Nº 297

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Valor: R$ 400.000,00 • Publicado em 03/06/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
A execução do projeto prevê a realização de oficinas de esporte e atividades físicas para 240 crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade social, pertencentes ao Bairro Nova Contagem e Ipê Amarelo, através das oficinas de futsal, taekwondo, basquete e zumba.
O projeto será executado na quadra do bairro Ipê Amarelo, Rua Coqueiros, n° 91 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Ipê Amarelo, Rua Jequitibás, 65 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Nova Contagem, Rua VL 6, 1880 - Nova Contagem. No entanto, como a quadra do Bairro Ipê Amarelo é comunitária, além destas ações serão executadas atividades, tais como: Fica Vivo, Oficina da Maturidade, futebol feminino, dentre outras.
Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantem os direitos de pertencimento ao seu território, contemplando a superação da desigualdade social, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, a convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos e acesso a prática esportivas.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-06-2024 14:00 ATÉ 17-06-2024 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:30

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 400.000,00 		05-03-2024 10-03-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 400.000,00 		25-04-2024 25-04-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 319

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002
Valor: R$ 4.114.001,60 • Publicado em 29/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Celebração de termo de colaboração para cooperação mútua e consecução de objetivos públicos e recíprocos para o desenvolvimento da política de inclusão para crianças e estudantes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento matriculados na Rede Municipal de Ensino de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.114.001,60 		20-06-2024 20-06-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 320

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 004
Valor: R$ 2.979.573,30 • Publicado em 28/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem como objeto a continuidade na prestação de serviços técnicos educacionais de interpretação e tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de Instrutor para o ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados nas unidades da rede municipal de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) e no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no atendimento educacional especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, no ano letivo 2024/2025. A prestação dos serviços ocorrerá durante o período letivo de 2024/2025 na rede municipal de ensino de Contagem, previsto no calendário escolar da unidade e informado pela unidade contratante antes do início dos serviços.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 2.979.573,30 		28-05-2024 02-06-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 2.979.573,30 		07-06-2024 07-06-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 303

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 006/2023
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 22/05/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-07-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		22-05-2024 22-05-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		04-07-2024 04-07-2024 ... ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 318

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2024
Valor: R$ 1.142.973,66 • Publicado em 18/04/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO

Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 1.142.973,66 		18-04-2024 23-04-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 300

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/24
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 18/03/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO DE MEMORIA DA CLASSE TRABALHADORA

OBJETO
Pesquisa, contratação de pesquisadores, diagramação, impressão, custo de contabilidade, logística, deslocamentos e distribuição de 2.000 livros da história dos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-03-2024 18:00 ATÉ 25-03-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 18:01 ATÉ 28-03-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-03-2024 18:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 287

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas,  de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações