Contagem - Parcerias com o Terceiro Setor - Lei Federal nº 13.019/14

Chamamento Público Nº 438

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2025/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 5.000.000,00 • Publicado em 28/02/2025

OBJETO
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E/OU DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs, COM REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM - CMDCAC, QUE TENHAM INTERESSE EM EXECUTAR PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS À POLÍTICA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONTAGEM.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2025 00:01 ATÉ 02-05-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 00:01 ATÉ 13-06-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 00:01 ATÉ 13-06-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
AÇÃO SOCIAL PRESBITERIANA AMÉRICO CARDOSO DE MENEZES
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ESTRELA DALVA E VILA SÃO MATEUS - VOVÓ NALY
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA CONTAGEM ADJC
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE
ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
FUNDACAO ESPIRITA IRMAO GLACUS
INSTITUICAO ESPIRITA LAR DE MARCOS
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO
INSTITUTO SER FELIZ
JUVENTUDE UNIDA DE CONTAGEM
KYRIUS CIA. DE ARTES
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
PROJETO VIDA JOVEM
REDE CIDADÃ

Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 436

Tipo: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 13/03/2025
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município de Contagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Segurança Alimentar e a OSC SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, visando o compartilhamento patrimonial de veículo a ser utilizado na execução das atividades no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-03-2025 15:00 ATÉ 18-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-03-2025 08:00 ATÉ 19-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2025 08:00 ATÉ 20-03-2025 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 434

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 216.966,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU • CNPJ: 65144784000177

OBJETO

Proporcionar qualidade de vida para 55 pessoas com paralisia cerebral através de compra de materiais de consumo necessários para manutenção do cuidado diário.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-04-2025 08:00 ATÉ 14-04-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU R$ 217.000,00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 433

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO

Desenvolvimento de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para adolescentes de 12 a 17 anos no bairro Jardim Califórnia e em seu entorno. As atividades serão desenvolvidas indiretamente pela OSC Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem, em conformidade com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que estabelece a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-03-2025 08:00 ATÉ 07-03-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM R$ 100.000,00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 432

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 267.242,00 • Publicado em 27/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO

Executar de forma indireta as atividades propostas pelo SCFV para 50 pessoas idosas, consideradas público prioritário para o serviço, no município de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-04-2025 08:00 ATÉ 09-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-05-2025 08:00 ATÉ 05-05-2025 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 267.242,00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0051

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Realizar ações complementares na área da saúde, como o objetivo de oferecer serviços especializados em habilitação e reabilitação aos usuários do SUS/Contagem, dentro da lógica dos processos de atendimento multiprofissional e de reabilitação, sendo estes: intelectual/múltipla e físico, bem como oferecer ações dentro das PIC\\\\\\\' S (Práticas Integrativas e Complementares de Saúde).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2025 00:00 ATÉ 18-02-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2025 00:00 ATÉ 15-03-2025 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0025

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 05/02/2025
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Garantir, através do oferecimento de oficinas esportivas, acesso às camadas sociais de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, bem como democratizar o acesso à prática do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral do indivíduo, como fator de formação da cidadania e melhoria de qualidade de vida. Oferecer, através da oficina prática esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para seu desenvolvimento, em local com condições adequadas para a prática esportiva de qualidade e um devido aprendizado, desenvolvendo valores sociais e contribuindo para a melhora da qualidade de vida, das capacidades físicas e habilidades motoras, e para a diminuição da exposição aos riscos sociais. Para isso, serão contratados oficineiros, visando a implantação de uma escola de futebol com os alunos e toda a comunidade da região.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE R$ 50.000,00		...

Informações

Emenda Parlamentar Nº 005

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 718.890,98 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 001

Ano: 2025 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 118.890,97 • Publicado em 04/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 118.890,97	...

Informações

Emenda Parlamentar Nº 372

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 420.175,00 • Publicado em 03/02/2025
OSC Beneficiária: AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS • CNPJ: 06251518000184

OBJETO
Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil - OSC regularmente constituída, para firmar parceria com a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para execução de serviço de esterilização cirúrgica, registro e microchipagem de cães e gatos, em Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES.

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
AJUDA-ALIANCA JUIZFORANA PELA DEFESA DOS ANIMAIS R$ 420.175,00

Informações

Dispensa Nº 371

Modalidade: Dispensa Nº 026/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 574.355,62 • Publicado em 10/02/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO • CNPJ: 73775827000140

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-02-2025 08:00 ATÉ 28-02-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO R$ 574.355,62	10-02-2025	17-02-2025

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO R$ 574.355,62

Informações Impugnações

Dispensa Nº 368

Modalidade: Dispensa Nº 025/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
Contribuir para o processo de inclusão nas escolas municipais de Contagem através de ações complementares ou suplementares ao ensino regular. Serão ofertadas 100 (cem) vagas no Atendimento Educacional Especializado – AEE do CAIS, na modalidade presencial, para alunos com deficiência intelectual e autismo, preferencialmente alunos da Educação Infantil que se encontram na rede municipal de ensino ou conveniada.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-01-2025 08:00 ATÉ 20-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS R$ 736.810,66	27-12-2024	02-01-2025

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS R$ 736.810,66

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 367

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024/COMIC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 23/12/2024

OBJETO
Seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil - OSC e/ou Instituição de Longa Permanência, constituídas nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014, com inscrição vigente e atualizada perante o Conselho Municipal do Idoso de Contagem - COMIC, para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros - CAC para o Fundo Municipal do Idoso de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-01-2025 00:01 ATÉ 18-03-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-02-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-02-2025 00:01 ATÉ 19-03-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOVA CONTAGEM ADJC
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
ASSOCIACAO SER PARTE
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS ARTUROS DE CONTAGEM
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 366

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024/CMDCAC
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 0,00 • Publicado em 05/12/2024

OBJETO
Seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil – OSC, constituídas nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº. 13.019/2014, com sede e/ou instalações no Município de Contagem, com registro e inscrição de programa, vigentes perante o CMDCAC, para concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Contagem – FMCAC

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2025 00:01 ATÉ 26-03-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2025 08:00 ATÉ 19-06-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 31-03-2025 08:00 ATÉ 19-06-2025 23:59

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
ASSOCIACAO ELDORADO DE APOIO A VIDA
ASSOCIACAO NUNCA DESISTIR
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CDM - COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO ASSISTENCIAL FILHOS DE CARMITA
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA
INSTITUTO ANGLICANO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO CIRCOLAR CULTURAL
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA
PROJETO ASSISTENCIAL NOVO CEU
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SERVICO SOCIAL AUTONOMO - SSA CONTAGEM
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO
SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICIENTE DO ELDORADO

Informações Impugnações

Dispensa Nº 365

Modalidade: Dispensa Nº 024/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 929.755,60 • Publicado em 27/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, no Programa de Educação Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-01-2025 08:00 ATÉ 10-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER R$ 929.755,60	27-12-2024	02-01-2025

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER R$ 929.755,60

Informações Impugnações

Dispensa Nº 364

Modalidade: Dispensa Nº 023/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 10.016.931,76 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM • CNPJ: 26047928000115

OBJETO
Desenvolvimento de ações de atendimento ao estudante com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Contagem na perspectiva da Política de Educação inclusiva, incluindo oferta do serviço de cuidador.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 31-01-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM R$ 10.016.931,76	18-12-2024	23-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DOS SURDOS DE CONTAGEM R$ 10.016.931,76

Informações Impugnações

Dispensa Nº 363

Modalidade: Dispensa Nº 022/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 11.293.414,48 • Publicado em 18/12/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-12-2024 08:00 ATÉ 10-03-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 11.293.414,48	18-12-2024	23-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 11.293.414,48

Informações Impugnações

Dispensa Nº 362

Modalidade: Dispensa Nº 021/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.178.998,66 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO • CNPJ: 18258640000161

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 18-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO R$ 2.178.998,66	04-12-2024	08-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO SAO DOMINGOS SAVIO R$ 2.178.998,66

Informações Impugnações

Dispensa Nº 361

Modalidade: Dispensa Nº 020/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.859.935,74 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE • CNPJ: 16840803000194

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE R$ 2.859.935,74	04-12-2024	08-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL PEQUENO PRINCIPE R$ 2.859.935,74

Informações Impugnações

Dispensa Nº 360

Modalidade: Dispensa Nº 019/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.368.476,80 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE • CNPJ: 23241854000165

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE R$ 2.368.476,80	04-12-2024	08-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DE NAZARE R$ 2.368.476,80

Informações Impugnações

Dispensa Nº 359

Modalidade: Dispensa Nº 018/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.443.290,94 • Publicado em 04/12/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - IPE AMARELO • CNPJ: 00211504000401

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - IPE AMARELO R$ 1.443.290,94	04-12-2024	08-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - IPE AMARELO R$ 1.443.290,94

Informações Impugnações

Dispensa Nº 358

Modalidade: Dispensa Nº 017/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.355.342,50 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII • CNPJ: 16518821000405

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 12-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII R$ 3.355.342,50	02-12-2024	04-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ORGANIZACAO EDUCACIONAL JOAO XXIII R$ 3.355.342,50

Informações Impugnações

Dispensa Nº 357

Modalidade: Dispensa Nº 016/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.250.052,96 • Publicado em 02/12/2024
OSC Beneficiária: CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI • CNPJ: 04784835000130

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI R$ 2.250.052,96	02-12-2024	04-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CRECHE ESCOLAR INFANTIL BEM-TE-VI R$ 2.250.052,96

Informações Impugnações

Dispensa Nº 356

Modalidade: Dispensa Nº 015/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.255.857,90 • Publicado em 29/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO • CNPJ: 02411691000141

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 11-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO R$ 4.255.857,90	29-11-2024	04-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL JARDIM DAS OLIVEIRAS - ANJO R$ 4.255.857,90

Informações Impugnações

Dispensa Nº 355

Modalidade: Dispensa Nº 014/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.178.998,66 • Publicado em 29/11/2024
OSC Beneficiária: CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI • CNPJ: 21038351000161

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI R$ 2.178.998,66	29-11-2024	04-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CRECHE COMUNITARIA PARAISO INFANTIL CREPI R$ 2.178.998,66	...

Informações Impugnações

Dispensa Nº 354

Modalidade: Dispensa Nº 013/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.705.303,30 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM • CNPJ: 22741466000180

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM R$ 1.705.303,30	27-11-2024	02-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE EVANGELICA DE AMPARO AO MENOR SEAM R$ 1.705.303,30

Informações Impugnações

Dispensa Nº 353

Modalidade: Dispensa Nº 012/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.656.453,46 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM • CNPJ: 16840506000149

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM R$ 1.656.453,46	27-11-2024	02-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOC EVANGELICA BENEFICENTE EDUC DA CIDADE DE CONTAGEM R$ 1.656.453,46

Informações Impugnações

Dispensa Nº 352

Modalidade: Dispensa Nº 011/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.647.454,27 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO SER FELIZ • CNPJ: 18261867000166

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 09-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
INSTITUTO SER FELIZ R$ 3.647.454,27	27-11-2024	02-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO SER FELIZ R$ 3.647.454,27

Informações Impugnações

Dispensa Nº 351

Modalidade: Dispensa Nº 010/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 10.357.154,47 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - NOVA CONTAGEM • CNPJ: 00211504000231

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - NOVA CONTAGEM R$ 10.357.154,47	27-11-2024	01-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - NOVA CONTAGEM R$ 10.357.154,47

Informações Impugnações

Dispensa Nº 350

Modalidade: Dispensa Nº 009/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.393.642,29 • Publicado em 27/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA • CNPJ: 23849193000155

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA R$ 2.393.642,29	27-11-2024	01-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO PROTETORA ORGANIZADA INFANTIL DO AGUA BRANCA R$ 2.393.642,29

Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 349

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 232.758,00 • Publicado em 28/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO

Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, jovens e adultos ; e idosos, em favor de 75 pessoas , em situação de vulnerabilidade social ( caracterizada pelo publico prioritário do serviço), moradores das Regionais Industrial e Riacho, devidamente cadastrado no CRAS e inscrito no CadUnico

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-11-2024 08:00 ATÉ 15-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 16-12-2024 08:00 ATÉ 16-12-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH R$ 0,00

Informações

Dispensa Nº 348

Modalidade: Dispensa Nº 008/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.394.382,66 • Publicado em 25/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO • CNPJ: 23850860000110

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-12-2024 08:00 ATÉ 01-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO R$ 2.394.382,66	25-11-2024	02-12-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO COMUNITARIA FORCA UNIDA DO BAIRRO ESTALEIRO R$ 2.394.382,66

Informações Impugnações

Dispensa Nº 347

Modalidade: Dispensa Nº 007/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.090.180,78 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: FUNDACAO SANTA FILOMENA • CNPJ: 17512534000108

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 13-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
FUNDACAO SANTA FILOMENA R$ 2.090.180,78	22-11-2024	27-01-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
FUNDACAO SANTA FILOMENA R$ 2.090.180,78

Informações Impugnações

Dispensa Nº 346

Modalidade: Dispensa Nº 006/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 5.616.251,10 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA • CNPJ: 08583491000152

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 05-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA R$ 5.616.251,10	22-11-2024	27-11-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ARCA DA ALIANCA R$ 5.616.251,10

Informações Impugnações

Dispensa Nº 345

Modalidade: Dispensa Nº 005/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.975.281,58 • Publicado em 22/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS • CNPJ: 19695642000180

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 03-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS R$ 4.975.281,58	22-11-2024	27-11-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOC DOS AMIGOS DAS V EST DALVA/S MATEUS E ADJACENCIAS R$ 4.975.281,58

Informações Impugnações

Dispensa Nº 344

Modalidade: Dispensa Nº 003/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 5.142.555,25 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS • CNPJ: 23240955000111

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS R$ 5.142.555,25	21-11-2024	26-11-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DONA MARILENE PINTO DE MATTOS R$ 5.142.555,25

Informações Impugnações

Dispensa Nº 343

Modalidade: Dispensa Nº 002/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.557.273,50 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI • CNPJ: 04467087000162

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 10-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI R$ 1.557.273,50	21-11-2024	26-11-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SERVOS DE JESUS - NAIR GIRUNDI R$ 1.557.273,50

Informações Impugnações

Dispensa Nº 342

Modalidade: Dispensa Nº 001/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.207.805,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS • CNPJ: 19843754000212

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 06-02-2025 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 06-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS R$ 3.207.805,77	21-11-2024	26-11-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
FRATERNIDADE ESPIRITA IRMAO GLACUS R$ 3.207.805,77

Informações Impugnações

Dispensa Nº 341

Modalidade: Dispensa Nº 004/2025
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.984.280,77 • Publicado em 21/11/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES • CNPJ: 18261578000167

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 08:00 ATÉ 04-12-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES R$ 2.984.280,77	21-11-2024	26-11-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL MARIA DE LOURDES GONCALVES R$ 2.984.280,77

Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 339

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 644.800,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM • CNPJ: 32026741000138

OBJETO
Gestão, execução, acompanhamento, estruturação e desenvolvimento do Programa de Ginástica de Trampolim no município de Contagem/MG.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-11-2024 08:00 ATÉ 18-11-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 08:00 ATÉ 19-11-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 09:30 ATÉ 19-11-2024 10:00

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM R$ 644.800,00	04-11-2024	09-11-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO DA GINÁSTICA DE TRAMPOLIM DE CONTAGEM R$ 644.800,00

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 336

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 13.298,40 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Execução do Projeto CRESCER EM DIGNIDADE que prevê a realização de ações voltadas para atividades educacionais, culturais, artísticas, esportivas e de lazer para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de idade, de ambos os sexos e seus familiares, em situação vulnerabilidade social, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2024 00:00 ATÉ 09-01-2026 10:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 08:00 ATÉ 09-01-2026 10:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-07-2021 08:00 ATÉ 09-01-2026 10:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER

Informações Impugnações

Dispensa Nº 333

Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 243.307,96 • Publicado em 20/06/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ • CNPJ: 00244388000176

OBJETO
Desenvolver atividades educativas extracurriculares no contraturno escolar em atendimento ao estudante da rede municipal de ensino no Programa de Educação Integral, de acordo com as diretrizes nacionais e municipais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-06-2024 08:00 ATÉ 10-07-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2024 08:00 ATÉ 18-07-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ R$ 243.307,96	20-06-2024	25-06-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ R$ 243.307,96

Informações Impugnações

Dispensa Nº 320

Modalidade: Dispensa Nº 004
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.979.573,30 • Publicado em 28/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem como objeto a continuidade na prestação de serviços técnicos educacionais de interpretação e tradução do Português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e de Instrutor para o ensino de Libras, em atendimento aos estudantes matriculados nas unidades da rede municipal de Ensino de Contagem, nas salas de aula no turno da matrícula do estudante (manhã, tarde ou noite) e no contra turno da matrícula (manhã e tarde) para aqueles matriculados no atendimento educacional especializado AEE, nas salas de recursos multifuncionais, no ano letivo 2024/2025. A prestação dos serviços ocorrerá durante o período letivo de 2024/2025 na rede municipal de ensino de Contagem, previsto no calendário escolar da unidade e informado pela unidade contratante antes do início dos serviços.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 12:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 11:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 2.979.573,30	28-05-2024	02-06-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 2.979.573,30

Informações Impugnações

Dispensa Nº 319

Modalidade: Dispensa Nº 002
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.114.001,60 • Publicado em 29/05/2024
OSC Beneficiária: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG • CNPJ: 15621747000134

OBJETO
Celebração de termo de colaboração para cooperação mútua e consecução de objetivos públicos e recíprocos para o desenvolvimento da política de inclusão para crianças e estudantes com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento matriculados na Rede Municipal de Ensino de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2024 15:00 ATÉ 03-06-2024 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-06-2024 17:00 ATÉ 04-06-2024 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG R$ 4.114.001,60

Informações Impugnações

Dispensa Nº 318

Modalidade: Dispensa Nº 003/2024
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.142.973,66 • Publicado em 18/04/2024
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE • CNPJ: 00211504000665

OBJETO

Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-01-2024 08:00 ATÉ 15-04-2025 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE R$ 1.142.973,66	18-04-2024	23-04-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM - BUGANVILE R$ 1.142.973,66

Informações Impugnações

Chamamento Público Nº 307

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 103.040,00 • Publicado em 31/05/2021
OSC Beneficiária: ESPORTE CLUBE SANTA HELENA • CNPJ: 19696004000184

OBJETO
Execução do projeto “Rumo ao Futuro” para desenvolvimento de atividades esportivas e rodas de conversas com foco na garantia do direito ao esporte, ao lazer e formação cidadã para crianças e adolescentes, com recursos captados por meio de Certificado de Autorização de Captação concedido através do edital de Chamamento Público nº 001/2021 promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-05-2024 08:00 ATÉ 14-05-2024 19:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 08-05-2024 08:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 08-05-2024 08:00 ATÉ 08-05-2024 08:00

Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ESPORTE CLUBE SANTA HELENA

Informações Impugnações

Dispensa Nº 303

Modalidade: Dispensa Nº 006/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 736.810,66 • Publicado em 22/05/2024
OSC Beneficiária: CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS • CNPJ: 21725056000183

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-07-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2024 09:00 ATÉ 24-06-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção

Entidade/Valor	Publicação	Validade	Arquivo
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS R$ 736.810,66	22-05-2024	22-05-2024

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL - CAIS R$ 736.810,66	...	...

Informações Impugnações

Inexigibilidade Nº 300

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/24
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 18/03/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO DE MEMORIA DA CLASSE TRABALHADORA • CNPJ: 44032288000151

OBJETO
Pesquisa, contratação de pesquisadores, diagramação, impressão, custo de contabilidade, logística, deslocamentos e distribuição de 2.000 livros da história dos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de BH, Contagem e região.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-03-2024 18:00 ATÉ 25-03-2024 18:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-03-2024 18:01 ATÉ 28-03-2024 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-03-2024 18:00

Informações Impugnações

Dispensa Nº 297

Modalidade: Dispensa Nº 001/2024
Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 400.000,00 • Publicado em 22/12/2025
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
A execução do projeto prevê a realização de oficinas de esporte e atividades físicas para 240 crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em vulnerabilidade social, pertencentes ao Bairro Nova Contagem e Ipê Amarelo, através das oficinas de futsal, taekwondo, basquete e zumba.
O projeto será executado na quadra do bairro Ipê Amarelo, Rua Coqueiros, n° 91 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Ipê Amarelo, Rua Jequitibás, 65 - Ipê Amarelo; Casa de Apoio Unidade Nova Contagem, Rua VL 6, 1880 - Nova Contagem. No entanto, como a quadra do Bairro Ipê Amarelo é comunitária, além destas ações serão executadas atividades, tais como: Fica Vivo, Oficina da Maturidade, futebol feminino, dentre outras.
Objetivando a facilitação do acesso as políticas públicas de qualidade que garantem os direitos de pertencimento ao seu território, contemplando a superação da desigualdade social, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, a convivência familiar e comunitária, fortalecimento de vínculos sociais, prevenção do uso e abuso de substâncias psicoativas, garantia dos direitos humanos e acesso a prática esportivas.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 12-06-2024 14:00 ATÉ 17-06-2024 16:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2024 15:00 ATÉ 18-06-2024 16:30

Proposta(s) Aprovada(s)

Entidade/Valor	Termo de Fomento	Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM R$ 400.000,00	...

Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0017

Ano: 2024 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 587.177,22 • Publicado em 02/02/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto se propõe ao oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências, por meio de oferecimento de equipe multiprofisional e multidiciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas de Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-02-2024 00:01 ATÉ 22-02-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2024 00:01 ATÉ 18-03-2024 23:59

Informações

Seleção • 101 até 150 de 524 registros

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Chamamento Público Nº 438

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Emenda Parlamentar Nº 436

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 434

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 433

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 432

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 0051

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 0025

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 005

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Emenda Parlamentar Nº 001

Em andamento

Emenda Parlamentar Nº 372

Em andamento

Dispensa Nº 371

Em andamento

Dispensa Nº 368

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Chamamento Público Nº 367

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Chamamento Público Nº 366

Em andamento

Dispensa Nº 365

Em andamento

Dispensa Nº 364

Em andamento

Dispensa Nº 363

Em andamento

Dispensa Nº 362

Em andamento

Dispensa Nº 361

Em andamento

Dispensa Nº 360

Em andamento

Dispensa Nº 359

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Dispensa Nº 358

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Dispensa Nº 357

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Dispensa Nº 356

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Dispensa Nº 355

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Dispensa Nº 354

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Dispensa Nº 353

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Dispensa Nº 352

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Dispensa Nº 351

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Dispensa Nº 350

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Emenda Parlamentar Nº 349

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Dispensa Nº 348

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Dispensa Nº 345

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Dispensa Nº 344

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Dispensa Nº 343

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Dispensa Nº 342

Em andamento

Dispensa Nº 341