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Emenda Parlamentar Nº 0016

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Contribuir com a consolidação da políca publicas  em direitos humanos, fortalecendo a rede de responsabilização nos municípios,Ofertar atendimento especializado, para a inclusão social, laboral e econômica, orientação jurídica e de serviço social entre outras serviços . 

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AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 510.585,91 		... ...
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Emenda Parlamentar Nº 0058

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 280.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PUBLICO E AS POLITICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS AREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3.

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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 280.585,90 		... ...
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Emenda Parlamentar Nº 0055

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 07664624000152

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA  EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO PÚBLICO E TEMÁTICAS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,  TAIS COMO: HIDROGINASTICA, CAPOEIRA, FUTEBOL, ARTESANATO, INCLUSÃO DIGITAL, ESPORTE, CULTURA E LAZER PREVISTO NA PNDH3.

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Emenda Parlamentar Nº 0054

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Aquisição de equipamentos agrícolas para apoiar a implantação de unidades produtivas (UP´s) do programa Municipal de Agricultura Urbana e Familiar, dentre estas, a estruturação da Unidade Produtiva na penitenciária Nelson Hungria realizada em parceria com o Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar (CMAUF), responsável pelo projeto. A ação da parceria supracitada tem como objetivos: i) promover a inclusão socioprodutiva de Indivíduos Privados de Liberdade (IPL), contribuindo com a sua ressocialização e ii)   produzir e distribuir alimentos saudáveis à população em situação de vulnerabilidade social através dos programas desenvolvidos pelo Banco de Alimentos.
 

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Emenda Parlamentar Nº 0051

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Criação de um espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos (crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação risco e/ou de violação de direitos), de forma intersetorial, tais como: orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, qualificações e capacitações, projetos de convivências, atividades artísticas e culturais; tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIA+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o PNDH-3, Eixo orientador III: “Universalizar Direitos em contexto de desigualdades”.

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Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 250.000,00 		... ...
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Emenda Parlamentar Nº 0049

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Ampliação do atendimento ambulatorial especializada voltada a saúde da mulher no programa Flores do Iria no Iria Diniz

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Emenda Parlamentar Nº 0048

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 110.585,91 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Ampliar e qualificar acesso para a população em sofrimento mental; Executar projeto de equipe volante de Saúde Mental no Distrito Vargem das Flores através da contratação de pessoal, disponibilização de veículo, compras de insumos para manutenção das atividades.

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Emenda Parlamentar Nº 0047

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Aquisição de veículo para equipe volante de programa de atendimento itinerante a população de rua no município de contagem ampliando o atendimento na cidade.

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Emenda Parlamentar Nº 0044

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Promover ambiente de praticas desportivas para crianças, adolescentes e jovens , levando sessões de ensino e treinamentos para jogos desportivos coletivos (FUTEBOL)

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Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 50.000,00 		... ...
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Emenda Parlamentar Nº 0039

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO DIRETA, DESTINADA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE REABILITAÇÃO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE PROTESES NÃO RELACIONADAS AO ATO CIRÚRGICO CUJA EXECUÇÃO DO OBJETO EM TELA É EFETUADA PELO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO DE OLIVEIRA - CER IV.
 

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Emenda Parlamentar Nº 0035

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022

OBJETO
Código da Ação FMS 008
Ampliar e qualificar as ações da zoonoses, bem como adquirir insumos necessários para a realização de castrações de cães e gatos , promovendo assim mutirões para diminuir a demanda existente.
 

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Emenda Parlamentar Nº 0033

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI • CNPJ: 22843380000169

OBJETO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL  - ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - APDI

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Emenda Parlamentar Nº 0032

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 470.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL PROGRESSO • CNPJ: 22742332000184

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A  OBRA SOCIAL PROGRESSO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS  AO PÚBLICO E TEMÁTICAS ATENDIDAS PELA SECRETATRIA MUNICIPAL DE  DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

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Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL PROGRESSO
R$ 470.585,90 		... ...
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Emenda Parlamentar Nº 0030

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO ASSISTENCIAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

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Emenda Parlamentar Nº 0029

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
EXECUÇÃO DE PROJETO  CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONTAGEM, GARANTINDO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, ESTATUTO DO IDOSO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.

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Emenda Parlamentar Nº 0027

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE DIACONIA DA PESSOA IDOSA - ADPI • CNPJ: 22843380000169

OBJETO
Manutenção de atendimentos aos idosos a partir de 60 anos, em instituição de longa permanência, por meio do oferecimento de  serviços de cuidadores de idosos, assistente social, pagamento de despesas de custeio, tarifas de consumo como água, luz, telefonia e aluguel.

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Emenda Parlamentar Nº 0027

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO
Oferecer oficinas culturais e esportivas para crianças e adolescentes com intuito de criar espaço de defesa e promoção dos direitos humanos. 

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Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 40.000,00
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Emenda Parlamentar Nº 0024

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 273.773,98 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Desenvolvimento de oficinas em atendimento às crianças, aos adolescentes e aos jovens contagenses, na faixa etária a partir de 05 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e a Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH.

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Emenda Parlamentar Nº 0023

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 186.811,92 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Desenvolvimento de oficinas de qualificação profissional em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição equipamentos para desenvolvimento das oficinas, conforme projeto básico apresentado pela Sociedade Cultural de Minas Gerais - SCRMG.
 

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AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
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Emenda Parlamentar Nº 0020

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
EXECUÇÃO DE PROJETO  CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER ATIVIDADES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS, VISANDO A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONTAGEM, GARANTINDO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, ESTATUTO DO IDOSO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 148.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • CNPJ: 07811509000163

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA Á REA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA  COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR, E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA  DE PROTEÇÃO AS PESSOAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO SOCIAL, FORTALECER AS RELAÇÕES COMUNITARIAS, ENFRETAMENTO A POBREZA, E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS-PNDH-3. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0011

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
PROMOVER AMBIENTE DE PRÁTICA DESPORTIVA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E JOVENS, SEMPRE DNTRO DE UMA PERSCTIVA DO DESPORTO EDUCACIONAL, OFERTANDO UM AMBIENTE RICO EM EXPERIMENTAÇÃO MOTORA, COGNITIVA E CRÍTICO REFLEXIVA, PARA NÃO SOMENTE ENSINAR O ESPORTE, MAS ENSINAR PELO ESPORTE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 50.000,00 		... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0009

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ • CNPJ: 18261867000166

OBJETO
desenvolver ações complementares com a finalidade de executar o projeto transformando sonhos,por meio de oficinas de atividades culturais,esportiva visando o atendimento a crianças adolecentes,adultos e idosos .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0004

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 310.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Ações a serem desenvolvidas :  - Aulas de Recreação
                                                    -Cursos Proficionalizantes : Artesanato - Corte e Custura

Serão desenvolvidas ações para todas as faixas etárias .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 310.585,80 		... ...
Informações