Emendas Parlamentares • 251 até 300 de 376 registros

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Emenda Parlamentar Nº 0008

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 577.177,20 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 577.177,20
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0006

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 547.177,23 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das Práticas Integratívas e Complementares de Saúde. 

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 547.177,23
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0003

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 60.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0002

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 537.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 537.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0001

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 657.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 657.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0045

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CASA DE TRADICAO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG • CNPJ: 04923999000100

OBJETO
Fomentar a divulgação da produção técnica, científica e extensionista relacionadas à agricultura familiar, como políticas públicas, desafios, perspectivas e novas tecnologias

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0054

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Promover e articular ações complementares na área dos direitos humanos e cidadania que possibilitem a garantia de direitos e de proteção de indivíduos socialmente vulneráveis, visando à construção de uma cultura de paz, de democracia e de justiça social, através de oficinas diversas, além de capacitação para o mercado de trabalho.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.171,21 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0041

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
PROMOVER CURSOS/OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 70.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 231

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.500.000,00 • Publicado em 14/12/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio de rodas de conversas, atividades intergeracionais e oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 12 a 17 anos e das pessoas idosas contagenses, a partir de 60 anos de idade, com destaque para os usuários descritos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e mencionados na Resolução CNAS nº 1, de 21 de fevereiro de 2013.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 1.500.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 226

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 500.209,00 • Publicado em 08/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para crianças de 0 a 6 anos cujos eixos norteadores são: Eu comigo; Eu com quem cuida de mim; Eu com os outros; Eu com a cidade. E a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, para crianças de 6 a 15 anos, observando-se no planejamento das atividades os três eixos norteadores do SCFV para a faixa etária, a saber: Convivência social; Direito de ser; e Participação social. As oficinas de esportes, capoeira, percussão, dança, artes, recreativas e oficinas temáticas serão uma estratégia para potencializar e qualificar as ações dos grupos do SCFV.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 500.209,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 219

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 19/10/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
 
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas e esportivas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para adolescentes na faixa-etária entre 12 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
R$ 150.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 212

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 600.000,00 • Publicado em 25/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 010/2023/SMDS - Emenda Federal nº 002/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e para adolescentes de 15 a 17 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-09-2023 17:00 ATÉ 27-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 17:00 ATÉ 28-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 17:00 ATÉ 28-09-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 600.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 204

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 900.000,00 • Publicado em 17/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
Celebração de Termo de Fomento visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013. O SCFVI será executado nas Regionais Ressaca, Sede e Nacional e referenciado pelos respectivos CRAS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-08-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-08-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 900.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 201

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 09/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER • CNPJ: 05956125000103

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 008/2022/SMDS - Emenda Federal nº 001/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  para  crianças de 6 a 12 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 100.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 198

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 25/07/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 15 a 17 anos, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, visando a preparação destes para o mundo trabalho, para a vidade em comunidade, incentivando a permanência na escola, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-07-2023 17:00 ATÉ 27-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2023 17:00 ATÉ 28-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2023 17:00 ATÉ 28-07-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 200.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 197

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 356.229,18 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Ampliação de oferta de exames de Ultrassonografia para atender as demandas da Rede SUS do Município de Contagem/MG

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-07-2023 12:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020, 0053

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ, RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 15/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-06-2023 14:30 ATÉ 19-06-2023 14:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-06-2023 15:00 ATÉ 20-06-2023 15:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-06-2023 15:00 ATÉ 20-06-2023 15:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 65.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024, 0029

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA, SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 1.172.558,62
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0054

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO
Execução de projeto de forma a garantir ações de promoção dos direitos das crianças e adolescentes para seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação, de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 19-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-06-2023 23:59 ATÉ 19-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 40.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0047

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CARLIN MOURA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Castramóvel – Aplicação de vacinas e vermífugos

Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte.

Oferecer, também, a aplicação de vacinas e vermífugos de forma móvel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal.

Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0016

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM • CNPJ: 05040161000122

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM
R$ 40.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0012

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 230.451,22 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
Execução do Projeto "Valoriza Ação Social II " na Secretaria Muncicipal de Direitos Humanos e Cidadania, que prevê ações que promovam o aprimoramento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho, por meio de sua qualificação profissional,.em consonância com a PNDH-3 DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, este projeto propõe ações complementares para as políticas públicas de redução das desigualdades sociais, concretizadas por meio de ações de incentivo à economia solidária e ao cooperativismo.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 30-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 15-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-09-2023 23:59 ATÉ 30-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2023 23:59 ATÉ 15-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2023 23:59 ATÉ 15-10-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024, 0029

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA, SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 28/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 17-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2023 23:59 ATÉ 10-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 28/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 17-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2023 23:59 ATÉ 10-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 100.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020, 0053

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ, RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 31-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 14-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2023 23:59 ATÉ 31-03-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2023 23:59 ATÉ 14-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2023 23:59 ATÉ 14-04-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024, 0029

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA, SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0023, 0030, 0048

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA, SILVIA DA CRUZ MESSIAS , CARLIN MOURA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.758.837,93 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futebol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 1.758.837,93
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0021, 0025, 0031, 0042

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ, GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA, DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA, ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 2.070.837,93 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017, 0050

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA, JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 656.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 656.558,62
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0032

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). E DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO, A PARTIR DE ESTRATEGIAS DE ESTIMULO A UMA ROTINA MAIS ATIVA QUE FAVORECEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SÁUDE. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0033

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
A Associação Beneficente de Amparo Social – ABAS tem como objetivo realizar o atendimento de crianças, adultos e idosos socialmente vulneráveis promovendo a inserção social, a qualidade de vida, prevenção de agravos e fomentando a cidadania, por meio de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário e a geração de renda, garantindo o acesso a serviços, ao lazer, à cultura e à atividade física, de acordo com sua capacidade funcional, através de oficinas, cursos/palestras e grupos de convivência.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0034

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
A Associação Beneficente de Amparo Social – ABAS tem como objetivo realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0037

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 436.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Criação de um espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos (crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação risco e/ou de violação de direitos), de forma intersetorial, tais como: orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, qualificações e capacitações, projetos de convivências, atividades artísticas e culturais; tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIA+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o PNDH-3, Eixo orientador III: “Universalizar Direitos em contexto de desigualdades”.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 23:59 ATÉ 19-10-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 436.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0040

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 486.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das PIC´S (Práticas Integratívas e Complementares de Saúde).  

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 486.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0044

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 230.291,63 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Fomento às ações de geração de renda e de qualificação profissional, em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição de materialidade e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações propostas no projeto básico apresentado pela Sociedade Cultural de Minas Gerais - SCRMG.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 230.291,63 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0045

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0046

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 275.987,68 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Promover em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e pela Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH, ações e oficinas intersetoriais (educativas, formativas, de lazer, recreativas, culturais e esportivas), para atendimento aos cidadãos Contagenses.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 275.987,68
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0049

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ • CNPJ: 18261867000166

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 586.279,31 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 516.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 516.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 70.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI • CNPJ: 06067744000100

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI
R$ 586.279,31 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0052

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0054

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0055

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O  MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 100.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0056

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 406.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 406.279,31 		...
Informações