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Emenda Parlamentar Nº 201

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 09/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER • CNPJ: 05956125000103

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 008/2022/SMDS - Emenda Federal nº 001/2023, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos  para  crianças de 6 a 12 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais”.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 17:00 ATÉ 19-10-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 100.000,00
Informações

Chamamento Público Nº 200

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 119.953,78 • Publicado em 09/08/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 01-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 10-11-2023 14:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 119.953,78
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 198

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 25/07/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio oferta de oficinas voltadas para a formação de adolescentes contagenses, na faixa etária entre 15 a 17 anos, em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, visando a preparação destes para o mundo trabalho, para a vidade em comunidade, incentivando a permanência na escola, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 28-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-07-2023 17:00 ATÉ 27-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2023 17:00 ATÉ 28-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2023 17:00 ATÉ 28-07-2023 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 200.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 197

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 356.229,18 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Ampliação de oferta de exames de Ultrassonografia para atender as demandas da Rede SUS do Município de Contagem/MG

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 14-07-2023 12:00

Informações

Chamamento Público Nº 196

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2018
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 85.209,90 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE • CNPJ: 16840803000194

OBJETO
 
Promover melhoria da qualidade de vida do público idoso assistido, através de atividades físicas, agindo de forma preventiva e contribuindo para a manutenção da sua capacidade funcional, fortalecendo os aspectos físicos e psciológicos e promover também a prática de atividades manuais com foco na criatividade, concentração, prevenção do sedentarismo e oportunidade de incremento da renda familiar, contribuindo para a garantia dos seus direitos, como forma de efetivação da política nacional de Direitos Humanos PNDH – 3, Política Municipal de Direitos Humanos e o Estatuto do Idoso. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 01-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2023 23:59 ATÉ 01-10-2023 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 85.209,90 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 195

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2019
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 99.925,56 • Publicado em 14/07/2023
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE • CNPJ: 16840803000194

OBJETO
A execução do projeto "MÃOS A OBRA, A TERCEIRA IDADE BUSCANDO O SEU CAMINHO" visa promover curso profissionalizante, educação financeira e terapia de grupo, tendo como objetivo o retorno ao mercado de trabalho, com proposta compatível com suas capacidades e com a necessidade do mercado, a administração consciente dos recursos financeiros e a melhoria da qualidade de vida, contribuindo para a garantia dos seus direitos, como forma de efetivação da política nacional de Direitos Humanos PNDH – 3, Política Municipal de Direitos Humanos e o Estatuto do Idoso.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
R$ 99.925,56 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 194

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 743.186,18 • Publicado em 10/08/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA • CNPJ: 11197128000103

OBJETO
 
Execução do projeto "Valorização das Pessoas Idosas por Meio da Inclusão Digital, Cultura e Promoção da Saúde", que visa o desenvolvimento de potencialidades e habilidades das pessoas idosas por meio da inclusão digital, educação financeira e empreendedora, democratização do acesso à cultura e promoção da saúde.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
R$ 743.186,18 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 193

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 376.000,00 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA • CNPJ: 21867551000631

OBJETO
Projeto ESPERANÇAR visa promover a interação, a socialização, a saúde emocional, a saúde física e o desenvolvimento de habilidades por meio de oficinas integradas em prol do envelhecimento ativo, digno e saudável de até 90 idosos moradores do Aglomerado Frigo Diniz (Cidade Industrial), Bairro Inconfidentes e seu entorno.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
R$ 376.000,00 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 191

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2019
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 22/06/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO
EXECUÇÃO DO PROJETO MÃOS DE CONTAGEM QUE VISA DESENVOLVER OFICINAS DE ARTESANATO/ARTE TERAPIA, RITMOS, EMPREENDORISMO, VENDAS E MARKETING PARA PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 15-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 15-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 100.000,00 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 190

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.190.780,50 • Publicado em 21/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA • CNPJ: 11197128000103

OBJETO
 
Execução do projeto "TECNOLOGIA QUE MOVE O FUTURO" que visa ofertar um programa de formação focado na inovação e na inclusão tecnológica, para contribuir diretamente com a qualificação e inserção no mundo do trabalho de adolescentes com idade entre 14 a 17 anos, residentes e matriculados nas escolas públicas do município de Contagem.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 15-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 15-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2023 17:00 ATÉ 15-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
R$ 1.190.780,50
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 189

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 184.361,34 • Publicado em 03/07/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO • CNPJ: 06965821000149

OBJETO
A AMIPRO com o projeto SEMPRE VIDA propõe oferecer, prioritariamente a moradores da Regional Eldorado, atividades semanais, abrangendo encontros grupais, atividades de exercícios físicos, oficinas culturais e de artesanato, passeios, eventos culturais e comemorativos com vistas à promoção da socialização, do envelhecimento ativo que traga melhoria na qualidade de vida e bem-estar, ampliando a autonomia e a cidadania.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 06-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-07-2023 17:00 ATÉ 06-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 184.361,33 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 188

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2019
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 64.800,00 • Publicado em 20/07/2023
OSC Beneficiária: LAR MARIA CLARA • CNPJ: 19693662000112

OBJETO
 
Execução do projeto Girasol Fase III - Decorando meu lar, que visa promover a melhoria na qualidade de vida de idosos institucionalizados na ILPI, proporcionando uma ambiência acolhedora, conforme definido na resolução RDC nº 283 de 26 de setembro de 2005, e, em especial a ABNT NBR 9050 que define os parâmetros de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, visando garantir a população idosa institucionalizada os direitos assegurados por Lei.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 10-07-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-07-2023 17:00 ATÉ 10-07-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
LAR MARIA CLARA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
LAR MARIA CLARA
R$ 64.751,23 		...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0020, 0053

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ, RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 15/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-06-2023 14:30 ATÉ 19-06-2023 14:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-06-2023 15:00 ATÉ 20-06-2023 15:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-06-2023 15:00 ATÉ 20-06-2023 15:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 65.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024, 0029

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA, SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 1.172.558,62
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0054

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO
Execução de projeto de forma a garantir ações de promoção dos direitos das crianças e adolescentes para seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação, de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 19-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-06-2023 23:59 ATÉ 19-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 40.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0047

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CARLIN MOURA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Castramóvel – Aplicação de vacinas e vermífugos

Oferecer o serviço de castração para cães e gatos. Consiste em veículo adaptado para a realização de cirurgias veterinárias, com todos os protocolos sanitários atendidos e equipe profissional incluindo médicos veterinários e profissionais de suporte.

Oferecer, também, a aplicação de vacinas e vermífugos de forma móvel, de acordo com demanda e oferta alinhada com o Poder Executivo Municipal.

Devido à grande demanda de castração de animais em nosso município, em especial para animais em situação de rua e tutores de baixa renda, o serviço oferecido visa reduzir a demanda municipal.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0016

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM • CNPJ: 05040161000122

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CORAL MUSICANTO DE CONTAGEM
R$ 40.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0012

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 230.451,22 • Publicado em 13/06/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
Execução do Projeto "Valoriza Ação Social II " na Secretaria Muncicipal de Direitos Humanos e Cidadania, que prevê ações que promovam o aprimoramento da inserção do trabalhador no mercado de trabalho, por meio de sua qualificação profissional,.em consonância com a PNDH-3 DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, este projeto propõe ações complementares para as políticas públicas de redução das desigualdades sociais, concretizadas por meio de ações de incentivo à economia solidária e ao cooperativismo.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 30-09-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 15-10-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-09-2023 23:59 ATÉ 30-09-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2023 23:59 ATÉ 15-10-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-10-2023 23:59 ATÉ 15-10-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024, 0029

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA, SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Dispensa Nº 173

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 138.873,59 • Publicado em 30/05/2023
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA • CNPJ: 09184794000165

OBJETO
Promoção de ações voltadas para a assistência social da pessoa idosa, visando a melhoria da qualidade de vida, a manutenção da capacidade funcional e o fortalecimento da convivência social através da prática de trabalhos manuais como forma de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 16-06-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 07-07-2023 22:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-06-2023 17:00 ATÉ 16-06-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-07-2023 22:00 ATÉ 08-01-2024 11:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-07-2023 22:00 ATÉ 08-01-2024 11:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA
R$ 138.873,59 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 171

Modalidade: Dispensa Nº 001/23
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 20/04/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ • CNPJ: 18261867000166

OBJETO
Executar o proposto com vistas no reforço e intercâmbio entre Economia Solidária e Cultura através do trabalho da capoeira em suas rodas e berimbaladas, contemplando também o aspecto formativo/preparatório de seus mestres, fortalecendo os processos de geração de renda e integração nos mercados de trabalhos em questão.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 02-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 09-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-06-2023 23:59 ATÉ 02-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 23:59 ATÉ 09-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2023 23:59 ATÉ 09-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 50.000,00 		... ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 170

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 318.481,80 • Publicado em 19/04/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Chamamento Público visando à seleção de organização(ões) da sociedade civil interessada(s) em celebrar(em) termo(s) de colaboração que tenham por objeto prestação de serviços de organização e execução de futebol amador, a gestão formação, acompanhamento e desenvolvimento do 2° COPAO DE FUTEBOL AMADOR, implantando e desenvolvendo nas 8 (oito) regionais no município, adquirindo materiais esportivos, arbitragem com mesário, primeiros socorros, segurança e aluguel de estádio para realização dos jogos no município de Contagem– MG

 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 27-04-2023 14:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 27-04-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-03-2023 16:30 ATÉ 01-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2023 10:00 ATÉ 03-05-2023 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2023 10:00 ATÉ 03-05-2023 10:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
R$ 318.481,80 		... ...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 28/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 17-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2023 23:59 ATÉ 10-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 28/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 10-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 17-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-04-2023 23:59 ATÉ 10-04-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-04-2023 23:59 ATÉ 17-04-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 100.000,00
Informações

Inexigibilidade Nº 165

Modalidade: Inexigibilidade Nº ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA TRAMPOLIM DE CONTAGEM
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 345.900,00 • Publicado em 15/03/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM • CNPJ: 32026741000138

OBJETO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 04-07-2022 14:31
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 11-07-2022 14:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2022 15:30 ATÉ 11-07-2022 15:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2022 14:30 ATÉ 18-07-2022 14:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-07-2022 14:30 ATÉ 18-07-2022 14:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 345.900,00 		... ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 163

Modalidade: Chamamento Público Nº 009/2022
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.608.139,49 • Publicado em 08/12/2022
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
“operacionalização de equipamentos públicos de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do Município de Contagem/MG, a saber: Banco de Alimentos e Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar - CMAUF, em regime de mútua cooperação entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e Organização da Sociedade Civil”

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-03-2023 16:30 ATÉ 09-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-01-2023 17:00 ATÉ 20-01-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-01-2023 17:00 ATÉ 20-01-2023 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 1.608.139,49 		...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0020, 0053

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ, RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 65.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 31-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 14-04-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2023 23:59 ATÉ 31-03-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2023 23:59 ATÉ 14-04-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2023 23:59 ATÉ 14-04-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024, 0029

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA, SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.172.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0023, 0030, 0048

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA, SILVIA DA CRUZ MESSIAS , CARLIN MOURA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.758.837,93 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futebol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 1.758.837,93
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0021, 0025, 0031, 0042

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ, GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA, DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA, ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 2.070.837,93 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017, 0050

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA, JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 656.558,62 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 656.558,62
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0032

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). E DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO, A PARTIR DE ESTRATEGIAS DE ESTIMULO A UMA ROTINA MAIS ATIVA QUE FAVORECEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SÁUDE. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0033

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
A Associação Beneficente de Amparo Social – ABAS tem como objetivo realizar o atendimento de crianças, adultos e idosos socialmente vulneráveis promovendo a inserção social, a qualidade de vida, prevenção de agravos e fomentando a cidadania, por meio de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário e a geração de renda, garantindo o acesso a serviços, ao lazer, à cultura e à atividade física, de acordo com sua capacidade funcional, através de oficinas, cursos/palestras e grupos de convivência.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0034

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
A Associação Beneficente de Amparo Social – ABAS tem como objetivo realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0037

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 436.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Criação de um espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos (crianças, adolescentes, adultos e idosos, em situação risco e/ou de violação de direitos), de forma intersetorial, tais como: orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, qualificações e capacitações, projetos de convivências, atividades artísticas e culturais; tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIA+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com o PNDH-3, Eixo orientador III: “Universalizar Direitos em contexto de desigualdades”.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-10-2023 23:59 ATÉ 19-10-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 436.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0040

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 486.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, com o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectal, multipla e físico. Oferecer ações dentro das PIC´S (Práticas Integratívas e Complementares de Saúde).  

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 486.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinâmicas de grupo, jogos e recreativas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência  e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0044

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 230.291,63 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Fomento às ações de geração de renda e de qualificação profissional, em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos e aos idosos contagenses, na faixa etária a partir de 16 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com a política de geração de trabalho e renda do município de Contagem/MG e aquisição de materialidade e equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações propostas no projeto básico apresentado pela Sociedade Cultural de Minas Gerais - SCRMG.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 230.291,63 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0045

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE).

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0046

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 275.987,68 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Promover em consonância com a política de acesso aos direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal da República/88 e pela Política Nacional de Direitos Humanos e Cidadania - PNDH, ações e oficinas intersetoriais (educativas, formativas, de lazer, recreativas, culturais e esportivas), para atendimento aos cidadãos Contagenses.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 275.987,68
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0049

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ • CNPJ: 18261867000166

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 586.279,31 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 516.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 516.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 70.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI • CNPJ: 06067744000100

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNITARIO MARIA GERALDA MARTUCHELI
R$ 586.279,31 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0052

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0054

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Apoiar as famílias e os indivíduos na ampliação de sua proteção social, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0055

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA O  MERCADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 100.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0056

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 406.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 406.279,31 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0057

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 586.279,31
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0031

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 194.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA • CNPJ: 07811509000163

OBJETO
Executar ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, dinâmicas de grupo, oficinas de recreação e atividades esportivas,  com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, idosos, e suas famílias visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 194.279,20 		...
Informações