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Seleção Nº 353

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 012/2025
Valor: R$ 1.656.453,46 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM
R$ 1.656.453,46 		27-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM
R$ 1.656.453,46 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 354

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 013/2024
Valor: R$ 1.705.303,30 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM
R$ 1.705.303,30 		27-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM
R$ 1.705.303,30 		03-02-2025 03-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 348

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 008/2025
Valor: R$ 2.394.382,66 • Publicado em 25/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
R$ 2.394.382,66 		25-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
R$ 2.394.382,66 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 345

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 005/2025
Valor: R$ 4.975.281,58 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
R$ 4.975.281,58 		22-11-2024 27-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
R$ 4.975.281,58 		30-01-2025 30-01-2025 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 346

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 006/2025
Valor: R$ 5.616.251,10 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA
R$ 5.616.251,10 		22-11-2024 27-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA
R$ 5.616.251,10 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 347

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 007/2025
Valor: R$ 2.090.180,78 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: FUNDACAO SANTA FILOMENA

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FUNDACAO SANTA FILOMENA
R$ 2.090.180,78 		22-11-2024 27-01-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
FUNDACAO SANTA FILOMENA
R$ 2.090.180,78 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 341

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 004/2025
Valor: R$ 2.984.280,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES
R$ 2.984.280,77 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES
R$ 2.984.280,77 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 342

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Valor: R$ 3.207.805,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 06-02-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.207.805,77 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.207.805,77 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 343

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002/2025
Valor: R$ 1.557.273,50 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 1.557.273,50 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 1.557.273,50 		13-02-2025 13-02-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 344

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2025
Valor: R$ 5.142.555,25 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS
R$ 5.142.555,25 		21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS
R$ 5.142.555,25 		30-01-2025 30-01-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 339

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2024
Valor: R$ 644.800,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM

OBJETO
Gestão, execução, acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no município de Contagem/MG. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 08:00 ATÉ 18-11-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 08:00 ATÉ 19-11-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 09:30 ATÉ 19-11-2024 10:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 644.800,00 		04-11-2024 09-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 644.800,00 		27-12-2024 27-12-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 333

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Valor: R$ 243.307,96 • Publicado em 20/06/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ

OBJETO
Desenvolver atividades educativas extracurriculares no contraturno escolar em atendimento ao estudante da rede municipal de ensino no Programa de Educação  Integral, de acordo com as diretrizes nacionais e municipais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-06-2024 08:00 ATÉ 10-07-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 243.307,96 		20-06-2024 25-06-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 243.307,96 		15-07-2024 15-07-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 297

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Valor: R$ 400.000,00 • Publicado em 03/06/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO
A execução do projeto prevê a realização de oficinas de esporte e atividades físicas para 240 crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade social, pertencentes ao Bairro Nova Contagem e Ipê Amarelo, através das oficinas de futsal, taekwondo, basquete e zumba.
O projeto será executado na quadra do bairro Ipê Amarelo, Rua Coqueiros, n° 91 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Ipê Amarelo, Rua Jequitibás, 65 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Nova Contagem, Rua VL 6, 1880 - Nova Contagem. No entanto, como a quadra do Bairro Ipê Amarelo é comunitária, além destas ações serão executadas atividades, tais como: Fica Vivo, Oficina da Maturidade, futebol feminino, dentre outras.
Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantem os direitos de pertencimento ao seu território, contemplando a superação da desigualdade social, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, a convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos e acesso a prática esportivas.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-06-2024 14:00 ATÉ 17-06-2024 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:30

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 400.000,00 		05-03-2024 10-03-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 400.000,00 		25-04-2024 25-04-2024 ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 319

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002
Valor: R$ 4.114.001,60 • Publicado em 29/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Celebração de termo de colaboração para cooperação mútua e consecução de objetivos públicos e recíprocos para o desenvolvimento da política de inclusão para crianças e estudantes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento matriculados na Rede Municipal de Ensino de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.114.001,60 		20-06-2024 20-06-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 320

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 004
Valor: R$ 2.979.573,30 • Publicado em 28/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem como objeto a continuidade na prestação de serviços técnicos educacionais de interpretação e tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de Instrutor para o ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados nas unidades da rede municipal de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) e no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no atendimento educacional especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, no ano letivo 2024/2025. A prestação dos serviços ocorrerá durante o período letivo de 2024/2025 na rede municipal de ensino de Contagem, previsto no calendário escolar da unidade e informado pela unidade contratante antes do início dos serviços.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 2.979.573,30 		28-05-2024 02-06-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 2.979.573,30 		07-06-2024 07-06-2024
Informações Impugnações

Seleção Nº 303

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 006/2023
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 22/05/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-07-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		22-05-2024 22-05-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66 		04-07-2024 04-07-2024 ... ...
Informações Impugnações

Seleção Nº 318

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2024
Valor: R$ 1.142.973,66 • Publicado em 18/04/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO

Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 1.142.973,66 		18-04-2024 23-04-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 1.142.973,66 		18-03-2025 18-03-2025
Informações Impugnações

Seleção Nº 300

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/24
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 18/03/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO DE MEMORIA DA CLASSE TRABALHADORA

OBJETO
Pesquisa, contratação de pesquisadores, diagramação, impressão, custo de contabilidade, logística, deslocamentos e distribuição de 2.000 livros da história dos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-03-2024 18:00 ATÉ 25-03-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 18:01 ATÉ 28-03-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-03-2024 18:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 287

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas,  de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 284

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0028
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 31/01/2024
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Promover o desenvolvimento social e a mudança na vida de crianças e adolescentes do Município de Contagem através do esporte.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 80.000,00 		19-04-2024 19-04-2024 ...
Informações

Seleção Nº 283

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0017
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos através, de projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes e jovens. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 268

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0036
Valor: R$ 90.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 277

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 278

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0049
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 40.000,00 		18-04-2024 18-04-2024 ...
Informações

Seleção Nº 234

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0047
Valor: R$ 477.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 242

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0003
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 60.000,00 		17-04-2024 17-04-2024
Informações

Seleção Nº 243

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0004
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção Nº 217

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 005/2023
Valor: R$ 1.439.720,18 • Publicado em 10/11/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.     

                           

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-11-2023 15:00 ATÉ 16-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2023 15:00 ATÉ 21-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2023 08:00 ATÉ 22-11-2023 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 216

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 004/2023
Valor: R$ 5.167.691,57 • Publicado em 25/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
O Presente termo de colaboração ,decorrente da dispensa nº04/2023, Processo administrativo 004/2023, tem por objeto desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de contagem na perspectiva da política de educação inclusiva,incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-10-2023 17:00 ATÉ 09-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 17:00 ATÉ 11-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 17:00 ATÉ 11-10-2023 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 208

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2023
Valor: R$ 2.482.700,00 • Publicado em 01/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de  interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.                                

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Informações Impugnações

Seleção Nº 178

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:29
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:29 ATÉ 18-06-2023 23:29
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 179

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 180

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 181

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0043
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Realizar eventos temáticos e culturais, proporcionando acesso à cultura aos cidadãos Contagenses.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 80.000,00 		17-10-2023 17-10-2023
Informações

Seleção Nº 182

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 203

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 002/2023
Valor: R$ 1.628.000,00 • Publicado em 19/05/2023
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL

OBJETO
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA Nº002/2023,PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023,TEM POR OBJETO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO,PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO,EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL
R$ 1.628.000,00 		01-09-2023 06-09-2023
Informações Impugnações

Seleção Nº 199

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 01
Valor: R$ 993.300,00 • Publicado em 04/04/2023
OSC Beneficiária: ICLEI - AMERICA DO SUL

OBJETO
É objeto desta parceria, a celebração de Termo de  Colaboração com OSC especializada e consultoria técnica,  ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), para a elaboração de estudos ambientais referentes a Pegada de Carbono visando o desenvolvimento da Conformidade Climática Completa do município, nos seguintes eixos: GOVERNANÇA CLIMÁTICA. Serviços a serem executados: 1. Preparação da operação técnica; 2. Evento de lançamento; 3. Elaboração do Plano de Trabalho; INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES EFEITO ESTUFA (GEE). Serviços a serem executados: 1. Estruturação da Governança Local com mapeamento dos atores locais; 2. Elaboração e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; 3. Adequações e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADE CLIMÁTICA (ARVC).Serviços a serem executados: 1. Sensibilização e capacitação para questões de mudança do clima; 2. Elaboração do Relatório Preliminar de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; 3. Relatório Final de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA: Serviços a serem executados: 1. Diagnóstico para a ação climática; 2. Avaliação participativa dos eixos prioritários e das metas; 3. Avaliação participativa das ações prioritárias; 4. Versão Preliminar do Plano de Ação Climática de Contagem; 5. Versão Final do Plano de Ação Climática de Contagem.; NORMATIVA CLIMÁTICA: Serviço a ser executado: 1. Elaboração da Normativa Climática.
 
 
 
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 03-08-2023 23:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2023 23:00 ATÉ 03-08-2023 23:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ICLEI - AMERICA DO SUL
R$ 0,00 		27-09-2023 27-09-2023
Informações Impugnações

Seleção Nº 207

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 001/2023
Valor: R$ 700.104,11 • Publicado em 17/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 700.104,11 		01-09-2023 06-09-2023
Informações Impugnações

Seleção Nº 119

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 123

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0023
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 124

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0024
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 132

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0029
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Seleção Nº 133

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0030
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

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Seleção Nº 140

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0053
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

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Seleção Nº 146

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0048
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futebol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

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Seleção Nº 85

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0027
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 22/03/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00

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Seleção Nº 54

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0015
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE).

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Seleção Nº 56

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0001
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE)

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Seleção Nº 57

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0002
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Seleção Nº 58

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0019
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS PROJETO DE VIDA

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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