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Emenda Parlamentar Nº 0022

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 07664624000152

OBJETO
Fomento à realização de eventos culturais na cidade de Contagem/MG atráves do custeio de estrutura, apresentações artísticas, shows musicais e demais despesas de custeio, bem como, aquisição de equipamentos necessários a execução dos eventos, conforme consta no projeto básico.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM
R$ 50.000,00 		... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0021

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0018

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 362.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR  E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERAVEIS , BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS , SEJA FISICO, FINANCEIRO OU MORAL , VITIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO , TORTURA PSICOLOGICA OU TRATAMENTO DESUMANO, VISANDO PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL  DE DIREITOS HUMANOS- PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0017

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE , VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO  AOS USUARIOS  DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA  DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇAO . SENDO ESTES: INTELECTUAL, MULTIPLA E FISICA .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0012

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 460.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO,TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0010

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE, ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ORTESES OFTALMOLÓGICAS (ÓCULOS), E VIABILIZAR O ACESSO A AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS VISANDO O PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0007

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ações complementares ao SUS, tais como : Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, práticas integrativas e complementares, oontologia.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0005

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
desenvolver ações complementares na area da saúde 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0003

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ações complementares ao SUS :  - Fonoaudologia
                                                          -Fisioterapia
                                                          -Pisicologia 

-A ação será desenvoldida para todas as faixas etarias .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 065, 011

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA, ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 799.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Informações

Chamamento Público Nº 494

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.400.000,00 • Publicado em 06/01/2025
OSC Beneficiária: VIADUTO DAS ARTES • CNPJ: 23843648000125

OBJETO
Garantir a manutenção, gestão e dinamização das unidades “CEU das Artes”
(Ressaca e Vargem das Flores), ambas localizadas em Contagem/MG, promovendo
a execução de atividades e projetos educativos, culturais e artísticos que assegurem
o acesso democrático à população das regiões atendidas, fortalecendo a formação,
a participação comunitária e o desenvolvimento sociocultural.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
VIADUTO DAS ARTES
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
VIADUTO DAS ARTES
R$ 2.400.000,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 493

Modalidade: Dispensa Nº 001/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.199.127,95 • Publicado em 07/01/2026
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE • CNPJ: 00211504000665

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2026 08:00 ATÉ 19-01-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE
R$ 1.199.127,95 		07-01-2026 07-01-2026
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE
R$ 1.199.127,95
Informações Impugnações

Dispensa Nº 492

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 350.000,00 • Publicado em 03/12/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

Trata-se da ampliação da oferta de atendimentos especializados em fisioterapia na Rede de Atenção Secundária e
Especializada do SUS/Contagem, por meio de ações complementares de reabilitação. O serviço será ofertado em
parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Contagem, em conformidade com a Constituição Federal de 1988
e com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade, equidade e integralidade
do cuidado.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2025 12:00 ATÉ 07-12-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-12-2025 08:00 ATÉ 10-12-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 12-12-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 350.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 488

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 709.999,94 • Publicado em 06/11/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM • CNPJ: 32026741000138

OBJETO
Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Contagem e a Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem (AGTC) para gestão, execução, acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no município de Contagem/MG, de acordo com as diretrizes das políticas públicas direcionadas ao esporte no município.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-11-2025 00:00 ATÉ 18-11-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 709.999,94 		06-11-2025 11-11-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
R$ 709.999,94
Informações Impugnações

Dispensa Nº 487

Modalidade: Dispensa Nº 002/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.862.438,05 • Publicado em 05/11/2025
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS • CNPJ: 17359415000159

OBJETO
 
Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças de zero a 6 (seis) anos do sexo masculino e de zero a 4 (quatro) anos do sexo feminino, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 13-11-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
R$ 1.862.438,05
Informações Impugnações

Dispensa Nº 486

Modalidade: Dispensa Nº 003/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.644.573,99 • Publicado em 04/11/2025
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS • CNPJ: 17359415000159

OBJETO
 
Serviço de Acolhimento Instittucional de adultos e famílias, denominado Abrigo Bela Vista, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais - Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-11-2025 08:00 ATÉ 21-11-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2025 08:00 ATÉ 21-11-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2025 08:00 ATÉ 21-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
R$ 1.644.573,99
Informações Impugnações

Dispensa Nº 485

Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 953.765,57 • Publicado em 23/10/2025
OSC Beneficiária: INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS • CNPJ: 17359415000159

OBJETO
Serviço de Acolhimento Institucional de crianças de 7 (sete) a 11 (onze) anos, do sexo masculino, em conformidade com a regulamentação da Política da Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009/CNAS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 08:00 ATÉ 17-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
R$ 942.265,57
Informações Impugnações

Dispensa Nº 477

Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 02/10/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
Desenvolver e implementar ações educacionais, com foco na promoção da formação integral de crianças, adolescentes, jovens, familiares e idosos,  por meio de atividades pedagógicas, artísticas, esportivas e de suporte psicossocial. Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantem os direitos de pertecimento ao seu teritório, contemplando a superação da desigualdade social, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, á convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas e garantia dos direitos humanos.    

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-10-2025 00:01 ATÉ 16-10-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 12:00 ATÉ 16-10-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-10-2025 12:00 ATÉ 16-10-2025 12:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 300.000,00 		...
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 475

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE ASSOCIAÇÃO
Valor: R$ 1.800,00 • Publicado em 09/10/2025
OSC Beneficiária: COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 05532987000109

OBJETO
 
O Termo de celebração da Associação do Município de Contagem ao COGEMAS/MG, com vistas a fortalecer a representação do Município junto aos Conselhos de Políticas setoriais e de direitos, comissões, comitês e órgãos governamentais em todas as esferas, promovendo a articulação e a sinergia entre as diversas instâncias na defesa da Assistência Social como Política de Seguridade.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 11-12-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 11-12-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2025 08:00 ATÉ 11-12-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$ 1.800,00
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 473

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 398.412,30 • Publicado em 06/10/2025

OBJETO
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONTAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO À ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO 4º COPÃO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SER DESENVOLVIDO NAS OITO REGIONAIS, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, AS ETAPAS, SERVIÇOS E PROVIDÊNCIAS INDISPENSÁVEIS À PLENA CONSECUÇÃO DO CAMPEONATO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-11-2025 00:00 ATÉ 08-12-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2025 09:00 ATÉ 16-12-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2025 09:00 ATÉ 16-12-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025 - CAMPEONATO DE FUTEBOL 2026
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO FOCO EXCELENCIA NO ESPORTE & CULTURA
R$ 379.091,70 		... ...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 471

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 25/09/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil (OSC) para a realização da XI Conferência Municipal de Saúde de Contagem, com recursos do Fundo Municipal Saúde, no âmbito do Município de Contagem – MG, conforme descrito no Termo de Referência.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-09-2015 08:00 ATÉ 02-10-2025 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2025 12:00 ATÉ 02-10-2025 19:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-10-2025 08:00 ATÉ 03-10-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 300.000,00 		25-09-2025 01-10-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 300.000,00
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 469

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.466.032,10 • Publicado em 30/07/2025

OBJETO
Celebração de termo de colaboração para execução de ações da “Política Municipal de Trabalho e Geração de Renda, por meio do Programa Contagem Mais Atrativa e Empreendedora, promovendo a reestruturação e adequação das ações de atendimento e qualificação do trabalhador, geração de renda, empreendedorismo e economia solidária”, em regime de mútua cooperação entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda e Organização da Sociedade Civil, conforme condições estabelecidas neste Edital.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-09-2025 08:00 ATÉ 30-09-2025 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2025 15:00 ATÉ 01-10-2025 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-10-2025 08:00 ATÉ 03-10-2025 17:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
INSTITUTO SOCIAL MARIETA
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 1.466.032,10
Informações Impugnações

Dispensa Nº 466

Modalidade: Dispensa Nº 032/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 405.000,00 • Publicado em 15/09/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 405.000,00 		15-09-2025 17-09-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 405.000,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 465

Modalidade: Dispensa Nº 031/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.434.868,11 • Publicado em 15/09/2025
OSC Beneficiária: FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS • CNPJ: 19843754000212

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-09-2025 08:00 ATÉ 25-09-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.434.868,11 		15-09-2025 17-09-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.434.868,11
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 463

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023/COMIC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 240.000,00 • Publicado em 10/11/2023
OSC Beneficiária: FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO • CNPJ: 03691369000186

OBJETO
Execução do projeto Terceira Idade em Conexão: Arte e Inclusão Digital, que visa ofertar oficinas de artesanato, inclusão digital e atividades integradoras a idosos residentes em Contagem-MG, com recursos captados ao Fundo Municipal do Idoso de Contagem, por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2023 promovido pelo Conselho Municipal do Idoso de Contagem.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 25-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO
R$ 240.000,00
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 462

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 146.040,01 • Publicado em 12/07/2023
OSC Beneficiária: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO • CNPJ: 21426374000143

OBJETO
A execução do projeto Nova Geração que visa promover no contra turno escolar, oficinas de culinária, informática, artesanato, intervenções, dinâmicas e palestras, para crianças e adolescentes de 07 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 002/2023.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 25-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:01 ATÉ 17-09-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
R$ 146.040,01
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 461

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 19/12/2025
OSC Beneficiária: TERRESTRE ESPORTE CLUBE • CNPJ: 17509423000134

OBJETO
Concessão de apoio financeiro no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à equipe de futebol amador do Município de Contagem, Vice-campeã da Divisão Especial da Liga Desportiva de Contagem, com objetivo de subsidiar despesas inerentes à sua participação na prestigiada Copa Itatiaia. 

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
TERRESTRE ESPORTE CLUBE
R$ 15.000,00 		19-12-2025 24-12-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
TERRESTRE ESPORTE CLUBE
R$ 15.000,00
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 460

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 19/12/2025
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE RECANTO AZUL • CNPJ: 02055873000127

OBJETO
Concessão de apoio financeiro no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), à equipe de futebol amador do Município de Contagem, Campeã da Divisão Especial da Liga Desportiva de Contagem, com objetivo de subsidiar despesas inerentes à sua participação na prestigiada Copa Itatiaia. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-12-2025 08:00 ATÉ 19-12-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-12-2025 08:00 ATÉ 20-12-2025 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-12-2025 11:00 ATÉ 20-12-2025 11:30

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ESPORTE CLUBE RECANTO AZUL
R$ 15.000,00 		19-12-2025 24-12-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ESPORTE CLUBE RECANTO AZUL
R$ 15.000,00
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0039

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM • CNPJ: 20102711000184

OBJETO
Incentivar a economia criativa e a produção de bens de consumo para circulação de produtos da comunidade dos Arturos através do centro de artístico e cultural da comunidade

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 08-09-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 09-09-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-08-2025 00:00 ATÉ 18-09-2025 00:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 50.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0022

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): EDGAR GUEDES VIEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 750.000,00 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO • CNPJ: 06965821000149

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MINEIRA PRO-VIDA - AMIPRO
R$ 750.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0030

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 197.795,32 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS • CNPJ: 35915233000107

OBJETO

Oferecimento de atendimentos individuais e coletivos, atividades físicas, atividades esportivas e de qualificação pessoal para adolescentes,  jovens, adultos e idosos em conformidade com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
R$ 197.795,32
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0039

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM • CNPJ: 20102711000184

OBJETO
Realizar a programação do mês da Consciência Negra, por meio de atividades culturais que contribuam com a promoção da identidade negra da Comunidade Quilombola dos Arturos, e com a valorização deste espaço para o fortalecimento do diálogo sobre o racismo, o preconceito, os estereótipos e a discriminação racial.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 12-08-2025 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 13-08-2025 00:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 25.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 318.890,97 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO AYE BRASIL • CNPJ: 44554455000124

OBJETO
Realização de atividades nos territórios, promovendo os direitos humanos e a garantia de direitos através da cultura e da participação cidadã

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 08-08-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 08-08-2025 12:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO AYE BRASIL
R$ 318.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0043

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 548.890,98 • Publicado em 28/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realização de atividade de promoção de saúde bucal, nas escolas para crianças com distribuição de kit de higiene bucal

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2025 00:00 ATÉ 18-08-2025 00:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 548.890,98
Informações

Chamamento Público Nº 452

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023/COMIC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 495.128,03 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA • CNPJ: 21867551000631

OBJETO
Execução do Projeto Maturidade Consciente, que visa contribuir para o envelhecimento ativo, valorização da pessoa idosa e geração de renda, por meio de atividades de reciclagem, empreendedorismo e socializaçã, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal do Idoso de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
R$ 495.128,03
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 451

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 612.641,90 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA • CNPJ: 21867551000631

OBJETO
Execução do projeto A cor da Comunidade visa contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de Contagem, prioritariamente do Aglomerado Frigo Diniz, Inconfidentes e entorno, em especial nas dimensões social, cultural e ambiental, oportunizando a estas crianças e adolescentes momentos de formação que favoreçam o desenvolvimento de lideranças comunitárias que atuem de forma coletiva para o bem do bairro em que moram, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 002/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
R$ 612.641,90
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 450

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 603.517,50 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU • CNPJ: 65144784000177

OBJETO
Execução do projeto Novo Céu de Acolhimento, que visa promover ações voltadas garantia de direitos fundamentais para crianças e adolescentes com paralisia cerebral em situação de acolhimento na instituição, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem através do Edital de Chamamento Público nº 002/2023.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 12:00 ATÉ 06-06-2025 12:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
R$ 603.517,50
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 446

Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2023/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 453.339,99 • Publicado em 08/05/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
Execução do projeto Atendimento por Equipe Compartilhada - A.E.C., que visa oferecer atendimentos por equipe compartilhada complementares nas áreas de assistência social, saúde, educação e cultura a crianças e adolescentes atendidos pela instituição,com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem, através do edital de chamamento público 002/2023.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-05-2025 00:01 ATÉ 21-05-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-05-2025 08:00 ATÉ 19-05-2025 08:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-05-2025 08:00 ATÉ 19-05-2025 08:01

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 453.339,99 		...
Informações Impugnações

Dispensa Nº 445

Modalidade: Dispensa Nº 027/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 490.785,48 • Publicado em 15/05/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 24-06-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 13-06-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-05-2025 08:00 ATÉ 13-06-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 490.785,48 		15-05-2025 20-05-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 490.785,48
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 444

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2022
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 57.386,83 • Publicado em 16/08/2022
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000584

OBJETO
Execução do projeto Reconectar - Saber Viver, que visa realizar oficinas diversificadas, com foco no processo de envelhecimento saudável, desenvolvimento da autonomia, sociabilidades e prevenção de situações de risco social da pessoa idosa, conforme preconiza a Politica Nacional do Idoso - Lei 8.842 de janeiro de 1994 e no  Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 00:01 ATÉ 07-05-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 00:01 ATÉ 07-05-2025 00:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-05-2025 00:01 ATÉ 07-05-2025 00:01

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 57.386,83
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 443

Modalidade: Inexigibilidade Nº 04/2025
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 175.000,00 • Publicado em 25/05/2025
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM • CNPJ: 20102711000184

OBJETO
Garantir a manutenção da Salvaguarda da Cultura negra dos Arturos, em consonância com a politica pública de inclusão racial do governo municipal, apoiando o Patrimônio imaterial registrado pelo IEPHA-MG através de FUMPAC, para garantir a manutenção, promoção, valorização e a preservação deste importante Patrimônio Cultural por meio de ações culturais tradicionais da Cultura Quilombola dos Arturos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2026 14:00 ATÉ 27-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-03-2026 00:00 ATÉ 06-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-03-2026 00:00 ATÉ 13-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 175.000,00
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 441

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023/COMIC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 368.549,60 • Publicado em 10/11/2023
OSC Beneficiária: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM • CNPJ: 20102711000184

OBJETO
Execução do projeto Aquilombando os Saberes que visa a promoção de atividades culturais, educativas e recreativas que promovam o cuidado e a valorização das pessoas idosas da Comunidade dos Arturos e adjacências, em consonância com a LEI 10.741/2023 - Estatuto do Idoso, com recursos captados por meio do Certificado de Autorização de Captação concedido pelo Conselho Municipal do Idoso de contagem através do Edital de Chamamento Público nº 001/2023

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-12-2023 00:01 ATÉ 08-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2024 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2024 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
R$ 368.549,60
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 440

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2022/COMIC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 144.000,00 • Publicado em 15/08/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Execução do projeto Canto em Qualquer Canto que visa desenvolver ações voltadas à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa, por meio de oficinas e diálogos que valorizem e promovam o protagonismo, o empoderamento e a convivência comunitária contribuindo para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo voltados para manifestações artísticas, possibilitando a partir do canto, da dança e das artes a troca de saberes e de experiências para uma melhor qualidade de vida da pessoa idosa, visando a promoção efetiva dos direitos humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 .

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-09-2022 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2022 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-10-2022 00:01 ATÉ 06-04-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 144.000,00
Informações Impugnações

Dispensa Nº 439

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.372.213,84 • Publicado em 27/08/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Execução em regime de cooperação mútua de oficinas terapêuticas, ações e atividades voltadas ao cuidado, à proteção e à inserção cidadã na Rede de Atenção à Saúde do município de Contagem, por meio do Projeto Mais REDES, cujo objeto é o repasse de recursos públicos, pela Secretaria Municipal de Saúde, à Organização Social parceira, para viabilizar sua execução

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2025 16:58 ATÉ 13-11-2025 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2025 16:58 ATÉ 13-11-2025 16:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2025 16:20 ATÉ 13-11-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 2.372.213,84
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 437

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025/COMIC
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 28/02/2025

OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A REALIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CONTAGEM, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-03-2025 00:01 ATÉ 02-04-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-04-2025 00:01 ATÉ 04-04-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-04-2025 00:01 ATÉ 04-04-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
1. ATA DA PLENÁRIA QUE DELIBEROU PELO EDITAL
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIACAO PAP - PROJETO ASSISTENCIAL PRIMAVERA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 300.000,00
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 435

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025/SMDHC
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 8.000.000,00 • Publicado em 13/02/2025

OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HUMANIZA CONTAGEM COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ASSEGUREM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CIDADANIA POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETAS, CRIANDO OPORTUNIDADES REAIS DE INCLUSÃO, JUSTIÇA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM – MG, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-03-2025 00:01 ATÉ 18-03-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59

Arquivos
Descrição Arquivo
PUBLICAÇÃO EDITAL 001/2025
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA
R$ 7.999.999,92 		...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 005, 0051

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA, JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 838.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 838.890,98 		...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 598.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 598.890,98
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,97 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Propiciar espaço de defesa dos direitos humanos, com a execução de atividade voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0049

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde)
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB
R$ 718.890,97
Informações