Emendas Parlamentares • 151 até 200 de 376 registros

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Emenda Parlamentar Nº 0049

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0048

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO

Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0047

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'s- Praticas integrativas e Complementares em Saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0046

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Executar no território das regionais  Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0045

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0044

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0043

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 170.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Construir uma horta de plantas medicinais, utilizando boas práticas de cultivo (BPC), garantindo à população o acesso às plantas medicinais \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"in natura\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\" e a orientação sobre a preparação e uso correto de plantas medicinais

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 170.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 400.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: EIXO SOCIAL DE INOVACOES E PARCERIAS • CNPJ: 35058156000108

OBJETO
Capacitar por meio de oficinas sobre garantia de direitos, nas diversas linguagens culturais, buscando ainda desenvolver ações nas regionais da cidade para os grupos historicamente excluidos que atuam na temática dos direitos humanos e diversidade.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0041

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL • CNPJ: 17927090000244

OBJETO
Estabelecer uma escola de futebol que ofereça, inicialmente, aulas semanais para jovens da periferia, complementadas por uma formação ampliada com oficinas, debates e atividades coletivas. A proposta visa formar lideranças comunitárias engajadas com o esporte, a cultura e o cuidado com o ambiente local.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0040

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL • CNPJ: 42563645000182

OBJETO
Os meliponários, pontos de criação de abelhas nativas, possuem caixas e enxames diversos, com a finalidade de formar a comunidade na criação de abelhas sem ferrão para sua sustentação. Oficinas sobre estudos e aplicação do produto na saúde; manipulação do enxame e sua perenidade; Feitura de Iscas e de floração como campo de alimento dos enxames; História, importância e benefícios à natureza prestados pelas abelhas nativas e Segurança Alimentar e oficinas da segurança alimentar e economia popular solidária para produção e comercialização.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 28-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 28-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL
R$ 100.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0038

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0037

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI • CNPJ: 06067744000100

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0036

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0035

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 683.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 683.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0034

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Incentivar o empreendedorismo e ofertar cursos profissionalizantes

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 35.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0033

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0032

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0031

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Promover ações complementares ás politicas publicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia na Regional sede e Regional Varzea das Flores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0030

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 260.057,96 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: PROJETO VIDA JOVEM • CNPJ: 42932338000121

OBJETO
Executar o Projeto “CUIDAR” por meio do oferecimento de atendimentos Psicológicos, atividades físicas e atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens e adultos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROJETO VIDA JOVEM
R$ 260.057,96
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0030

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 261.037,69 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
Executar o “PROJETO VALORIZAR” por meio do oferecimento de atividades lúdicas, esportivas, culturais e de qualificação pessoal para crianças, adolescentes,  jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
R$ 261.037,69
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0030

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 197.795,32 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA • CNPJ: 09184794000165

OBJETO
Executar o Projeto “Valorizando o Social” por meio do oferecimento de atendimentos e atividades físicas e atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0029

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.891,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do sus contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física. assim como, ofertar ações dentro das PIC\\\\\\\\\\\\\\\'s - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 718.891,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0028

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,95 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar no território da Regional Nacional, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 718.890,95 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0027

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e Física. assim como, ofertar ações dentro das PIC\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\'s - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0026

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 668.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar no território das Regionais Sede, Ressaca e Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 668.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0023

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0021

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 687.781,95 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO • CNPJ: 06965821000149

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 687.781,95
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Executar ações complementaresna área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação, aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes,: Intelectuais, multipla e fisica, assim como orientar, ofertar ações dentro das PIC`s ( praticas integrativas e complementares da saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • CNPJ: 07811509000163

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0016

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOUADIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO. 
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0015

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto tem como objetivo oferecer atendimentos nas áreas cultural, esportiva, de geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, além de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo inclui crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0014

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 862.669,17 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 862.669,17
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0013

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 575.112,78 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 01-10-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 575.112,78
Informações

Emenda Parlamentar Nº 009

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual, múltipla e física. Oferecer ações dentro das PIC´S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 008

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 598.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 598.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 007

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 70.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 006

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM • CNPJ: 26047928000115

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009), bem como ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 004

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 003

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 300.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 003

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 418.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 418.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 002

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 300.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 002

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 300.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0012

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Promover a ampliação da oferta de atendimento na Atenção Básica e Especializada, na região do Distrito Eldorado, ampliando a oferta de atendimentos de reabilitação motora,  práticas integrativas complementares, Equipe Multiprofissional na Rede de Saúde no SUS/Contagem, prestando assistência aos usuários do sistema único de saúde do município de contagem, devidamente cadastrados e vinculados as unidades básicas de saúde, no qual necessitem de atendimentos relacionados ao processo de habilitação e reabilitação em todos os seus níveis e especificações/especialidades; bem como a prevenção e promoção à saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 718.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0011

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 407.714,60 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Promover ações, eventos e oficinas intersetoriais (educativas, formativas, de lazer, recreativas, culturais e esportivas), para atendimento aos cidadãos Contagenses, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e pela Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH.                                                                                                                             
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 407.714,60
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0010

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 311.176,37 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Fomento às ações de geração de renda e de qualificação profissional, em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição de materialidade e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações propostas no projeto básico.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 311.176,37
Informações

Emenda Parlamentar Nº 332

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 18/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
 
Implementar a oferta de atividades propostas  para o Serviço de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos, através do Grupo de Convivência Manancial da Vida 60+, oportunizando aos participantes  01 passeio mensal com destino a roteiros culturais , de lazer e entretenimento e/ou eventos culturais, com a destinação de recursos para o fretamento de ônibus e concessão de kits lanche, por um período de 06 meses; buscando contribuir com o envelhecimento saudável,  a ampliação de vivências  e a defesa e a garantia de direitos da pessoa idosa.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 100.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 328

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 167.243,00 • Publicado em 12/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA • CNPJ: 11197128000103

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 013/2024/SMDS - Emenda Federal nº 007/2024, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes - SCFV, com idade de 12 a 17 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.”

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
R$ 167.243,00 		...
Informações