Contagem - Parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/14

Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 359.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Fomento de ações e serviços de saúde mental para a operacionalização de unidade de atendimento no bairro Nova Contagem, com equipe multiprofissional e a oferta de assistência especializada à população.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ROTARACT CLUB DE CONTAGEM • CNPJ: 52866663000197

OBJETO
Apoio à realização de evento de promoção da saúde, visando a conscientização sobre a importância da vacinação e a prevenção de doenças, por meio de atividades esportivas e ações de educação em saúde no município

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA INCLUSÃO NO TRABALHO E PRODUÇÃO SOLIDÁRIA CULTIVARTE • CNPJ: 48966539000126

OBJETO
Apoio à manutenção de ações e serviços de saúde mental e atenção psicossocial, mediante o custeio de atividades de promoção, prevenção e cuidado coletivo, incluindo a implementação de Práticas Integrativas e Complementares (PICS).

Informações

Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Estruturação de rede de apoio à saúde integral da mulher em Nova Contagem, visando o atendimento especializado de mães no pós-parto e ações de promoção à saúde para mulheres egressas do sistema prisional.

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Implementação de horta comunitária em Nova Contagem, voltada ao cultivo de ervas medicinais e à preservação do conhecimento popular e tradicional.

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Emenda Parlamentar Nº 055

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 339.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR • CNPJ: 23959960000189

OBJETO
Executar no Município de Contagem, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, mulheres e pessoas idosas visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos

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Emenda Parlamentar Nº 055

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 340.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto tem como objetivo oferecer atendimento nas áreas de cultura, esportiva, geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, bem como de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo contempla crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

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Emenda Parlamentar Nº 056

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR • CNPJ: 23959960000189

OBJETO
Executar no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de reabilitação intelectual para crianças e adolescentes, dentro da perspectiva de atendimento multiprofissional e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICs

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Emenda Parlamentar Nº 053

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

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Emenda Parlamentar Nº 054

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

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Emenda Parlamentar Nº 057

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RODRIGO DO NASCIMENTO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Realização de Campanhas, eventos, atividades recreativas e de lazer voltadas à promoção da cidadania e da defesa e garantia dos direitos humanos.

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Emenda Parlamentar Nº 058

OBJETO
Execução de Recursos provenientes de Emendas parlamentares para ampliar e fortalecer ações e serviços de saúde na rede SUS Contagem.

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Emenda Parlamentar Nº 059

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC's- Praticas integrativas e Complementares em Saúde.
Seleção Nº 423.

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Emenda Parlamentar Nº 060

OBJETO
Executar no território das regionais Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

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Emenda Parlamentar Nº 061

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
O objetivo é realizar parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando na promoção de ações de saúde, arte e cultura para crianças, adolescentes e familiares no município de contagem.

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Emenda Parlamentar Nº 063

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

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Emenda Parlamentar Nº 065

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 559.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Prestação de Serviços exclusivo a Saúde de Fisioterapia e Acumputura aos usuários aos pacientes do Sistema Unico de Saúde de Contagem MG, conforme as especificações e exigencias e condições exigidas no Plano de Trabalho.

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Emenda Parlamentar Nº 065

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

Informações

Emenda Parlamentar Nº 066

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL DO RIACHO • CNPJ: 34876823000105

OBJETO
Execução do projeto Centro Social do Riacho, que tem objeto propiciar espaço de defesa e promoçao dos Direitos Humanos na Regional Eldorado, por meio de oferta de atividades esportivas e culturais, voltadas ao publico e a tematica , voltadas ao publico e a temática do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 ( Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

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Emenda Parlamentar Nº 046

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
EXPANSAO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS ATRAVES DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

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Emenda Parlamentar Nº 045

OBJETO
EXECUCÃO DO PROJETO,ATRAVÉS DA OFERTA DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS,AÇÕES E EVENTOS DE MOBILIZACAO COMUNITARIA ,PARA PESSOAS,FAMILIAS E COMUNIDADES EM SITUACÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL,OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOVIMENTO HUMANO,A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ,E A FOMENTACAO DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CONTAGEM,EM CONSONÃNCIA COM AS TEMÁTICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PNDH-3

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Emenda Parlamentar Nº 064

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)

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Emenda Parlamentar Nº 062

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO EM EDUCACAO COMUNITARIA GETEC • CNPJ: 20511135000129

OBJETO
O projeto GETEC tem por objeto promover a proteção social e o desenvolvimento da cidadania sustentável de crianças em regime de contra turno escolar, fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A iniciativa visa a garantia de direitos fundamentais e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de um itinerário de educação não-formal que integra oficinas de arte, cultura, música, balé e práticas esportivas. O eixo de proteção e saúde mental será executado mediante atendimento psicossocial e a aplicação de um currículo socioemocional , capacitando os beneficiários como agentes de mudança positiva, autônomos e aptos a agir em prol de uma comunidade mais justa, pacífica e próspera.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 484

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO

O presente Termo de Colaboração tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.”

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 09:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 483

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.700.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO

Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para Idosos a partir de 60 anos e adultos de 30 a 59 anos, residentes em Contagem, MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-01-2026 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-01-2026 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-01-2026 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 482

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um Serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº1/2013. O SCFVI será executado na Regional Nacional, Contagem – MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 481

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para crianças na faixa-etária de 07 a 12 anos e adolescentes na faixa-etária entre 13 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2025 08:00 ATÉ 05-12-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2025 08:00 ATÉ 05-12-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2025 08:00 ATÉ 05-12-2025 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 478

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 2.000.000,00 • Publicado em 16/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Ações complementares ao SUS com incremento da média e alta complexidade, realizando procedimento com finalidade diagnótica e procedimento clinico.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 11:00 ATÉ 11-11-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-11-2025 08:00 ATÉ 12-11-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 436

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 13/03/2025
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e a OSC SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, visando o compartilhamento patrimonial de veículo a ser utilizado na execução das atividades no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-03-2025 15:00 ATÉ 18-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 08:00 ATÉ 19-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2025 08:00 ATÉ 20-03-2025 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 434

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 216.966,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU • CNPJ: 65144784000177

OBJETO

Proporcionar qualidade de vida para 55 pessoas com paralisia cerebral através de compra de materiais de consumo necessários para manutenção do cuidado diário.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU R$ 217.000,00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 433

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO

Desenvolvimento de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 12 a 17 anos no bairro Jardim Califórnia e em seu entorno. As atividades serão desenvolvidas indiretamente pela OSC Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem, em conformidade com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que estabelece a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM R$ 100.000,00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 432

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 267.242,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO

Executar de forma indireta as atividades propostas pelo SCFV para 50 pessoas idosas, consideradas público prioritário para o serviço, no município de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2025 08:00 ATÉ 09-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 267.242,00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0025

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Garantir, através do oferecimento de oficinas esportivas, acesso às camadas sociais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, bem como democratizar o acesso à prática do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral do indivíduo, como fator de formação da cidadania e melhoria de qualidade de vida. Oferecer, através da oficina prática esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento, em local com condições adequadas para a prática esportiva de qualidade e um devido aprendizado, desenvolvendo valores sociais e contribuindo para a melhora da qualidade de vida, das capacidades físicas e habilidades motoras, e para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Para isso, serão contratados oficineiros, visando a implantação de uma escola de futebol com os alunos e toda a comunidade da região.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE R$ 50.000,00		...

Informações

Emenda Parlamentar Nº 005

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

Informações

Emenda Parlamentar Nº 001

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 118.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 118.890,97	...

Informações

Emenda Parlamentar Nº 372

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 420.175,00 • Publicado em 03/02/2025
OSC Beneficiária: AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS • CNPJ: 06251518000184

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil - OSC regularmente constituída, para firmar parceria com a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para execução de serviço de esterilização cirúrgica, registro e microchipagem de cães e gatos, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS R$ 420.175,00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 349

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 232.758,00 • Publicado em 28/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO

Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, jovens e adultos ; e idosos, em favor de 75 pessoas , em situação de vulnerabilidade social ( caracterizada pelo publico prioritário do serviço), moradores das Regionais Industrial e Riacho, devidamente cadastrado no CRAS e inscrito no CadUnico

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2024 08:00 ATÉ 15-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 0,00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.