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Emenda Parlamentar Nº 044

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 047

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO CULTIVA • CNPJ: 05442890000105

OBJETO
Apoio à realização de projeto de difusão audiovisual e promoção dos Direitos Humanos, por meio de mostras cinematográficas, debates temáticos e atividades de formação continuada voltadas à comunidade.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 047

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 90.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Promoção de eventos, batalhas do conhecimento, oficinas e processos formativos nas áreas de arte e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 048

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM • CNPJ: 20102711000184

OBJETO
Fomento à manutenção, formação continuada e circulação do Coral Afro Quilombo dos Arturos, visando à preservação do patrimônio cultural imaterial e ao fortalecimento da identidade afro-brasileira.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 049

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ECOVIDA - ASSOCIACAO DE DEFESA DA NATUREZA DA REGIAO DO NACIONAL • CNPJ: 42563645000182

OBJETO
Apoio à implantação e ao fortalecimento de meliponários, visando à promoção da segurança alimentar, à preservação da biodiversidade e ao fomento da geração de renda local.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 051

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 359.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Dar continuidade à execução do projeto “Casa da Democracia”, espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio de orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania com o PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 359.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Fomento de ações e serviços de saúde mental para a operacionalização de unidade de atendimento no bairro Nova Contagem, com equipe multiprofissional e a oferta de assistência especializada à população.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ROTARACT CLUB DE CONTAGEM • CNPJ: 52866663000197

OBJETO
Apoio à realização de evento de promoção da saúde, visando a conscientização sobre a importância da vacinação e a prevenção de doenças, por meio de atividades esportivas e ações de educação em saúde no município

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA INCLUSÃO NO TRABALHO E PRODUÇÃO SOLIDÁRIA CULTIVARTE • CNPJ: 48966539000126

OBJETO
Apoio à manutenção de ações e serviços de saúde mental e atenção psicossocial, mediante o custeio de atividades de promoção, prevenção e cuidado coletivo, incluindo a implementação de Práticas Integrativas e Complementares (PICS).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Estruturação de rede de apoio à saúde integral da mulher em Nova Contagem, visando o atendimento especializado de mães no pós-parto e ações de promoção à saúde para mulheres egressas do sistema prisional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 052

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Implementação de horta comunitária em Nova Contagem, voltada ao cultivo de ervas medicinais e à preservação do conhecimento popular e tradicional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
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Emenda Parlamentar Nº 055

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 339.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR • CNPJ: 23959960000189

OBJETO
Executar no Município de Contagem, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens, mulheres e pessoas idosas visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 055

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 340.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto tem como objetivo oferecer atendimento nas áreas de cultura, esportiva, geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, bem como de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo contempla crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 056

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR • CNPJ: 23959960000189

OBJETO
Executar no âmbito do SUS Contagem, ações complementares em saúde com a oferta de serviços especializados de reabilitação intelectual para crianças e adolescentes, dentro da perspectiva de atendimento multiprofissional e executar abordagens terapêuticas que utilizam recursos baseados em conhecimentos tradicionais, visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma holística no rol das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICs

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 053

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 054

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 057

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RODRIGO DO NASCIMENTO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Realização de Campanhas, eventos, atividades recreativas e de lazer voltadas à promoção da cidadania e da defesa e garantia dos direitos humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 058

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RODRIGO DO NASCIMENTO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Execução de Recursos provenientes de Emendas parlamentares para ampliar e fortalecer ações e serviços de saúde na rede SUS Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 059

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especilializados de habilitação e reabilitação aos usuarios do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: Intelectual, Múltipla e física. Assim como, ofertar ações dentro da PIC's- Praticas integrativas e Complementares em Saúde.
Seleção Nº 423.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 060

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
 Executar no território das regionais  Nacional e Ressaca, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania através de oficinas de formação cidadã, oficinas com recursos artísticos, artesanais, dinânicas de grupo, jogos e atividades recreativas, com objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção a criança, adolescentes, jovens e mulheres socialmete vulneráveis, pessoas com deficiência e sua famílias visando a promoção efetiva ds Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-3 (decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 061

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL ABRACAR • CNPJ: 26838613000196

OBJETO
O objetivo é realizar parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando na promoção de ações de saúde, arte e cultura para crianças, adolescentes e familiares no município de contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 063

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar na Regional do Nacional espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades nas áreas do esporte, lazer e cultura, voltadas ao público e a temática da Política Nacional de Direitos Humanos PNDH- 3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 065

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 559.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Prestação de Serviços exclusivo a Saúde de Fisioterapia e Acumputura aos usuários aos pacientes do Sistema Unico de Saúde de Contagem MG, conforme as especificações e exigencias e condições exigidas no Plano de Trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

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Emenda Parlamentar Nº 065

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Prestação de Serviços exclusivo a Saúde de Fisioterapia e Acumputura aos usuários aos pacientes do Sistema Unico de Saúde de Contagem MG, conforme as especificações e exigencias e condições exigidas no Plano de Trabalho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 066

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL DO RIACHO • CNPJ: 34876823000105

OBJETO
Execução do projeto Centro Social do Riacho, que tem objeto propiciar espaço de defesa e promoçao dos Direitos Humanos na Regional Eldorado, por meio de oferta de atividades esportivas e culturais, voltadas ao publico e a tematica , voltadas ao publico e a temática do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 ( Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 046

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
EXPANSAO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES AO SUS ATRAVES DE PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 045

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
EXECUCÃO DO PROJETO,ATRAVÉS DA OFERTA DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS,AÇÕES E EVENTOS DE MOBILIZACAO COMUNITARIA ,PARA PESSOAS,FAMILIAS E COMUNIDADES EM SITUACÃO E VULNERABILIDADE SOCIAL,OBJETIVANDO A PROMOÇÃO E O DESENVOVIMENTO HUMANO,A DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS ,E A FOMENTACAO DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE CONTAGEM,EM CONSONÃNCIA COM AS TEMÁTICAS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PNDH-3

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 064

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 062

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: GRUPO DE ESTUDOS E TRABALHO EM EDUCACAO COMUNITARIA GETEC • CNPJ: 20511135000129

OBJETO
O projeto GETEC tem por objeto promover a proteção social e o desenvolvimento da cidadania sustentável de crianças em regime de contra turno escolar, fundamentado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A iniciativa visa a garantia de direitos fundamentais e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de um itinerário de educação não-formal que integra oficinas de arte, cultura, música, balé e práticas esportivas. O eixo de proteção e saúde mental será executado mediante atendimento psicossocial e a aplicação de um currículo socioemocional , capacitando os beneficiários como agentes de mudança positiva, autônomos e aptos a agir em prol de uma comunidade mais justa, pacífica e próspera.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Dispensa Nº 496

Modalidade: Dispensa Nº 004/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.110.225,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOVO ELDORADO - EDUCACAO INFANTIL NOVO ELDORADO - AASNEL • CNPJ: 16872871000135

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.                                

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-01-2026 08:00 ATÉ 06-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-01-2026 08:00 ATÉ 06-02-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-01-2026 08:00 ATÉ 06-02-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOVO ELDORADO - EDUCACAO INFANTIL NOVO ELDORADO - AASNEL
R$ 1.110.225,00 		29-01-2026 01-02-2026
Informações Impugnações

Dispensa Nº 495

Modalidade: Dispensa Nº 003/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.143.460,84 • Publicado em 27/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 120 (cento e vinte) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS e em, investigação da hipótese diagnóstica na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede conveniada do município. Ofertar curso e seminário para a formação de 200 professores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2026 08:00 ATÉ 02-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2026 08:00 ATÉ 02-02-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2026 08:00 ATÉ 02-02-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 1.143.460,84 		27-01-2026 27-01-2026
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 491

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 507.771,58 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA • CNPJ: 11197128000103

OBJETO
Execução do projeto “Inovar para Transformar” que visa facilitar o acesso à tecnologia e contribuir para a garantia dos direitos das crianças, adolescentes e suas famílias, promovendo a inclusão social, por meio da oferta de cursos de introdução à tecnologia nas áreas de Inteligência Artificial,  Design Generativo, Ciência de Dados e Engenharia de Prompt (Games), com recursos capatados ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Contagem por meio do Certificado de Autorização de Capacitação, concedido pelo Conselho Municipal de Diretos da Criança e Do Adolescente de Contagem através do de Edital de Chamamento Público 002/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2025 00:00 ATÉ 14-01-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2025 00:00 ATÉ 02-12-2025 00:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2025 00:00 ATÉ 02-12-2025 00:01

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 490

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 926.122,00 • Publicado em 30/11/0001

OBJETO
EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER DO PROGRAMA CONTAGEM MAIS ESPORTES, CONTEMPLANDO A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVO; IMPLEMENTAR AULA DE INICIAÇÃO ESPORTIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS; PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO; ESTÍMULO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, À SAÚDE FÍSICA E MENTAL E À INCLUSÃO SOCIAL DE TODOS OS PÚBLICOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-0001 00:00 ATÉ 30-11-0001 00:00

Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 489

Modalidade: Inexigibilidade Nº 006/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 25/11/2025
OSC Beneficiária: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE • CNPJ: 17505249010548

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda do Jubileu de Nossa Senhora das Dores, em consonância com a politica pública de proteção do patrimônio cultural, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo Município através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio das ações elaboradas durante o Jubileu de Nossa Senhora das Dores.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2025 15:00 ATÉ 05-12-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2025 09:00 ATÉ 08-12-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2025 13:00 ATÉ 12-12-2025 23:59

Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 484

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
 
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.”

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 09:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-02-2026 08:00 ATÉ 12-02-2026 09:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 483

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.700.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para Idosos a partir de 60 anos e adultos de 30 a 59 anos, residentes em Contagem, MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-01-2026 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-01-2026 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-01-2026 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 482

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um Serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº1/2013. O SCFVI será executado na Regional Nacional, Contagem – MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-10-2025 08:00 ATÉ 12-01-2026 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 481

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para crianças na faixa-etária de 07 a 12 anos e adolescentes na faixa-etária entre 13 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2025 08:00 ATÉ 05-12-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2025 08:00 ATÉ 05-12-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2025 08:00 ATÉ 05-12-2025 17:00

Informações

Chamamento Público Nº 479

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 873.176,12 • Publicado em 22/12/2025

OBJETO
Celebração de termo de colaboração para operacionalização de projetos de potencialização da Política Pública de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do município de Contagem, por meio do Programa Municipal de Abastecimento e Complementação Alimentar/Banco de Alimentos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-01-2026 08:00 ATÉ 25-01-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2026 08:00 ATÉ 26-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-01-2026 08:00 ATÉ 29-01-2026 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
INSTITUTO RAMACRISNA
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 478

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 2.000.000,00 • Publicado em 16/10/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Ações complementares ao SUS  com incremento da média e alta complexidade, realizando procedimento com finalidade diagnótica e procedimento clinico. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 11:00 ATÉ 11-11-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-11-2025 08:00 ATÉ 12-11-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00

Informações

Chamamento Público Nº 476

Modalidade: Chamamento Público Nº Edital de Chamamento Público Semad nº 01/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 661.271,00 • Publicado em 16/10/2025

OBJETO
1. Seleção de propostas para a celebração de parceria com o MUNICÍPIO DE CONTAGEM por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco de  esterilização cirúrgica (castração), registro e microchipagem de cães e gatos, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 00:00 ATÉ 17-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2025 00:00 ATÉ 24-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2025 00:00 ATÉ 24-11-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE ABERTURA ASSINADO
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS
ASSOCIAÇÃO PET SEM FRONTEIRAS
ASSOCIACAO BRIGADA DOS ANIMAIS SEM TETO - BASTADOTAR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE, SAUDE E BEM ESTAR ANIMAL
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 474

Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2025/SEDS/CMDS
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 500.816,07 • Publicado em 01/10/2025

OBJETO
Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Contagem/MG, que tenha interesse em executar, mediante a formalização de Termo de Colaboração, projeto de prevenção às violências, destinado a adolescentes e jovens residentes das regionais pré-selecionadas, com ações formativas e socioculturais, utilizando recursos do Fundo Municipal de Defesa Social, no âmbito do Município de Contagem, MG

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-11-2025 00:01 ATÉ 07-11-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2025 00:01 ATÉ 12-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2025 00:01 ATÉ 12-11-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2025 – SEDS/CMDS
RESOLUÇÃO CMDS
ERRATA 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 SEDS/CMDS
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 472

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2025/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 135.000,00 • Publicado em 17/09/2025

OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM – CMDCAC, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-10-2025 00:01 ATÉ 29-10-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2025 00:01 ATÉ 07-11-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-10-2025 00:01 ATÉ 07-11-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
PROJETO VIDA JOVEM
PROJETO VIDA JOVEM
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 468

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 31.500,00 • Publicado em 12/07/2023
OSC Beneficiária: ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA • CNPJ: 23799786000405

OBJETO
Execução do projeto "Empoderando Vidas", que visa realizar atividades culturais, através da oferta de oficinas de flauta e capoeira, voltadas a crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 002/2023.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-09-2025 00:01 ATÉ 30-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-09-2025 00:01 ATÉ 26-09-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-09-2025 00:01 ATÉ 26-09-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
R$ 31.500,00 		... ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 467

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2025/COMIC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 4.500.000,00 • Publicado em 14/08/2025

OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC E INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS - ILPI, COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM - COMIC, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À POLÍTICA DA PESSOA IDOSA, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-09-2025 00:01 ATÉ 06-10-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-10-2025 00:01 ATÉ 31-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-10-2025 00:01 ATÉ 31-10-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
ASSOCIACAO 1,2,3 CONTAGEM DE HISTORIAS
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR MARIA DE NAZARE FONTE DE VIDA
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR MARIA DE NAZARE FONTE DE VIDA
ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS A SAUDE
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA CONTAGEM ADJC
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO
INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HUMANA DARCY RIBEIRO
INSTITUTO SOCIAL MARIETA
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
KYRIUS CIA. DE ARTES
KYRIUS CIA. DE ARTES
LAR MARIA CLARA
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
REDE CIDADÃ
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
VISÃO ELE CLAMA
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 464

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2022/COMIC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 167.661,86 • Publicado em 16/08/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SER PARTE • CNPJ: 08289889000180

OBJETO
Execução do projeto Sabores e Saberes 60+ visa a ofertar oficinas de panificação e confeitaria, oficina de memórias afetivas, oficinas de marketing digital tendo em vista a promoção do envelhecimento ativo e saudável de pessoas idosas no município de Contagem-MG, com recursos captados ao Fundo Municipal do Idoso de Contagem, por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2022 promovido pelo Conselho Municipal do Idoso de Contagem.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 13-10-2025 16:20
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO SER PARTE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO SER PARTE
R$ 167.661,86 		... ...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 449

Modalidade: Dispensa Nº 030/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.942.794,62 • Publicado em 22/05/2025
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Atendimento a pessoa com necessidades especiais para inclusão no ambiente escolar com serviços técnicos educacionais de Interpretação tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) de Instrutor para ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados e profissionais de ensino da rede de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no Atendimento Educacional Especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, nos anos letivos 2025 a 2027. A disponibilidade dos serviços de apoio ocorrerá durante o período letivo de 2025 a 2027 na rede municipal de ensino de Contagem, prevista no calendário escolar da unidade informada pela unidade parceira antes do início dos serviços.                            

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 09-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.942.794,62 		22-05-2025 22-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.942.794,62
Informações Impugnações

Dispensa Nº 448

Modalidade: Dispensa Nº 029/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.157.397,84 • Publicado em 16/05/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY • CNPJ: 18261727000198

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY
R$ 2.157.397,84 		16-05-2025 20-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY
R$ 2.157.397,84
Informações Impugnações

Dispensa Nº 447

Modalidade: Dispensa Nº 028/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.500.042,91 • Publicado em 16/05/2025
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL • CNPJ: 23847130000160

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.                                

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2025 08:00 ATÉ 01-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL
R$ 1.500.042,91 		16-05-2025 20-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL
R$ 1.500.042,91
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 442

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 29/04/2025
OSC Beneficiária: VIADUTO DAS ARTES • CNPJ: 23843648000125

OBJETO
Desenvolver experiências de intervenção urbana de caráter artístico, na Estação Bernardo Monteiro e área embaixo do viaduto Bernado Monteiro, localizado em Contagem/MG, a fim estimular o convívio da comunidade local para o exercício da cidadania, por meio da promoção da ressignificação deste espaço público para uso em atividades culturais. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-04-2025 10:00 ATÉ 07-05-2025 07:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 08:00 ATÉ 07-05-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 18:01 ATÉ 31-05-2025 23:59

Informações Impugnações