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Emenda Parlamentar Nº 0030

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 627.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0029

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0027

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 547.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas, com o bjetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 547.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0026

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, multipla e física. Assim como, ofertar ações dentro das PIC'S (práticas integrativas e complementares de saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0025

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.177,21 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0023

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO • CNPJ: 06965821000149

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 627.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0022

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO • CNPJ: 06965821000149

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0021

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 327.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • CNPJ: 07811509000163

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, recreação, culturais , artesanais e esportivas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional deDireitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 327.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 300.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0015

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE • CNPJ: 07732106000129

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOUADIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE
R$ 587.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0012

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 320.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • CNPJ: 07811509000163

OBJETO
Desenvolvimento de cursos livres de qualificação profissional e geração de renda, para cidadãos contagenses com idade a partir de 16 (dezesseis) anos de idade; bem como de capacitação para prática empreededora e solidária, permitindo aos beneficiários desenvolver e participar de ações que lhes permitam colocar em prática o que aprenderem em sala de aula e/ou laboratórios de aprendizagem. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 320.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0011

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 307.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Dar continuidade ao desenvolvimento do Projeto IntegrAção Mais Cidadania, que visa o atendimento aos cidadãos contagenses, com idade a partir de 05 (cinco) anos de idade, por meio de oficinas lúdicas, recreativas, culturais, educacionais, esportivas e de formação para a cidadania, o fortalecimento de vínculos comunitários, o acesso à cultura, aos direitos fundamentais e sociais, em consonância com a Política Nacional e Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 307.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0010

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
Fomentar ações de expansação das atividades complementares ao SUS, através de parceria com entidade privada sem fins lucrativos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0009

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM • CNPJ: 26047928000115

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, bem como ampliar as ações de inclusão voltadas à pessoa surda, em especial, promovendo aulas / cursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0008

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 577.177,20 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, oficinas esportivas e recreativas, com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 577.177,20
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0006

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 547.177,23 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das Práticas Integratívas e Complementares de Saúde. 

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 547.177,23
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0003

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 60.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0002

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 537.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer, cultura, empreendedorismo e qualificação para o mercado de trabalho.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 537.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0001

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 657.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 657.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0045

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CASA DE TRADICAO E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE MINAS GERAIS - CATABA-MG • CNPJ: 04923999000100

OBJETO
Fomentar a divulgação da produção técnica, científica e extensionista relacionadas à agricultura familiar, como políticas públicas, desafios, perspectivas e novas tecnologias

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0054

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Promover e articular ações complementares na área dos direitos humanos e cidadania que possibilitem a garantia de direitos e de proteção de indivíduos socialmente vulneráveis, visando à construção de uma cultura de paz, de democracia e de justiça social, através de oficinas diversas, além de capacitação para o mercado de trabalho.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.171,21 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0041

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
PROMOVER CURSOS/OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 70.000,00
Informações

Chamamento Público Nº 232

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 7.301.997,90 • Publicado em 22/12/2023

OBJETO
Seleção de propostas para a celebração de parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM – MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros à(s) Organização(ões) da Sociedade Civil (OSCs), visando o desenvolvimento de ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, por meio de atividades que valorizem e promovam o protagonismo, o empoderamento e a convivência comunitária através de políticas públicas com foco em arte e cultura, esporte e lazer, inclusão digital  e rodas de conversas reduzindo situações de isolamento social e melhorando a qualidade de vida da pessoa idosa, no âmbito do Município de Contagem – MG conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-01-2024 00:01 ATÉ 25-01-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2024 08:00 ATÉ 29-01-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2024 08:00 ATÉ 29-01-2024 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1.EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2023
2. EXTRATO EDITAL 001/2023
3. PUBLICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO SELEÇÃO
4. PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2023
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 6.959.144,53 		...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 231

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.500.000,00 • Publicado em 14/12/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio de rodas de conversas, atividades intergeracionais e oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 12 a 17 anos e das pessoas idosas contagenses, a partir de 60 anos de idade, com destaque para os usuários descritos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e mencionados na Resolução CNAS nº 1, de 21 de fevereiro de 2013.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 1.500.000,00
Informações

Dispensa Nº 230

Modalidade: Dispensa Nº 002/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.000.000,00
OSC Beneficiária: LAR MARIA CLARA • CNPJ: 19693662000112

OBJETO
 
Serviço de Acolhimento Institucional para idosos em graus de dependência I, II e III, em conformidade com a regulamentação da Política de Assistência Social no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
LAR MARIA CLARA
R$ 2.000.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 229

Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 444.000,00 • Publicado em 08/12/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM • CNPJ: 32026741000138

OBJETO
Constitui objeto a parceria entre o Município de Contagem e a Organização da Sociedade Civil , Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem (AGTC), através da  modalidade inexigibilidade de chamento público, para gestão, execução,acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no Município de Contagem/MG.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2023 13:40 ATÉ 11-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-09-2023 10:00 ATÉ 21-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2023 09:00 ATÉ 22-09-2023 14:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 444.000,00
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 228

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 165.146,55 • Publicado em 16/11/2023
OSC Beneficiária: NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA • CNPJ: 06986035000128

OBJETO
Execução do projeto Nucleo de Atendimento a pessoa Idosa que visa ofertar ao público idoso atendimento especializado com os profissionais do servio social, psicologia, orientações jurídicas, alpem de incluir atividades recreativas, musicallização, palestras socioeducativas e eventos temáticos da socialização,  como forma de efetivação da Política Nacional de Direitos Humanos à pessoa idosa.  

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 30-11-2023 15:10
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 16-11-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 08:00 ATÉ 16-11-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
R$ 164.226,56
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 227

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 157.282,66 • Publicado em 16/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Execução do projeto Grupo de Convivência Manancial da Vida 60+, que visa desenvolver atividades fisicas, culturais e de fomentação da cidadania (hidroginastica, ginástica , oficinas de artes/artesanato e rodas de conversa) , voltadas  à  pessoas idosas, moradoras de Contagem, de forma que seja garantido os direitos sociais do idoso, promovendo  sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade; como  prevê o Artigo 1º da Lei 8.842, de 04 de Janeiro de 1994 que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 28-11-2023 17:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 16-11-2023 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-11-2023 13:00 ATÉ 16-11-2023 13:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 157.282,66
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 226

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 500.209,00 • Publicado em 08/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para crianças de 0 a 6 anos cujos eixos norteadores são: Eu comigo; Eu com quem cuida de mim; Eu com os outros; Eu com a cidade. E a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, para crianças de 6 a 15 anos, observando-se no planejamento das atividades os três eixos norteadores do SCFV para a faixa etária, a saber: Convivência social; Direito de ser; e Participação social. As oficinas de esportes, capoeira, percussão, dança, artes, recreativas e oficinas temáticas serão uma estratégia para potencializar e qualificar as ações dos grupos do SCFV.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 500.209,00 		...
Informações

Chamamento Público Nº 224

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 99.389,40 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE • CNPJ: 08289889000180

OBJETO
Execução do projeto Arte & Conversa 60+, que  visa a ofertar oficinas de artesanato, oficinas recreativas e lúdicas, e de empreendedorismo tendo em vista a promoção do envelhecimento ativo e saudável de pessoas idosas, no município de Contagem-MG, conforme aprovado na 234º Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Idoso de Contagem.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:38
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 01-12-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE
R$ 99.389,40 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 223

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 230.305,62 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE • CNPJ: 08289889000180

OBJETO
Execução do projeto "Seguindo de Mãos Dadas" que visa a ofertar de oficinas de artes, dança, teatro e música, aulas de formação humana, apoio escolar e atendimento psicologico, para crianças e adolescentes, buscando desenvolver a socialização e fortalecimento das competências socioemocionais, conforme aprovado na 5º Plenaria Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 21-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE
R$ 220.167,83
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 222

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 336.992,56 • Publicado em 26/10/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
Execução do projeto Oportunizar acesso para oportunizar cuidados" que visa contribuir para a inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, através da implementação de curso de educação inclusiva para educadores da Rede Municipal de Educação de Contagem e de escolas conveniadas ao poder público municipal, conforme aprovado na 3º Plenária Extraordinária do CMDCAC.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 31-10-2023 14:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 26-10-2023 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-10-2023 08:00 ATÉ 26-10-2023 16:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 336.992,56
Informações Impugnações

Dispensa Nº 221

Modalidade: Dispensa Nº 001/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.607.544,13 • Publicado em 24/10/2023
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
 
Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para continuidade da oferta do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos - modalidade abrigo, ação tipificada da Politica Nacional de Assistência Social - PNAS e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa para crianças e adolescentes, no âmbito da Proteção especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 30-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 24-10-2023 09:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 2.607.544,13
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 219

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 19/10/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
 
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas e esportivas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para adolescentes na faixa-etária entre 12 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 08:00 ATÉ 30-10-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
R$ 150.000,00 		...
Informações

Chamamento Público Nº 218

Modalidade: Chamamento Público
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 880.290,58 • Publicado em 17/10/2023
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU • CNPJ: 65144784000177

OBJETO
Execução do projeto Saude e Alimentação que visa promover  ações voltadas a saúde e bem estar com foco na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes  com paralisia cerebral através de atendimentos complementares de saúde por profissionais especializados e qualificados, reforma da cozinha , compra de material de consumo e equipamentos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2023 23:00 ATÉ 29-01-2024 11:08
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2023 23:00 ATÉ 18-12-2023 23:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-11-2023 12:00 ATÉ 29-11-2023 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
R$ 880.290,58 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 214

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 239.848,60 • Publicado em 04/10/2023
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
Execução do Projeto "Superar Desafios e Promover Transformação" que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para 150 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, em 3 três bairros: Eldorado, Nova Contagem e Ipê Amarelo, nas unidades físicas da instituição. Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantam os direitos das crianças e adolescentes, bem como desuas famílias e que contemplem a superação das desigualdades, afirmação da diversidade cam promoção da equidade e inclusão social, à convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos, o acesso à cultura, ao lazer e ao esporte, como prática ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, conforme Edital de Chamamento Público 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 06-10-2023 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-10-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-10-2023 08:00 ATÉ 06-11-2023 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-10-2023 08:00 ATÉ 18-10-2023 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-10-2023 08:00 ATÉ 06-11-2023 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 239.848,60 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 213

Modalidade: Chamamento Público Nº 009/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.209.054,72 • Publicado em 01/09/2023

OBJETO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar, com esteio na Lei Federal nº13.019 de 31 de julho de 2014, e pela Lei Municipal nº 4.910, de 06 de dezembro de 2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de Serviço de Centro de Referência Especializado Para Pessoa em Situação de Rua – Centro Pop e o Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, em regime de mútua cooperação entre o Município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e Organização da Sociedade Civil, nos termos do presente Edital.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 06-10-2023 18:30
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-10-2023 08:30
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2023 08:30 ATÉ 11-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2023 10:00 ATÉ 16-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-10-2023 10:00 ATÉ 17-10-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO
INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA CIDADANIA E SAUDE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO
R$ 2.209.054,72
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 212

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 600.000,00 • Publicado em 25/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 010/2023/SMDS - Emenda Federal nº 002/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e para adolescentes de 15 a 17 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-09-2023 17:00 ATÉ 27-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 17:00 ATÉ 28-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 17:00 ATÉ 28-09-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 600.000,00 		...
Informações

Chamamento Público Nº 211

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 176.836,75 • Publicado em 05/11/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE • CNPJ: 08289889000180

OBJETO
Execução do projeto Estação Ativa, que visa promover oficinas de informática para idosos, garantindo equidade no acesso digital, incentivando a interação e a inclusão digital, contribuindo para a efetivação da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 e garantia de direitos da pessoa idosa conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 05-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 08:00 ATÉ 28-11-2023 15:05
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 08:00 ATÉ 11-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 08:00 ATÉ 11-10-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE
R$ 176.836,75
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 210

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 309.600,00 • Publicado em 04/09/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO DEFESA COLETIVA • CNPJ: 12034235000183

OBJETO
O empoderamento de mulheres idosas por meio do incentivo ao empreendedorismo e à geração de renda e da capacitação em educação financeira, incluindo orientações para o uso consciente do crédito bancário e alertas aos riscos do superendividamento, com realização de palestras, consultorias e oficinas.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-09-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-09-2023 23:59 ATÉ 14-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-09-2023 23:59 ATÉ 24-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-09-2023 23:59 ATÉ 24-09-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO DEFESA COLETIVA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DEFESA COLETIVA
R$ 309.600,00
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 209

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2018
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 992.000,07 • Publicado em 04/09/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS EMPREENDEDORES - IPPE • CNPJ: 20493234000125

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-09-2023 23:59 ATÉ 14-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 23:59 ATÉ 28-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-09-2023 23:59 ATÉ 28-09-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS EMPREENDEDORES - IPPE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DE PESQUISAS E PROJETOS EMPREENDEDORES - IPPE
R$ 992.000,00 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 206

Modalidade: Chamamento Público Nº 003/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.763.902,24 • Publicado em 28/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a OSC para ações do Serviço de Acolhimento Institucional a idosos acima de 60 anos cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, conforme tipificação da Política Nacional de Assistência Social.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 07-08-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 07-08-2023 10:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2023 17:00 ATÉ 07-08-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2023 10:00 ATÉ 07-08-2023 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-08-2023 10:00 ATÉ 07-08-2023 10:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 4.763.902,42 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 205

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 70.000,00 • Publicado em 03/05/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA • CNPJ: 11197128000103

OBJETO
O projeto consiste no desenvolvimento de uma pesquisa e de um seminário sobre como as tecnologias derivadas da matriz africana contribuíram para o desenvolvimento do estado de Minas Gerais. E fazer com que os seus resultados colaborem com a democratização do conhecimento e auxiliem as escolas e os movimentos sociais do município de Contagem no cumprimento de legislações como a Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 23:59 ATÉ 03-05-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
R$ 70.000,00 		... ...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 204

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 900.000,00 • Publicado em 17/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
Celebração de Termo de Fomento visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013. O SCFVI será executado nas Regionais Ressaca, Sede e Nacional e referenciado pelos respectivos CRAS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-08-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-08-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-09-2023 17:00 ATÉ 18-09-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 900.000,00 		...
Informações