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Chamamento Público Nº 335

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 15.120,00 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Execução do projeto “Crescer em Harmonia, que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade, ambos os sexos e seus familiares, em situação vulnerabilidade social, com recursos capitados por meio de Certificado de autorização de Capitação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do edital de Chamamento Público nº 001/2021.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2021 00:00 ATÉ 17-01-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 00:00 ATÉ 13-09-2021 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 00:00 ATÉ 13-09-2021 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 15.120,00 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 334

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.186.523,43 • Publicado em 02/07/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Executar ações complementares na área da saúde, visando ofertar serviços especializados de habilitação e reabilitação aos usuários do SUS Contagem, dentro da lógica de atendimento multiprofissional e dos processos de reabilitação, sendo estes: intelectual, multipla e física. Assim como, ofertar ações dentro das PIC'S (práticas integrativas e complementares de saúde). 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2024 08:00 ATÉ 18-01-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2024 08:00 ATÉ 18-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2024 08:00 ATÉ 18-01-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 1.186.513,43
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 332

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 18/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
 
Implementar a oferta de atividades propostas  para o Serviço de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos, através do Grupo de Convivência Manancial da Vida 60+, oportunizando aos participantes  01 passeio mensal com destino a roteiros culturais , de lazer e entretenimento e/ou eventos culturais, com a destinação de recursos para o fretamento de ônibus e concessão de kits lanche, por um período de 06 meses; buscando contribuir com o envelhecimento saudável,  a ampliação de vivências  e a defesa e a garantia de direitos da pessoa idosa.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 100.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 328

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 167.243,00 • Publicado em 12/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA • CNPJ: 11197128000103

OBJETO
O presente Termo de Colaboração, decorrente do Processo Administrativo nº 013/2024/SMDS - Emenda Federal nº 007/2024, tem por objeto a “execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adolescentes - SCFV, com idade de 12 a 17 anos, conforme plano de trabalho e projeto básico, partes integrantes do ajuste e em consonância com a Lei 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social que dispõe sobre a organização da Assistência Social e Resolução CNAS nº 109/2009 – Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.”

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
R$ 167.243,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 327

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 700.000,00 • Publicado em 12/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
Celebração de Termo de Colaboração visando a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa - SCFVI, com idade igual ou superior a 60 anos, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013. O SCFVI será executado nas Regional Nacional (Bairros Nacional, Xangrilá e adjacentes) e referenciado pelo CRAS Nacional.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 700.000,01 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 326

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.050.000,00 • Publicado em 12/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para crianças  de 0 a 6 anos na Regional Ressaca (Vila Novo Boa Vista e adjacências), pessoas idosas e adultos de 30 a 59 anos na Regional Nacional (Bairros Recanto da Pampulha, São Mateus, Estrela Dalva, Vila Francisco Mariano e adjacências).

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 1.050.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 325

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.000.000,00 • Publicado em 12/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
 
Celebração de Termo de Colaboração para a execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, que é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), regulamentado pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e reordenado, em 2013, por meio da Resolução CNAS nº 1/2013, para jovens de 18 a 29 anos e adultos de 30 a 59 anos na Regional Ressaca (Bairros Novo Progresso, Vila Padre Dionísio, Vila Novo Boa Vista e adjacências).

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 1.000.000,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 324

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 500.000,00 • Publicado em 11/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
 
Executar o Serviço de  Convivência e Fortalecimento de Vínculos para 110 pessoas idosas,  moradoras da Regional Administrativa Ressaca , de Contagem/MG ,  prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social; buscando contribuir com o envelhecimento saudável, o fortalecimento de vínculos familiares e a defesa e a garantia de direitos da pessoa idosa , a partir da constituição de cidadãos críticos, autônomos, independentes e solidários

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 500.000,00
Informações

Dispensa Nº 323

Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 492.845,12 • Publicado em 11/06/2024

OBJETO
 
Operacionalização de equipamento público de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do município de Contagem/MG, a saber: Centro Municipal de Agricultura Urbana e Famíliar - CMAUF, em regime de mútua cooperação entre o munícipio, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e Organização da Sociedade Civil.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2024 15:00 ATÉ 13-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2024 15:00 ATÉ 14-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2024 15:00 ATÉ 14-06-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 410.704,27 		...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 322

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 250.000,00 • Publicado em 10/06/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR AÇÕES DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE). E DESENVOLVER ATIVIDADES DE PROMOÇÃO A SAÚDE E DO BEM ESTAR SOCIAL JUNTO A POPULAÇÃO, A PARTIR DE ESTRATEGIAS DE ESTIMULO A UMA ROTINA MAIS ATIVA QUE FAVORECEM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E SÁUDE.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-06-2024 08:00 ATÉ 19-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-06-2024 08:00 ATÉ 19-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-06-2024 08:00 ATÉ 19-06-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II
R$ 250.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 321

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 500.000,00 • Publicado em 06/06/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
 
Oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da oferta de atividades socioculturais e oficinas socioeducativas, realizadas de acordo com o ciclo de vida, voltadas para crianças na faixa-etária de 07 a 12 anos e adolescentes na faixa-etária entre 13 e 17 anos, de ambos os sexos e em situação de vulnerabilidade e risco social, visando complementar o trabalho social com as famílias, prevenindo a ocorrência de situações de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
R$ 500.000,00
Informações

Chamamento Público Nº 317

Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 282.355,83 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
Execução do Projeto "Garantir Oportunidades" que prevê a realização de ações voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes, por meio da inclusão em  atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social nos bairros Eldorado, Nova Contagem e Ipê Amarelo, nas unidades físicas da instituição,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem, através do edital de Chamamento Público nº  02/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 08:00 ATÉ 28-05-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 12:00 ATÉ 24-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 12:00 ATÉ 24-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 282.355,83
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 316

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 121.471,34 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Execução do Projeto Violões sem Fronteiras que visa permitir que crianças e adolescentes tenham a oportunidade de desenvolver habilidades que promovam a socializaçãoe valorizaçãoda arte e cultura atraves da apridizagem da música,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 08:00 ATÉ 28-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 12:00 ATÉ 24-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-05-2024 12:00 ATÉ 24-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 121.471,34 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 315

Modalidade: Dispensa Nº 10/2023
Tipo: TERMO DE COMPROMISSO
Valor: R$ 35.000,00 • Publicado em 21/11/2022

OBJETO
Participação da equipe Farroupilha Futebol Clube na copa itatiaia 2023

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-2022 09:30 ATÉ 30-11-2022 09:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-12-2022 16:00 ATÉ 01-12-2022 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-12-2022 16:00 ATÉ 01-12-2022 16:00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 312

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 13.600,00 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO
Execução do projeto "Nosso direito, nossa vida" que visa garantir o direito de crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social, facilitando por meio de práticas afirmativas em formato de oficinas o acesso à atividades esportivas e de lazer, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 002/2023 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 13.600,00 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 311

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 13/07/2023
OSC Beneficiária: CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA • CNPJ: 21867551000631

OBJETO
Execução do projeto E.L.O. que visa contribuir para o desenvolvimento adolescentes e jovens, prioritariamente do Aglomerado Frigo Diniz, Inconfidentes e entorno, estimulando seu autoconhecimento e protagonismo em busca de soluções inovadoras para suas comunidades além de novas perspectivas de futuro,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 002/2023 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 14-05-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 09-05-2024 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 09-05-2024 08:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
R$ 200.000,00 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 310

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 197.351,66 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
Execução do projeto "Atendimentos Transdiciplinares para a Deficiência Intelectual  e TEA", que visa através da implementação de ações complementares à saúde, educação e assistência social, oferec um dispositivo de trabalho de grupo que promova o desenvolvimento de competências necessárias ao processo de escolarização, socialização, construção da identidade, e autonomia das crianças e adolescentes com deficiência através de atendimento em equipe compartilhada no CAIS, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-05-2024 16:00 ATÉ 24-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 18:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 197.351,66 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 309

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 206.656,01 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: NAVE - NUCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA • CNPJ: 31133526000173

OBJETO
Execução do projeto "Nave dos ODS levando sustentabilidade" que  visa propiciar às crianças atendidas a compreensão dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para desenvolver um perfil de cidadãos da sustentabilidade, onde sejam capazes de colaborar, falar e agir, no sentido de promover uma mudança positiva, pacífica, próspera e mais justa na comunidade agora e no futuro, através da oferta de oficinas de arte, cultura, esporte, capacitações, roda de conversa e momentos de práticas comunitárias,  com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 001/2021.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 04-06-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 10-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
NAVE - NUCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
NAVE - NUCLEO DE APRENDIZADO VIDA ETERNA
R$ 206.656,01
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 308

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 117.802,09 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO • CNPJ: 21426374000143

OBJETO
Execução do projeto Casa de Samuel que visa promover no contra turno escolar, oficinas de culinária, artes, Muay Thai, lingua inglesa, musicalização, reforço escolar, intervenções, dinâmicas e palestras, para crianças e adolescentes de 07 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do edital de Chamamento Público nº 001/2021.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 17-05-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2024 08:00 ATÉ 16-05-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
R$ 117.802,09 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 301

Modalidade: Chamamento Público Nº 003/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 858.988,00 • Publicado em 18/04/2024

OBJETO
operacionalização de projetos de potencialização da Política Pública de Segurança Alimentar Nutricional e Agroecologia do município de Contagem, por meio do Programa Municipal de Abastecimento e Complementação Alimentar/Banco de Alimentos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-05-2024 08:30 ATÉ 24-05-2024 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-05-2024 10:00 ATÉ 27-05-2024 16:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-05-2024 10:00 ATÉ 04-06-2024 16:30

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 298

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021/COMIC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 70.632,01 • Publicado em 20/07/2021
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
Execução do projeto "Viver e Florescer na Melhor Idade" que visa realizar oficinas diversificadas, com foco no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia, sociabilidades e prevenção de situações de risco social da pessoa idosa, conforme preconiza a Politica Nacional do Idoso - Lei 8.842 de janeiro de 1994 e no  Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-03-2024 08:00 ATÉ 15-03-2024 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-03-2024 08:00 ATÉ 13-03-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-03-2024 08:00 ATÉ 13-03-2024 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 70.632,01 		... ...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 296

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 415.927,20 • Publicado em 23/02/2024

OBJETO
Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a implantação, operação e gestão continuada da Central de Libras no âmbito do Município de Contagemm/ MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 00:01 ATÉ 27-03-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2024 00:01 ATÉ 02-04-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-04-2024 00:01 ATÉ 02-04-2024 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1. AUTORIZAÇÃO CCOAF
2. PUBLICAÇÃO DO EDITAL 002/2024 - CENTRAL DE LIBRAS
5. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – SMDHC
7. ATA PRELIMINAR. CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2024. SMDHC. PUBLICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 002.2024. SMDHC PUBLICAÇÃO
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME - UNIVERSO ACAO E DESENVOLVIMENTO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM
R$ 415.927,20 		...
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 295

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 371.921,91 • Publicado em 27/02/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA • CNPJ: 35109907000178

OBJETO
Objetivo geral: Firmar parceria com Organização da Sociedade Civil para organizar e executar todas as etapas do Campeonato de Futebol,  nomeado como 3º COPÃO DE FUTEBOL AMADOR,  que deverá ser implantado e desenvolvido nas 8 (oito) regionais no município de Contagem.
 
 

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2024 00:00 ATÉ 09-05-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2024 09:00 ATÉ 15-05-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-05-2024 09:00 ATÉ 15-05-2024 16:00

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 - REABERTURA DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
AVISO DE REABERTURA DA FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA - COPÃO 2024
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE REABERTURA DA FASE DE REC DE PROPOSTA - EDITAL RETIFICADO 02 - DOC
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE FORMACAO ATLETA CIDADAO - CEFAC
CONTAGEM ESPORTE CLUBE
DEBORA DAYANE BATISTA
INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA
R$ 334.730,67
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0047, 0048

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA, RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 517.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 517.177,21 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017, 0017

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO , DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas,  de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0004, 0036

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA, JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 717.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 717.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0004, 0036

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA, JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 717.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0004, 0036

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA, JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 717.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0035

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,21 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0005

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,21
Informações

Chamamento Público Nº 285

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 289.493,76 • Publicado em 30/01/2024

OBJETO
Seleção de proposta para a celebração de parceria com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM - MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, com a formalização de termo de colaboração, para a consecução do Projeto de prestação de serviços de atendimento especializado na orientação e acompanhamento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, visando o desenvolvimento de sua autonomia intelectual, cultural e social, a inserção de jovens com deficiência no mercado de trabalho e o atendimento as famílias no âmbito do município de Contagem – MG, de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil (OSCs), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-03-2024 00:01 ATÉ 05-03-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2024 00:01 ATÉ 07-03-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-03-2024 00:01 ATÉ 07-03-2024 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1. EDITAL 001/2024
7. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR PUBLICADA
7. RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS
9. ATA PRELIMINAR DE RESULTADO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. SMDHC. PUBLICAÇÃO
10. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2024. SMDHC..DOC PUBLICAÇÃO
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME - UNIVERSO ACAO E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
DEBORA DAYANE BATISTA
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 289.493,76 		...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0052

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,21 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0053

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC'S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0014

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, educação, lazer e cultura, de acordo com sua capacidade funcional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 10-04-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2024 12:00 ATÉ 10-04-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 627.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0013

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DAISY DANIELA DE BARROS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS • CNPJ: 10624654000140

OBJETO
O objetivo é realizar a parceria com a Secretária Municipal de Saúde – Contagem, atuando junto as ações de promoção e prevenção a saúde da mulher.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AMPARO SOCIAL - ABAS
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0049

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
R$ 40.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0046

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde, ofertando práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0044

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 567.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Dar continuidade à execução do projeto “Casa da Democracia”, espaço de referência para fomento às políticas públicas de acesso aos direitos dos cidadãos de forma intersetorial, por meio de orientação para acesso aos direitos humanos, desenvolvimento de oficinas, formação, qualificações e capacitações, projetos de convivências, eventos, atividades artísticas e culturais para crianças, adolescentes, adultos e idosos, tendo como público prioritário: jovens, negros, LGBTQIAPN+ e mulheres; em consonância com a política municipal de Direitos Humanos e Cidadania com o PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2024 12:00 ATÉ 17-04-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2024 12:00 ATÉ 17-04-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-04-2024 12:00 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO AYE BRASIL
R$ 567.177,21
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0043

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL • CNPJ: 05827725000171

OBJETO
Expansão de atendimento fisioterápico preventivo e corretivo além de preparação física para população.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0043

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 577.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Acolhimento de saúde para população de rua e em situação vulnerável

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 577.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0040

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Incentivar o empreendedorismo e ofertar cursos profissionalizantes

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 40.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0039

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 587.177,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 587.177,00 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0038

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,43 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde.

Ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 627.177,43
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0037

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
açoes complementares do PNDH

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 627.171,21 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0036

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 537.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Açoes complementares do SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 537.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0034

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 627.177,22
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0033

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 301.728,19 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: PROJETO VIDA JOVEM • CNPJ: 42932338000121

OBJETO
AÇÂO: SMDHC 008

'Executar o Projeto “Qualificar para Valorizar” por meio do oferecimento de atendimentos Psicológicos e atividades de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens e adultos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 05-03-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROJETO VIDA JOVEM
R$ 301.728,19
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0032

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 296.633,44 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO
Executar o Projeto “Valoriza Ação Social” por meio do oferecimento de atividades esportivas, culturais e de qualificação para crianças, adolescentes,  jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Nosso projeto tem como objetivo: Retirar os beneficiários do sedentarismo, Desenvolver nos beneficiários o hábito da prática desportiva, instruir e capacitar as crianças e os demais usuários na área de informática.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
R$ 296.633,44
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0031

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 655.992,80 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ação- FMS0016
Expandir a oferta de ações de promoção a saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis , com praticas corporais e ativiidades fisicas com estratégias que contriuam para a promoção da convivência pacíficaca e respeitosa e ativisades que fortaleçam os vinculos familiares e comunitários, Assegurar a promoção, a prevenção e a reabilitação em saúde. Ofertar práticas integrativas e complementares ao SUS no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente. Atendimentos de fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 655.992,80
Informações