Contagem - Parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/14

Emenda Parlamentar Nº 052

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ROTARACT CLUB DE CONTAGEM

OBJETO
Apoio à realização de evento de promoção da saúde, visando a conscientização sobre a importância da vacinação e a prevenção de doenças, por meio de atividades esportivas e ações de educação em saúde no município

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 052

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA INCLUSÃO NO TRABALHO E PRODUÇÃO SOLIDÁRIA CULTIVARTE

OBJETO
Apoio à manutenção de ações e serviços de saúde mental e atenção psicossocial, mediante o custeio de atividades de promoção, prevenção e cuidado coletivo, incluindo a implementação de Práticas Integrativas e Complementares (PICS).

Informações

Emenda Parlamentar Nº 052

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL

OBJETO
Estruturação de rede de apoio à saúde integral da mulher em Nova Contagem, visando o atendimento especializado de mães no pós-parto e ações de promoção à saúde para mulheres egressas do sistema prisional.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 052

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL

OBJETO
Implementação de horta comunitária em Nova Contagem, voltada ao cultivo de ervas medicinais e à preservação do conhecimento popular e tradicional.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 055

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA

Valor: R$ 339.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR

OBJETO
Executar no Município de Contagem, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, mulheres e pessoas idosas visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos

Informações

Emenda Parlamentar Nº 055

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA

Valor: R$ 340.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM

OBJETO
O projeto tem como objetivo oferecer atendimento nas áreas de cultura, esportiva, geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, bem como de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo contempla crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 056

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR

OBJETO
Executar no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de reabilitação intelectual para crianças e adolescentes, dentro da perspectiva de atendimento multiprofissional e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICs

Informações

Emenda Parlamentar Nº 053

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 054

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

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Emenda Parlamentar Nº 057

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RODRIGO DO NASCIMENTO

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Realização de Campanhas, eventos, atividades recreativas e de lazer voltadas à promoção da cidadania e da defesa e garantia dos direitos humanos.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 058

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RODRIGO DO NASCIMENTO

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Execução de Recursos provenientes de Emendas parlamentares para ampliar e fortalecer ações e serviços de saúde na rede SUS Contagem.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 059

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC's- Praticas integrativas e Complementares em Saúde.
Seleção Nº 423.

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Emenda Parlamentar Nº 060

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Executar no território das regionais Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Informações

Emenda Parlamentar Nº 061

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR

OBJETO
O objetivo é realizar parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando na promoção de ações de saúde, arte e cultura para crianças, adolescentes e familiares no município de contagem.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 063

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Informações

Emenda Parlamentar Nº 065

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Valor: R$ 559.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Prestação de Serviços exclusivo a Saúde de Fisioterapia e Acumputura aos usuários aos pacientes do Sistema Unico de Saúde de Contagem MG, conforme as especificações e exigencias e condições exigidas no Plano de Trabalho.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 065

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Informações

Emenda Parlamentar Nº 066

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL DO RIACHO

OBJETO
Execução do projeto Centro Social do Riacho, que tem objeto propiciar espaço de defesa e promoçao dos Direitos Humanos na Regional Eldorado, por meio de oferta de atividades esportivas e culturais, voltadas ao publico e a tematica , voltadas ao publico e a temática do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 ( Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Informações

Emenda Parlamentar Nº 046

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA

OBJETO
EXPANSAO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS ATRAVES DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Informações

Emenda Parlamentar Nº 045

OBJETO
EXECUCÃO DO PROJETO,ATRAVÉS DA OFERTA DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS,AÇÕES E EVENTOS DE MOBILIZACAO COMUNITARIA ,PARA PESSOAS,FAMILIAS E COMUNIDADES EM SITUACÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL,OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOVIMENTO HUMANO,A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ,E A FOMENTACAO DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CONTAGEM,EM CONSONÃNCIA COM AS TEMÁTICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PNDH-3

Informações

Emenda Parlamentar Nº 064

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)

Informações

Emenda Parlamentar Nº 062

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES

Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO EM EDUCACAO COMUNITARIA GETEC

OBJETO
O projeto GETEC tem por objeto promover a proteção social e o desenvolvimento da cidadania sustentável de crianças em regime de contra turno escolar, fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A iniciativa visa a garantia de direitos fundamentais e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de um itinerário de educação não-formal que integra oficinas de arte, cultura, música, balé e práticas esportivas. O eixo de proteção e saúde mental será executado mediante atendimento psicossocial e a aplicação de um currículo socioemocional , capacitando os beneficiários como agentes de mudança positiva, autônomos e aptos a agir em prol de uma comunidade mais justa, pacífica e próspera.

Informações

Dispensa Nº 496

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 004/2026
Valor: R$ 1.110.225,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOVO ELDORADO - EDUCACAO INFANTIL NOVO ELDORADO - AASNEL

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-01-2026 08:00 ATÉ 06-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-01-2026 08:00 ATÉ 06-02-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-01-2026 08:00 ATÉ 06-02-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOVO ELDORADO - EDUCACAO INFANTIL NOVO ELDORADO - AASNEL R$ 1.110.225,00	29-01-2026	01-02-2026

Informações Impugnações

Dispensa Nº 495

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 003/2026
Valor: R$ 1.143.460,84 • Publicado em 27/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 120 (cento e vinte) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS e em, investigação da hipótese diagnóstica na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede conveniada do município. Ofertar curso e seminário para a formação de 200 professores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2026 08:00 ATÉ 02-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2026 08:00 ATÉ 02-02-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2026 08:00 ATÉ 02-02-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS R$ 1.143.460,84	27-01-2026	27-01-2026

Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 489

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 006/2025
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/11/2025
OSC Beneficiária: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda do Jubileu de Nossa Senhora das Dores, em consonância com a politica pública de proteção do patrimônio cultural, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo Município através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio das ações elaboradas durante o Jubileu de Nossa Senhora das Dores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2025 15:00 ATÉ 05-12-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2025 09:00 ATÉ 08-12-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2025 13:00 ATÉ 12-12-2025 23:59

Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 483

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.700.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO

Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para Idosos a partir de 60 anos e adultos de 30 a 59 anos, residentes em Contagem, MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-01-2026 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-01-2026 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-01-2026 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 482

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um Serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº1/2013. O SCFVI será executado na Regional Nacional, Contagem – MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 481

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS

OBJETO
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para crianças na faixa-etária de 07 a 12 anos e adolescentes na faixa-etária entre 13 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2025 08:00 ATÉ 05-12-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2025 08:00 ATÉ 05-12-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2025 08:00 ATÉ 05-12-2025 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 478

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 2.000.000,00 • Publicado em 16/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB

OBJETO
Ações complementares ao SUS com incremento da média e alta complexidade, realizando procedimento com finalidade diagnótica e procedimento clinico.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 11:00 ATÉ 11-11-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-11-2025 08:00 ATÉ 12-11-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0039

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Incentivar a economia criativa e a produção de bens de consumo para circulação de produtos da comunidade dos Arturos através do centro de artístico e cultural da comunidade

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 08-09-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 09-09-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-08-2025 00:00 ATÉ 18-09-2025 00:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0039

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Realizar a programação do mês da Consciência Negra, por meio de atividades culturais que contribuam com a promoção da identidade negra da Comunidade Quilombola dos Arturos, e com a valorização deste espaço para o fortalecimento do diálogo sobre o racismo, o preconceito, os estereótipos e a discriminação racial.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 12-08-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 13-08-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Informações

Dispensa Nº 449

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 030/2025
Valor: R$ 4.942.794,62 • Publicado em 22/05/2025
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Atendimento a pessoa com necessidades especiais para inclusão no ambiente escolar com serviços técnicos educacionais de Interpretação tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) de Instrutor para ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados e profissionais de ensino da rede de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no Atendimento Educacional Especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, nos anos letivos 2025 a 2027. A disponibilidade dos serviços de apoio ocorrerá durante o período letivo de 2025 a 2027 na rede municipal de ensino de Contagem, prevista no calendário escolar da unidade informada pela unidade parceira antes do início dos serviços.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 4.942.794,62	22-05-2025	22-05-2025

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 4.942.794,62	02-07-2025	02-07-2025

Informações Impugnações

Dispensa Nº 448

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 029/2025
Valor: R$ 2.157.397,84 • Publicado em 16/05/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY R$ 2.157.397,84	16-05-2025	20-05-2025

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY R$ 2.157.397,84	04-06-2025	04-06-2025

Informações Impugnações

Dispensa Nº 447

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 028/2025
Valor: R$ 1.500.042,91 • Publicado em 16/05/2025
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL R$ 1.500.042,91	16-05-2025	20-05-2025

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL R$ 1.500.042,91	04-06-2025	04-06-2025

Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 443

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2025
Valor: R$ 175.000,00 • Publicado em 25/05/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda da Cultura negra dos Arturos, em consonância com a politica pública de inclusão racial do governo municipal, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo IEPHA-MG através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio de ações culturais tradicionais da Cultura Quilombola dos Arturos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-05-2025 10:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-05-2025 10:30 ATÉ 05-05-2025 17:00

Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 442

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 29/04/2025
OSC Beneficiária: VIADUTO DAS ARTES

OBJETO
Desenvolver experiências de intervenção urbana de caráter artístico, na Estação Bernardo Monteiro e área embaixo do viaduto Bernado Monteiro, localizado em Contagem/MG, a fim estimular o convívio da comunidade local para o exercício da cidadania, por meio da promoção da ressignificação deste espaço público para uso em atividades culturais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-04-2025 10:00 ATÉ 07-05-2025 07:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 08:00 ATÉ 07-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 18:01 ATÉ 31-05-2025 23:59

Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 436

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 13/03/2025
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

OBJETO
Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e a OSC SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, visando o compartilhamento patrimonial de veículo a ser utilizado na execução das atividades no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-03-2025 15:00 ATÉ 18-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 08:00 ATÉ 19-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2025 08:00 ATÉ 20-03-2025 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 434

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 216.966,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU

OBJETO

Proporcionar qualidade de vida para 55 pessoas com paralisia cerebral através de compra de materiais de consumo necessários para manutenção do cuidado diário.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU R$ 217.000,00	02-06-2025	02-06-2025

Informações

Emenda Parlamentar Nº 433

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM

OBJETO

Desenvolvimento de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 12 a 17 anos no bairro Jardim Califórnia e em seu entorno. As atividades serão desenvolvidas indiretamente pela OSC Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem, em conformidade com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que estabelece a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM R$ 100.000,00	15-04-2025	15-04-2025

Informações

Emenda Parlamentar Nº 432

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 267.242,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO

Executar de forma indireta as atividades propostas pelo SCFV para 50 pessoas idosas, consideradas público prioritário para o serviço, no município de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2025 08:00 ATÉ 09-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 267.242,00	06-06-2025	06-06-2025

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0025

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE

OBJETO
Garantir, através do oferecimento de oficinas esportivas, acesso às camadas sociais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, bem como democratizar o acesso à prática do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral do indivíduo, como fator de formação da cidadania e melhoria de qualidade de vida. Oferecer, através da oficina prática esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento, em local com condições adequadas para a prática esportiva de qualidade e um devido aprendizado, desenvolvendo valores sociais e contribuindo para a melhora da qualidade de vida, das capacidades físicas e habilidades motoras, e para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Para isso, serão contratados oficineiros, visando a implantação de uma escola de futebol com os alunos e toda a comunidade da região.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE R$ 50.000,00	05-05-2025	05-05-2025		...

Informações

Emenda Parlamentar Nº 005

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

Informações

Emenda Parlamentar Nº 001

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Valor: R$ 118.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 118.890,97	05-05-2025	05-05-2025	...

Informações

Emenda Parlamentar Nº 372

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 420.175,00 • Publicado em 03/02/2025
OSC Beneficiária: AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil - OSC regularmente constituída, para firmar parceria com a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para execução de serviço de esterilização cirúrgica, registro e microchipagem de cães e gatos, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS R$ 420.175,00	14-03-2025	14-03-2025

Informações

Dispensa Nº 371

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 026/2025
Valor: R$ 574.355,62 • Publicado em 10/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO R$ 574.355,62	10-02-2025	17-02-2025

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO R$ 574.355,62	16-04-2025	16-04-2025

Informações Impugnações

Dispensa Nº 368

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 025/2025
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS

OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 100 (cem) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS, na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede municipal de ensino ou conveniada.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS R$ 736.810,66	27-12-2024	02-01-2025

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS R$ 736.810,66	27-03-2025	27-03-2025

Informações Impugnações

Dispensa Nº 365

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 024/2025
Valor: R$ 929.755,60 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER R$ 929.755,60	27-12-2024	02-01-2025

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER R$ 929.755,60	03-02-2025	03-02-2025

Informações Impugnações

Dispensa Nº 364

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 023/2025
Valor: R$ 10.016.931,76 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM

OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM R$ 10.016.931,76	18-12-2024	23-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM R$ 10.016.931,76	03-02-2025	03-02-2025

Informações Impugnações

Dispensa Nº 363

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa Nº 022/2025
Valor: R$ 11.293.414,48 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 11.293.414,48	18-12-2024	23-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Publicação	Aprovação	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 11.293.414,48	06-03-2025	06-03-2025

Informações Impugnações

Seleção • 51 até 100 de 447 registros

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 052

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 052

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 052

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Emenda Parlamentar Nº 052

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Emenda Parlamentar Nº 055

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Emenda Parlamentar Nº 055

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Emenda Parlamentar Nº 056

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Emenda Parlamentar Nº 053

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Emenda Parlamentar Nº 054

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Emenda Parlamentar Nº 057

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Emenda Parlamentar Nº 059

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Emenda Parlamentar Nº 060

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Emenda Parlamentar Nº 061

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Emenda Parlamentar Nº 063

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Emenda Parlamentar Nº 065

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Emenda Parlamentar Nº 065

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Emenda Parlamentar Nº 066

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Emenda Parlamentar Nº 046

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 045

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Emenda Parlamentar Nº 064

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 062

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Dispensa Nº 496

Em andamento

Dispensa Nº 495

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Inexigibilidade Nº 489

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Emenda Parlamentar Nº 483

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Emenda Parlamentar Nº 482

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Emenda Parlamentar Nº 481

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 478

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Emenda Parlamentar Nº 0039

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 0039

Em andamento

Dispensa Nº 449

Em andamento

Dispensa Nº 448

Em andamento

Dispensa Nº 447

Em andamento

Inexigibilidade Nº 443

Em andamento

Inexigibilidade Nº 442

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Emenda Parlamentar Nº 436

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 434

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 433

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