Dispensas/Inexigibilidades • 51 até 77 de 77 registros

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Inexigibilidade Nº 199

Modalidade: Inexigibilidade Nº 01
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 993.300,00 • Publicado em 04/04/2023
OSC Beneficiária: ICLEI - AMERICA DO SUL • CNPJ: 03898408000110

OBJETO
É objeto desta parceria, a celebração de Termo de  Colaboração com OSC especializada e consultoria técnica,  ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), para a elaboração de estudos ambientais referentes a Pegada de Carbono visando o desenvolvimento da Conformidade Climática Completa do município, nos seguintes eixos: GOVERNANÇA CLIMÁTICA. Serviços a serem executados: 1. Preparação da operação técnica; 2. Evento de lançamento; 3. Elaboração do Plano de Trabalho; INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES EFEITO ESTUFA (GEE). Serviços a serem executados: 1. Estruturação da Governança Local com mapeamento dos atores locais; 2. Elaboração e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; 3. Adequações e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADE CLIMÁTICA (ARVC).Serviços a serem executados: 1. Sensibilização e capacitação para questões de mudança do clima; 2. Elaboração do Relatório Preliminar de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; 3. Relatório Final de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA: Serviços a serem executados: 1. Diagnóstico para a ação climática; 2. Avaliação participativa dos eixos prioritários e das metas; 3. Avaliação participativa das ações prioritárias; 4. Versão Preliminar do Plano de Ação Climática de Contagem; 5. Versão Final do Plano de Ação Climática de Contagem.; NORMATIVA CLIMÁTICA: Serviço a ser executado: 1. Elaboração da Normativa Climática.
 
 
 
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 03-08-2023 23:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2023 23:00 ATÉ 03-08-2023 23:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ICLEI - AMERICA DO SUL
R$ 0,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 493

Modalidade: Dispensa Nº 001/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.199.127,95 • Publicado em 07/01/2026
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE • CNPJ: 00211504000665

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE
R$ 1.199.127,95 		07-01-2026 07-01-2026
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE
R$ 1.199.127,95
Informações Impugnações

Dispensa Nº 492

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 350.000,00 • Publicado em 03/12/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Trata-se da ampliação da oferta de atendimentos especializados em fisioterapia na Rede de Atenção Secundária e
Especializada do SUS/Contagem, por meio de ações complementares de reabilitação. O serviço será ofertado em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, em conformidade com a Constituição Federal de 1988
e com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade, equidade e integralidade
do cuidado.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2025 12:00 ATÉ 07-12-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2025 08:00 ATÉ 10-12-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 12-12-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 350.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 488

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 709.999,94 • Publicado em 06/11/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM • CNPJ: 32026741000138

OBJETO
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Contagem e a Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem (AGTC) para gestão, execução, acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no município de Contagem/MG, de acordo com as diretrizes das políticas públicas direcionadas ao esporte no município.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-11-2025 00:00 ATÉ 18-11-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 709.999,94 		06-11-2025 11-11-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 709.999,94
Informações Impugnações

Dispensa Nº 487

Modalidade: Dispensa Nº 002/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.862.438,05 • Publicado em 05/11/2025
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS • CNPJ: 17359415000159

OBJETO
 
Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças de zero a 6 (seis) anos do sexo masculino e de zero a 4 (quatro) anos do sexo feminino, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 13-11-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
R$ 1.862.438,05
Informações Impugnações

Dispensa Nº 486

Modalidade: Dispensa Nº 003/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.644.573,99 • Publicado em 04/11/2025
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS • CNPJ: 17359415000159

OBJETO
 
Serviço de Acolhimento Instittucional de adultos e famílias, denominado Abrigo Bela Vista, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-11-2025 08:00 ATÉ 21-11-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2025 08:00 ATÉ 21-11-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2025 08:00 ATÉ 21-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
R$ 1.644.573,99
Informações Impugnações

Dispensa Nº 485

Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 953.765,57 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS • CNPJ: 17359415000159

OBJETO
Serviço de Acolhimento Institucional de crianças de 7 (sete) a 11 (onze) anos, do sexo masculino, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
R$ 942.265,57
Informações Impugnações

Dispensa Nº 477

Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 02/10/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
Desenvolver e implementar ações educacionais, com foco na promoção da formação integral de crianças, adolescentes, jovens, familiares e idosos,  por meio de atividades pedagógicas, artísticas, esportivas e de suporte psicossocial. Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantem os direitos de pertecimento ao seu teritório, contemplando a superação da desigualdade social, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, á convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas e garantia dos direitos humanos.    

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 00:01 ATÉ 16-10-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 12:00 ATÉ 16-10-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 12:00 ATÉ 16-10-2025 12:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 300.000,00 		...
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 475

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE ASSOCIAÇÃO
Valor: R$ 1.800,00 • Publicado em 09/10/2025
OSC Beneficiária: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 05532987000109

OBJETO
 
O Termo de celebração da Associação do Município de Contagem ao COGEMAS/MG, com vistas a fortalecer a representação do Município junto aos Conselhos de Políticas setoriais e de direitos, comissões, comitês e órgãos governamentais em todas as esferas, promovendo a articulação e a sinergia entre as diversas instâncias na defesa da Assistência Social como Política de Seguridade.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 11-12-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 11-12-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 11-12-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$ 1.800,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 471

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 25/09/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Contagem, com recursos do Fundo Municipal Saúde, no âmbito do Município de Contagem – MG, conforme descrito no Termo de Referência.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-09-2015 08:00 ATÉ 02-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2025 12:00 ATÉ 02-10-2025 19:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 08:00 ATÉ 03-10-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 300.000,00 		25-09-2025 01-10-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 300.000,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 466

Modalidade: Dispensa Nº 032/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 405.000,00 • Publicado em 15/09/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 405.000,00 		15-09-2025 17-09-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 405.000,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 465

Modalidade: Dispensa Nº 031/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.434.868,11 • Publicado em 15/09/2025
OSC Beneficiária: FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS • CNPJ: 19843754000212

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.434.868,11 		15-09-2025 17-09-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.434.868,11
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 461

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 19/12/2025
OSC Beneficiária: TERRESTRE ESPORTE CLUBE • CNPJ: 17509423000134

OBJETO
Concessão de apoio financeiro no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à equipe de futebol amador do Município de Contagem, Vice-campeã da Divisão Especial da Liga Desportiva de Contagem, com objetivo de subsidiar despesas inerentes à sua participação na prestigiada Copa Itatiaia. 

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
TERRESTRE ESPORTE CLUBE
R$ 15.000,00 		19-12-2025 24-12-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
TERRESTRE ESPORTE CLUBE
R$ 15.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 460

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 19/12/2025
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE RECANTO AZUL • CNPJ: 02055873000127

OBJETO
Concessão de apoio financeiro no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à equipe de futebol amador do Município de Contagem, Campeã da Divisão Especial da Liga Desportiva de Contagem, com objetivo de subsidiar despesas inerentes à sua participação na prestigiada Copa Itatiaia. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-12-2025 08:00 ATÉ 19-12-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-12-2025 08:00 ATÉ 20-12-2025 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-12-2025 11:00 ATÉ 20-12-2025 11:30

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ESPORTE CLUBE RECANTO AZUL
R$ 15.000,00 		19-12-2025 24-12-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ESPORTE CLUBE RECANTO AZUL
R$ 15.000,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 445

Modalidade: Dispensa Nº 027/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 490.785,48 • Publicado em 15/05/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 24-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 13-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 13-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 490.785,48 		15-05-2025 20-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 490.785,48
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 443

Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 175.000,00 • Publicado em 25/05/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM • CNPJ: 20102711000184

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda da Cultura negra dos Arturos, em consonância com a politica pública de inclusão racial do governo municipal, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo IEPHA-MG através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio de ações culturais tradicionais da Cultura Quilombola dos Arturos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2026 14:00 ATÉ 27-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2026 00:00 ATÉ 06-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-03-2026 00:00 ATÉ 13-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 175.000,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 439

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.372.213,84 • Publicado em 27/08/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Execução em regime de cooperação mútua de oficinas terapêuticas, ações e atividades voltadas ao cuidado, à proteção e à inserção cidadã na Rede de Atenção à Saúde do município de Contagem, por meio do Projeto Mais REDES, cujo objeto é o repasse de recursos públicos, pela Secretaria Municipal de Saúde, à Organização Social parceira, para viabilizar sua execução

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2025 16:58 ATÉ 13-11-2025 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2025 16:58 ATÉ 13-11-2025 16:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 16:20 ATÉ 13-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 2.372.213,84
Informações Impugnações

Dispensa Nº 334

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.186.523,43 • Publicado em 02/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, multipla e física. Assim como, ofertar ações dentro das PIC'S (práticas integrativas e complementares de saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2024 08:00 ATÉ 18-01-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2024 08:00 ATÉ 18-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2024 08:00 ATÉ 18-01-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 1.186.513,43
Informações Impugnações

Dispensa Nº 323

Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 492.845,12 • Publicado em 11/06/2024

OBJETO
 
Operacionalização de equipamento público de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do município de Contagem/MG, a saber: Centro Municipal de Agricultura Urbana e Famíliar - CMAUF, em regime de mútua cooperação entre o munícipio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e Organização da Sociedade Civil.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2024 15:00 ATÉ 13-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2024 15:00 ATÉ 14-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2024 15:00 ATÉ 14-06-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 410.704,27 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 315

Modalidade: Dispensa Nº 10/2023
Tipo: TERMO DE COMPROMISSO
Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 21/11/2022

OBJETO
Participação da equipe Farroupilha Futebol Clube na copa itatiaia 2023

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-2022 09:30 ATÉ 30-11-2022 09:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-12-2022 16:00 ATÉ 01-12-2022 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-12-2022 16:00 ATÉ 01-12-2022 16:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 230

Modalidade: Dispensa Nº 002/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.000.000,00
OSC Beneficiária: LAR MARIA CLARA • CNPJ: 19693662000112

OBJETO
 
Serviço de Acolhimento Institucional para idosos em graus de dependência I, II e III, em conformidade com a regulamentação da Política de Assistência Social no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
LAR MARIA CLARA
R$ 2.000.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 229

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 444.000,00 • Publicado em 08/12/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM • CNPJ: 32026741000138

OBJETO
Constitui objeto a parceria entre o Município de Contagem e a Organização da Sociedade Civil , Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem (AGTC), através da  modalidade inexigibilidade de chamento público, para gestão, execução,acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no Município de Contagem/MG.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2023 13:40 ATÉ 11-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-09-2023 10:00 ATÉ 21-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2023 09:00 ATÉ 22-09-2023 14:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 444.000,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 221

Modalidade: Dispensa Nº 001/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.607.544,13 • Publicado em 24/10/2023
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
 
Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos - modalidade abrigo, ação tipificada da Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 30-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 24-10-2023 09:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 2.607.544,13
Informações Impugnações

Dispensa Nº 205

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 03/05/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA • CNPJ: 11197128000103

OBJETO
O projeto consiste no desenvolvimento de uma pesquisa e de um seminário sobre como as tecnologias derivadas da matriz africana contribuíram para o desenvolvimento do estado de Minas Gerais. E fazer com que os seus resultados colaborem com a democratização do conhecimento e auxiliem as escolas e os movimentos sociais do município de Contagem no cumprimento de legislações como a Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
R$ 70.000,00 		... ...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 173

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 138.873,59 • Publicado em 30/05/2023
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA • CNPJ: 09184794000165

OBJETO
Promoção de ações voltadas para a assistência social da pessoa idosa, visando a melhoria da qualidade de vida, a manutenção da capacidade funcional e o fortalecimento da convivência social através da prática de trabalhos manuais como forma de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 16-06-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 07-07-2023 22:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-06-2023 17:00 ATÉ 16-06-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-07-2023 22:00 ATÉ 08-01-2024 11:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-07-2023 22:00 ATÉ 08-01-2024 11:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA
R$ 138.873,59 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 171

Modalidade: Dispensa Nº 001/23
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 20/04/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ • CNPJ: 18261867000166

OBJETO
Executar o proposto com vistas no reforço e intercâmbio entre Economia Solidária e Cultura através do trabalho da capoeira em suas rodas e berimbaladas, contemplando também o aspecto formativo/preparatório de seus mestres, fortalecendo os processos de geração de renda e integração nos mercados de trabalhos em questão.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 02-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-06-2023 23:59 ATÉ 02-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 23:59 ATÉ 09-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 23:59 ATÉ 09-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 50.000,00 		... ...
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 165

Modalidade: Inexigibilidade Nº ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA TRAMPOLIM DE CONTAGEM
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 345.900,00 • Publicado em 15/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM • CNPJ: 32026741000138

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 04-07-2022 14:31
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-07-2022 14:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2022 15:30 ATÉ 11-07-2022 15:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2022 14:30 ATÉ 18-07-2022 14:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2022 14:30 ATÉ 18-07-2022 14:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 345.900,00 		... ...
Informações Impugnações