Cadastrar nova Organização da Sociedade Civil (OSC) Acessar a área restrita Consultar Impugnação

Dispensa Nº 352

Modalidade: Dispensa Nº 011/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.647.454,27 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ • CNPJ: 18261867000166

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 3.647.454,27
27-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ
R$ 3.647.454,27
Informações Impugnações

Dispensa Nº 351

Modalidade: Dispensa Nº 010/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 10.357.154,47 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - NOVA CONTAGEM • CNPJ: 00211504000231

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - NOVA CONTAGEM
R$ 10.357.154,47
27-11-2024 01-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - NOVA CONTAGEM
R$ 10.357.154,47
Informações Impugnações

Dispensa Nº 350

Modalidade: Dispensa Nº 009/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.393.642,29 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA • CNPJ: 23849193000155

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA
R$ 2.393.642,29
27-11-2024 01-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA
R$ 2.393.642,29
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 349

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 232.758,00 • Publicado em 28/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
 
Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, jovens e adultos ; e idosos, em favor de 75 pessoas , em situação de vulnerabilidade social ( caracterizada pelo publico  prioritário do serviço), moradores das Regionais Industrial e Riacho,  devidamente cadastrado no CRAS e inscrito no CadUnico

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2024 08:00 ATÉ 15-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 0,00
Informações

Dispensa Nº 348

Modalidade: Dispensa Nº 008/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.394.382,66 • Publicado em 25/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO • CNPJ: 23850860000110

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
R$ 2.394.382,66
25-11-2024 02-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
R$ 2.394.382,66
Informações Impugnações

Dispensa Nº 347

Modalidade: Dispensa Nº 007/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.090.180,78 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: FUNDACAO SANTA FILOMENA • CNPJ: 17512534000108

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FUNDACAO SANTA FILOMENA
R$ 2.090.180,78
22-11-2024 27-01-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
FUNDACAO SANTA FILOMENA
R$ 2.090.180,78
Informações Impugnações

Dispensa Nº 346

Modalidade: Dispensa Nº 006/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 5.616.251,10 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA • CNPJ: 08583491000152

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA
R$ 5.616.251,10
22-11-2024 27-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA
R$ 5.616.251,10
Informações Impugnações

Dispensa Nº 345

Modalidade: Dispensa Nº 005/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.975.281,58 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS • CNPJ: 19695642000180

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
R$ 4.975.281,58
22-11-2024 27-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
R$ 4.975.281,58
Informações Impugnações

Dispensa Nº 344

Modalidade: Dispensa Nº 003/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 5.142.555,25 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS • CNPJ: 23240955000111

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS
R$ 5.142.555,25
21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS
R$ 5.142.555,25
Informações Impugnações

Dispensa Nº 343

Modalidade: Dispensa Nº 002/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.557.273,50 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI • CNPJ: 04467087000162

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 1.557.273,50
21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 1.557.273,50
Informações Impugnações

Dispensa Nº 342

Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.207.805,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS • CNPJ: 19843754000212

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 06-02-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.207.805,77
21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS
R$ 3.207.805,77
Informações Impugnações

Dispensa Nº 341

Modalidade: Dispensa Nº 004/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.984.280,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES • CNPJ: 18261578000167

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES
R$ 2.984.280,77
21-11-2024 26-11-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES
R$ 2.984.280,77
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 336

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 13.298,40 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Execução do Projeto CRESCER EM DIGNIDADE que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade, de ambos os sexos e seus familiares, em situação vulnerabilidade social, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2024 00:00 ATÉ 09-01-2026 10:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 08:00 ATÉ 09-01-2026 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 08:00 ATÉ 09-01-2026 10:00


Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
Informações Impugnações

Dispensa Nº 333

Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 243.307,96 • Publicado em 20/06/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO
Desenvolver atividades educativas extracurriculares no contraturno escolar em atendimento ao estudante da rede municipal de ensino no Programa de Educação  Integral, de acordo com as diretrizes nacionais e municipais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-06-2024 08:00 ATÉ 10-07-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 243.307,96
20-06-2024 25-06-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ
R$ 243.307,96
Informações Impugnações

Dispensa Nº 320

Modalidade: Dispensa Nº 004
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.979.573,30 • Publicado em 28/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem como objeto a continuidade na prestação de serviços técnicos educacionais de interpretação e tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de Instrutor para o ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados nas unidades da rede municipal de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) e no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no atendimento educacional especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, no ano letivo 2024/2025. A prestação dos serviços ocorrerá durante o período letivo de 2024/2025 na rede municipal de ensino de Contagem, previsto no calendário escolar da unidade e informado pela unidade contratante antes do início dos serviços.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 2.979.573,30
28-05-2024 02-06-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 2.979.573,30
Informações Impugnações

Dispensa Nº 319

Modalidade: Dispensa Nº 002
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.114.001,60 • Publicado em 29/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Celebração de termo de colaboração para cooperação mútua e consecução de objetivos públicos e recíprocos para o desenvolvimento da política de inclusão para crianças e estudantes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento matriculados na Rede Municipal de Ensino de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG
R$ 4.114.001,60
Informações Impugnações

Dispensa Nº 318

Modalidade: Dispensa Nº 003/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.142.973,66 • Publicado em 18/04/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE • CNPJ: 00211504000665

OBJETO

Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE
R$ 1.142.973,66
18-04-2024 23-04-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE
R$ 1.142.973,66
Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 307

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 103.040,00 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE SANTA HELENA • CNPJ: 19696004000184

OBJETO
Execução do projeto “Rumo ao Futuro” para desenvolvimento de atividades esportivas e rodas de conversas com foco na garantia do direito ao esporte, ao lazer e formação cidadã para crianças e adolescentes, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 14-05-2024 19:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 08-05-2024 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 08-05-2024 08:00


Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ESPORTE CLUBE SANTA HELENA
Informações Impugnações

Dispensa Nº 303

Modalidade: Dispensa Nº 006/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 22/05/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-07-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66
22-05-2024 22-05-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS
R$ 736.810,66
... ...
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 300

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/24
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 18/03/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO DE MEMORIA DA CLASSE TRABALHADORA • CNPJ: 44032288000151

OBJETO
Pesquisa, contratação de pesquisadores, diagramação, impressão, custo de contabilidade, logística, deslocamentos e distribuição de 2.000 livros da história dos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-03-2024 18:00 ATÉ 25-03-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 18:01 ATÉ 28-03-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-03-2024 18:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 297

Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 400.000,00 • Publicado em 22/12/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
A execução do projeto prevê a realização de oficinas de esporte e atividades físicas para 240 crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade social, pertencentes ao Bairro Nova Contagem e Ipê Amarelo, através das oficinas de futsal, taekwondo, basquete e zumba.
O projeto será executado na quadra do bairro Ipê Amarelo, Rua Coqueiros, n° 91 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Ipê Amarelo, Rua Jequitibás, 65 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Nova Contagem, Rua VL 6, 1880 - Nova Contagem. No entanto, como a quadra do Bairro Ipê Amarelo é comunitária, além destas ações serão executadas atividades, tais como: Fica Vivo, Oficina da Maturidade, futebol feminino, dentre outras.
Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantem os direitos de pertencimento ao seu território, contemplando a superação da desigualdade social, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, a convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos e acesso a prática esportivas.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-06-2024 14:00 ATÉ 17-06-2024 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:30

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 400.000,00
...
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0017

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas,  de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 26/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos através, de projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes e jovens. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0048

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0036

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 90.000,00 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Açoes complementares SUS

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0004

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 627.177,22 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.
Assegurar a promoção, a prevenção, e a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0047

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 477.177,21 • Publicado em 25/01/2024
OSC Beneficiária: CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA • CNPJ: 10765734000115

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Dispensa Nº 217

Modalidade: Dispensa Nº 005/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.439.720,18 • Publicado em 10/11/2023
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.     

                           

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-11-2023 15:00 ATÉ 16-11-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-11-2023 15:00 ATÉ 21-11-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2023 08:00 ATÉ 22-11-2023 17:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 216

Modalidade: Dispensa Nº 004/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 5.167.691,57 • Publicado em 25/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM • CNPJ: 26047928000115

OBJETO
O Presente termo de colaboração ,decorrente da dispensa nº04/2023, Processo administrativo 004/2023, tem por objeto desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de contagem na perspectiva da política de educação inclusiva,incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-10-2023 17:00 ATÉ 09-10-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 17:00 ATÉ 11-10-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-10-2023 17:00 ATÉ 11-10-2023 17:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 208

Modalidade: Dispensa Nº 003/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.482.700,00 • Publicado em 01/09/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY • CNPJ: 18261727000198

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de  interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.                                

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 207

Modalidade: Dispensa Nº 001/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 700.104,11 • Publicado em 17/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI • CNPJ: 04467087000162

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI
R$ 700.104,11
01-09-2023 06-09-2023
Informações Impugnações

Dispensa Nº 203

Modalidade: Dispensa Nº 002/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.628.000,00 • Publicado em 19/05/2023
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL • CNPJ: 23847130000160

OBJETO
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, DECORRENTE DA DISPENSA Nº002/2023,PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2023,TEM POR OBJETO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA MODALIDADE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO,PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO,EM OBSERVÂNCIA Á LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 01-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 06-09-2023 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-09-2023 17:00 ATÉ 01-09-2023 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2023 17:00 ATÉ 06-09-2023 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CRECHE COMUNITARIA LAGO AZUL
R$ 1.628.000,00
01-09-2023 06-09-2023
Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 199

Modalidade: Inexigibilidade Nº 01
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 993.300,00 • Publicado em 04/04/2023
OSC Beneficiária: ICLEI - AMERICA DO SUL • CNPJ: 03898408000110

OBJETO
É objeto desta parceria, a celebração de Termo de  Colaboração com OSC especializada e consultoria técnica,  ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), para a elaboração de estudos ambientais referentes a Pegada de Carbono visando o desenvolvimento da Conformidade Climática Completa do município, nos seguintes eixos: GOVERNANÇA CLIMÁTICA. Serviços a serem executados: 1. Preparação da operação técnica; 2. Evento de lançamento; 3. Elaboração do Plano de Trabalho; INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES EFEITO ESTUFA (GEE). Serviços a serem executados: 1. Estruturação da Governança Local com mapeamento dos atores locais; 2. Elaboração e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; 3. Adequações e validação da Análise de Emissões de Gases de Efeito Estufa; ANÁLISE DE RISCOS E VULNERABILIDADE CLIMÁTICA (ARVC).Serviços a serem executados: 1. Sensibilização e capacitação para questões de mudança do clima; 2. Elaboração do Relatório Preliminar de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; 3. Relatório Final de Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas de Contagem; PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA: Serviços a serem executados: 1. Diagnóstico para a ação climática; 2. Avaliação participativa dos eixos prioritários e das metas; 3. Avaliação participativa das ações prioritárias; 4. Versão Preliminar do Plano de Ação Climática de Contagem; 5. Versão Final do Plano de Ação Climática de Contagem.; NORMATIVA CLIMÁTICA: Serviço a ser executado: 1. Elaboração da Normativa Climática.
 
 
 
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 03-08-2023 23:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-08-2023 23:00 ATÉ 03-08-2023 23:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ICLEI - AMERICA DO SUL
R$ 0,00
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0053

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0043

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
Realizar eventos temáticos e culturais, proporcionando acesso à cultura aos cidadãos Contagenses.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
R$ 80.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0029

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:29
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:29 ATÉ 18-06-2023 23:29
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Chamamento Público Nº 169

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.203.318,19 • Publicado em 27/01/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Gestão e Execução, em regime de mútua cooperação, das ações do Programa Contagem Ativa com intuito de ofertar práticas de exercícios físicos coletivos de caráter aeróbico, voltados a promoção da Saúde, manifestadas através da de aulas de atividades rítmicas, exercícios funcionais, dentre outros exercícios físicos, nas oito Regionais (Industrial, Riacho, Eldorado, Sede, Petrolândia, Ressaca, Nacional e Vargem das Flores) no âmbito do Município de Contagem – MG.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2023 16:30 ATÉ 03-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2023 14:30 ATÉ 10-03-2023 16:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2023 17:00 ATÉ 10-03-2023 17:00

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - PROGRAMA CONTAGEM ATIVA

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 3.203.318,19
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0048

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CARLIN MOURA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futebol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0053

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0030

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0029

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0023

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0027

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 22/03/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0026

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CARLIN MOURA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA • CNPJ: 09184794000165

OBJETO
Escolinhas de Esportes:

O Esporte Educacional é uma prática de transformação sociocultural que é voltada ao desenvolvimento integral dos atores sociais, à socialização e à promoção da saúde. É destinado à manutenção da saúde, desenvolvimento da autoestima, autoconhecimento, auto superação dentre outros aspectos.
É, também, uma manifestação do esporte com foco na inclusão social. Sua base é o processo de aprendizado e desenvolvimento integral do ser humano, não apenas a formação do indivíduo como atleta.
Ele adapta regras, estruturas, espaços e gestos motores de acordo com as realidades de cada território. Mescla o saber formal, aprendido na escola, com o saber informal, produzido pela comunidade. É uma forma de aprendizagem de valores e conteúdo, onde se pode aprender jogando e jogar aprendendo.
O serviço de escolinhas de esportes será embasados nos seguintes conceitos:
  • a) Ensinar o esporte para todos, respeitando a diversidade de gênero, biótipo, raça, etnia;
  • b) Ensinar bem esporte, considerando a diversidade para desenvolver as habilidades e as táticas esportivas dos alunos, para além das aptidões esportivas;
  • c) Ensinar mais do esporte, estimulando o desenvolvimento de competências para a inserção social e exercício da cidadania, que implica no desenvolvimento da capacidade de leitura crítica do mundo e do próprio esporte nos diferentes contextos em que este se manifesta.


Atividades de Lazer
a) Rua de Lazer:

O Lazer, que vem do latim ‘licere’ – ser lícito, ser permitido -, é normalmente definido como uma série de atividades que o ser pode praticar em seu tempo livre, ou seja, naquele momento em que não está trabalhando, em tarefas familiares, religiosas ou sociais, e que lhe proporcionam prazer. Neste contexto ele tem a oportunidade de relaxar, descansar, se distrair, exercer alguma forma de recreação.
É preciso não esquecer, porém, que o Lazer não é apenas um grupo qualquer de ocupação sem propósito algum senão preencher o tempo livre do sujeito. Ele pode e deve, como a animação cultural, ter uma conotação crítica e até mesmo transformadora da ordem instituída, mesmo que isso implique em desconstruir antigos mitos e convenções.
Desta forma é possível despertar o potencial criativo das pessoas e incluí-las cultural e artisticamente. Sem falar que o Lazer também está ligado ao âmbito pedagógico. Neste sentido, se ele é exercitado corretamente, pode colocar em prática os ‘Quatro Pilares da Educação’ de Delors: aprender a conhecer e a pensar; a fazer; a viver juntos, ou com os outros; a ser. Portanto, o papel do Lazer não é somente divertir alguém, vai além desta vaga função.
O serviço de Rua de Lazer proposto vai além dos brinquedos e atividades comuns em praças e vias públicas, será também adaptado ao mundo atual, com atividades ligadas às redes sociais, produção de conteúdo, fotografia, vídeo e oficinas sobre o lazer virtual.

b) Shows e eventos de Lazer

 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA
R$ 510.585,90
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0013

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ampliar os atendimentos na rede da atenção básica em saúde, através de atendimentos relacionados aos processos de reabilitação e habilitação dentro das ações complementares em saúde.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0028

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações