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Chamamento Público Nº 594

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2026/CONDECON
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.650.185,64 • Publicado em 18/05/2026

OBJETO

O Termo de Colaboração terá por objeto a implementação do programa Procon Itinerante com o desenvolvimento de ações que assegurem a proteção e defesa do consumidor, que é um direito fundamental assegurado pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, com transferência de recursos financeiros nos termos do presente Edital.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-06-2026 00:01 ATÉ 24-06-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2026 00:01 ATÉ 30-06-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2026 00:01 ATÉ 30-06-2026 23:59

Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 593

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.300.000,00 • Publicado em 11/06/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ • CNPJ: 18261867000166

OBJETO
Ampliar e qualificar a atenção à saúde, com foco na reabilitação motora, intelectual e no cuidado em saúde mental, por meio daoferta de serviços multiprofissionais integrados à rede municipal.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-06-2026 12:00 ATÉ 17-06-2026 08:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-06-2026 09:00 ATÉ 16-06-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-06-2026 08:00 ATÉ 17-06-2026 17:00

Informações

Dispensa Nº 592

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.387.731,99 • Publicado em 03/06/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO • CNPJ: 00794227000156

OBJETO
 
Cooperação técnica e financeira entre o Município e a OSC para a execução do serviço de Acolhimento Institucional,  na modalidade  Casa de Passagem, para adultos do sexo masculino, com idade a partir de 18 anos, em processo de saída das ruas, situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social, e que possuam autonomia para realizar atividades da vida diária, no Município de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2026 08:00 ATÉ 03-06-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2026 08:00 ATÉ 03-06-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2026 08:00 ATÉ 03-06-2026 17:00

Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 590

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 208.640,00 • Publicado em 29/05/2026
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU • CNPJ: 65144784000177

OBJETO
 
Acolher até 60 (sessenta) pessoas com paralisia cerebral grave, por meio do Serviço de Acolhimento Institucional, em razão de situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, em conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, estabelecida pela Resolução CNAS nº 109/2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2026 08:00 ATÉ 29-05-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2026 08:00 ATÉ 29-05-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2026 08:00 ATÉ 29-05-2026 17:00

Informações

Chamamento Público Nº 589

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.000.000,00 • Publicado em 26/03/2026

OBJETO
O projeto “Contagem Cidade Criativa – Programa Integrado de Gestão, Ocupação e Formação Cultural em Espaços Públicos”, com programação prevista a partir de maio de 2026, tem como objetivo viabilizar a execução de ações culturais estruturadas no Município de Contagem, por meio da gestão integrada de
atividades culturais, da realização de eventos e da promoção de ações formativas e de participação comunitária. Nesse contexto, o projeto compreende:
I – a organização e execução de eventos integrantes do calendário do Município de Contagem;
II – a ocupação e dinamização de espaços públicos culturais indicados pelo Município;
III – a execução de oficinas, atividades formativas e ações de capacitação de agentes
culturais;
IV – a execução de oficinas diversas para o público em geral;
V – o apoio à circulação artística e à participação comunitária.
A iniciativa busca promover eventos artísticos e culturais de interesse público e relevância social, voltados ao fortalecimento do desenvolvimento cultural em rede no Município, à valorização da cultura popular e à descentralização das políticas culturais. Pretende-se, ainda, ampliar o acesso democrático às manifestações culturais tradicionais, estimular a participação da comunidade e fomentar a cidadania cultural como direito de todos, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local e para o acesso da população e dos visitantes às atividades culturais. As ações serão executadas em conformidade com as diretrizes, metas, indicadores e planejamento definidos pela Administração Pública, nos termos do presente Edital.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2026 10:00 ATÉ 09-06-2026 14:20
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2026 14:25 ATÉ 09-06-2026 14:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2026 14:30 ATÉ 09-06-2026 15:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
VIADUTO DAS ARTES
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
VIADUTO DAS ARTES
R$ 4.000.000,00 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 588

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2026/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 22/04/2026

OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM - CMDCAC, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À POLÍTICA, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTAGEM - FMCA.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-06-2026 00:01 ATÉ 13-06-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-06-2026 00:01 ATÉ 13-07-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-06-2026 00:01 ATÉ 13-07-2026 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
PUBLICAÇÃO EDITAL
COMUNICADO 01 - ALTERAÇÃO PRAZOS
Informações Impugnações

Dispensa Nº 587

Modalidade: Dispensa Nº 003/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 634.842,55 • Publicado em 04/05/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS • CNPJ: 07306154000155

OBJETO
O presente Convênio tem por objeto a ação conjunta entre o Munícipio de Contagem e a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais - APAPE, no que se refere ao Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, visando garantir proteção integral, conforme estabelecido no Plano de Trabalho supra.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-05-2026 08:00 ATÉ 04-06-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-05-2026 08:00 ATÉ 04-06-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-05-2026 08:00 ATÉ 04-06-2026 17:00

Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 585

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2026
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 23/04/2026
OSC Beneficiária: IRMANDADE DO ROSARIO OS CIRIACOS • CNPJ: 16519994000197

OBJETO
Garantir a manutenção da Irmandade do Rosário dos Ciriacos em consonância com a política municipal de proteção do patrimônio cultural e a expressão cultural da Irmandade do Rosário dos Ciriacos através do FUMPAC. Garantindo assim a manutenção, promoção, valorização e preservação da irmandade.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-04-2026 10:00 ATÉ 07-06-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-06-2026 00:00 ATÉ 08-06-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2026 00:00 ATÉ 21-06-2026 23:59

Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 584

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 16/04/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
 
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para crianças na faixa-etária de 06 a 12 anos e adolescentes na faixa-etária entre 13 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2026 08:00 ATÉ 08-05-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2026 08:00 ATÉ 08-05-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2026 08:00 ATÉ 08-05-2026 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 580

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 01/04/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, para fornecimento de apoio logístico à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sem transferência direta de recursos financeiros públicos. O MUNICÍPIO CEDENTE cede à OSC CESSIONÁRIA 01 (um) veículo a seguir discriminado:  Veículo tipo van utilitário sem acessibilidade, ano/modelo 2026, com capacidade mínima para 10 passageiros, modelo Scudo Passageiro, zero quilômetro, diesel, 4 portas, cor branca, placa TXZ9A94, código RENAVAM 01469822749 e chassi 9VCVPFC31TA000738.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 579

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 01/04/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação, para fornecimento de apoio logístico à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, sem transferência direta de recursos financeiros públicos. O MUNICÍPIO CEDENTE cede à OSC CESSIONÁRIA 01 (um) veículo a seguir discriminado:  Veículo utilitário sem acessibilidade, zero quilômetro, modelo 2025/2026, com capacidade mínima para 7 passageiros, modelo CITROEN Aircross 7 Feel Turbo, Flex, 5 portas, cor branca, placa TXS9F52, código RENAVAM 01465713708 e chassi 935CNFCA8TB529367.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2026 08:00 ATÉ 06-04-2026 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 577

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 500.000,00 • Publicado em 26/02/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER • CNPJ: 05956125000103

OBJETO
Ampliar o acesso e qualificar a atenção especializada em reabilitação intelectual, com a implantação de duasequipes multiprofissionais atuando em parceria com a Associação Renascer.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-04-2026 17:00 ATÉ 04-05-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2026 08:00 ATÉ 05-05-2026 13:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2026 14:00 ATÉ 06-05-2026 17:00

Informações

Chamamento Público Nº 574

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2026/COMIC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 30/01/2026

OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM - COMIC, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À POLÍTICA DA PESSOA IDOSA, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2026 00:01 ATÉ 11-03-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-03-2026 00:01 ATÉ 12-03-2026 00:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-03-2026 00:01 ATÉ 12-03-2026 00:01

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR MARIA DE NAZARE FONTE DE VIDA
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR MARIA DE NAZARE FONTE DE VIDA
ASSOCIACAO PAP - PROJETO ASSISTENCIAL PRIMAVERA
ASSOCIACAO SER PARTE
ASSOCIACAO SER PARTE
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
INSTITUTO GRUPO DE APOIO A PESSOA HUMANA
INSTITUTO NUTRI BRASIL
REDE CIDADÃ
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 571

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 196.000,00 • Publicado em 13/07/2023

OBJETO
Execução do projeto "Ciranda: entre nessa roda pela educação", que visa a realização de ações educativas que visem a garantia dos direitos da criança e do adolescente de Contagem, bem como o desenvolvimento de potencial humano e social, por meio de acesso á educação não formal, ofertando linguagem artistica, letramento digital,apoio escolar e formação humana.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 08:00 ATÉ 30-04-2026 23:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 08:00 ATÉ 30-04-2026 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 08:00 ATÉ 30-04-2026 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 050

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 02/02/2026
OSC Beneficiária: NÚCLEO DE SEM CASA SANTÍSSIMA TRINDADE • CNPJ: 08165223000110

OBJETO
Apoio técnico para o planejamento, elaboração de projetos e gestão administrativa voltados à execução de programas habitacionais de interesse social (Minha Casa, Minha Vida).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 19-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 010

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE LAGUNA • CNPJ: 00217215000169

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ESPORTE CLUBE LAGUNA
R$ 40.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 013

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 629.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 008

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM • CNPJ: 44025407000149

OBJETO
Aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 018

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 379.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Execução do projeto Integração que visa promover ações, eventos e oficinas intersetoriais, voltadas ao atendimento dos cidadãos
contagenses, em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e no Programa
Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (PNDH).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 019

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Desenvolver ações de promoção e atenção à saúde, por meio da oferta gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, tais como orientações terapêuticas, atendimentos especializados e fornecimento de recursos assistivos, voltados a diferentes faixas etárias e públicos em situação de vulnerabilidade, visando à melhoria da qualidade de vida e ao fortalecimento da atenção básica à saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 020

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CAROLINA CARVALHO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
Executar, no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de fisioterapia para a reabilitação funcional de indivíduos com disfunções ósseas, musculares e articulares, visando a recuperação da funcionalidade, a melhoria da qualidade de vida e a autonomia dos pacientes e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística, no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICs.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 026

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • CNPJ: 07811509000163

OBJETO
Executar ações complementaresna área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação, aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes,: Intelectuais, multipla e fisica, assim como orientar, ofertar ações dentro das PIC`s ( praticas integrativas e complementares da saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 032

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DIEMERSON MAURO FERREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: VISÃO ELE CLAMA • CNPJ: 05724327000120

OBJETO
Execução de projeto voltado à construção e implantação de espaço para acolhimento temporário de animais de pessoas em situação de rua, como estratégia de fortalecimento da Política de Desenvolvimento Social, associada a ações socioeducativas e de mobilização comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 033

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 543.415,06 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 034

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 815.122,58 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 035

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento odontológico e de reabilitação, sendo estes:intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)   

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 036

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar na Regional do Ressaca espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de Dezembro de 2009.)

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 037

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
Executar, no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de fisioterapia para a reabilitação funcional de indivíduos com disfunções ósseas, musculares e articulares, visando a recuperação da funcionalidade, a melhoria da qualidade de vida e a autonomia dos pacientes e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística, no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICs

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 041

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JUNIOR OLIVEIRA ZICA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Executar ações voltadas à promoção da saúde e à ampliação do cuidado integral, por meio da disponibilização gratuita de atendimentos e serviços complementares ao SUS, incluindo acompanhamentos terapêuticos, atendimentos especializados e a oferta de recursos assistivos, destinados a públicos de diferentes faixas etárias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da atenção básica em saúde.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 043

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 049

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL • CNPJ: 42563645000182

OBJETO
Apoio à implantação e ao fortalecimento de meliponários, visando à promoção da segurança alimentar, à preservação da biodiversidade e ao fomento da geração de renda local.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 359.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Fomento de ações e serviços de saúde mental para a operacionalização de unidade de atendimento no bairro Nova Contagem, com equipe multiprofissional e a oferta de assistência especializada à população.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ROTARACT CLUB DE CONTAGEM • CNPJ: 52866663000197

OBJETO
Apoio à realização de evento de promoção da saúde, visando a conscientização sobre a importância da vacinação e a prevenção de doenças, por meio de atividades esportivas e ações de educação em saúde no município

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA INCLUSÃO NO TRABALHO E PRODUÇÃO SOLIDÁRIA CULTIVARTE • CNPJ: 48966539000126

OBJETO
Apoio à manutenção de ações e serviços de saúde mental e atenção psicossocial, mediante o custeio de atividades de promoção, prevenção e cuidado coletivo, incluindo a implementação de Práticas Integrativas e Complementares (PICS).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Estruturação de rede de apoio à saúde integral da mulher em Nova Contagem, visando o atendimento especializado de mães no pós-parto e ações de promoção à saúde para mulheres egressas do sistema prisional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Implementação de horta comunitária em Nova Contagem, voltada ao cultivo de ervas medicinais e à preservação do conhecimento popular e tradicional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 513

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 340.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto tem como objetivo oferecer atendimento nas áreas de cultura, esportiva, geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, bem como de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo contempla crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 053

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 054

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 059

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC's- Praticas integrativas e Complementares em Saúde.
Seleção Nº 423.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 060

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
 Executar no território das regionais  Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 061

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
O objetivo é realizar parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando na promoção de ações de saúde, arte e cultura para crianças, adolescentes e familiares no município de contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 063

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 065

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Prestação de Serviços exclusivo a Saúde de Fisioterapia e Acumputura aos usuários aos pacientes do Sistema Unico de Saúde de Contagem MG, conforme as especificações e exigencias e condições exigidas no Plano de Trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 046

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
EXPANSAO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS ATRAVES DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 064

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Chamamento Público Nº 490

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 926.122,00 • Publicado em 30/11/0001

OBJETO
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER DO PROGRAMA CONTAGEM MAIS ESPORTES, CONTEMPLANDO A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO; IMPLEMENTAR AULA DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS; PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO; ESTÍMULO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, À SAÚDE FÍSICA E MENTAL E À INCLUSÃO SOCIAL DE TODOS OS PÚBLICOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00

Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 488

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 709.999,94 • Publicado em 06/11/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM • CNPJ: 32026741000138

OBJETO
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Contagem e a Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem (AGTC) para gestão, execução, acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no município de Contagem/MG, de acordo com as diretrizes das políticas públicas direcionadas ao esporte no município.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-11-2025 00:00 ATÉ 18-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-03-2026 08:00 ATÉ 25-03-2026 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-03-2026 09:00 ATÉ 14-04-2026 16:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 709.999,94 		06-11-2025 11-11-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 709.999,94
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 484

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
 
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.”

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 09:00

Informações

Chamamento Público Nº 476

Modalidade: Chamamento Público Nº Edital de Chamamento Público Semad nº 01/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 661.271,00 • Publicado em 16/10/2025

OBJETO
1. Seleção de propostas para a celebração de parceria com o MUNICÍPIO DE CONTAGEM por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco de  esterilização cirúrgica (castração), registro e microchipagem de cães e gatos, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 00:00 ATÉ 17-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2025 00:00 ATÉ 24-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2025 00:00 ATÉ 24-11-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE ABERTURA ASSINADO
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS
ASSOCIAÇÃO PET SEM FRONTEIRAS
ASSOCIACAO BRIGADA DOS ANIMAIS SEM TETO - BASTADOTAR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE, SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL
Informações Impugnações