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Emenda Parlamentar Nº 0019

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0002

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0001

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE)

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0015

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE).

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0058

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 230.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PÚBLICO E AS POLÍTICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0057

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 230.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE • CNPJ: 07732106000129

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0057

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 280.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
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Emenda Parlamentar Nº 0056

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS TAIS COMO: NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, PROTESE DENTARIA , ENTRE OUTRAS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0052

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER • CNPJ: 05956125000103

OBJETO
Fomentar a participação juvenil na política de segurança pública de forma a promover o reconhecimento e visibilidade às potencialidades de Nova Contagem, para o fortalecimento de vínculos e superação de violações de direitos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 50.000,00 		... ...
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Emenda Parlamentar Nº 0050

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER • CNPJ: 05956125000103

OBJETO
Projeto Circula Cultura. Traçando e implementando políticas culturais do município com a sociedade civil, que tem como estratégia uma série de atividades voltados a população, sendo apresentações de agentes culturais nas regionais do Município.

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AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 60.585,90 		... ...
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Emenda Parlamentar Nº 0046

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
açoes complementares ao SUS, nas areas fisioterapia, odontologia, praticas integrativas e complementares,.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
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Emenda Parlamentar Nº 0043

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 180.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Realização de cursos de qualificação profissional na área de corte e costura, informática, maquiagem e corte de cabelo. Público alvo: adolescentes, jovens, adultos e idosos. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0042

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ações complementares ao SUS tais como : psicologia , fisioterapia , práticas integrativas e complementares e fonoaudiologia.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
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Emenda Parlamentar Nº 0041

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Geração de renda atraves da qualificação para o mercado de trabalho e realização de cursos de qualificação profissional.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
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ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0040

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 410.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Celebração de parceria com a Associação Juntos por Contagem para execução de atividades voltadas ao publico e tematicas atendidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidaddania.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0038

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 410.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REABILITAÇÃO FÍSICA E/OU PSICLOGICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, ATRAVÉS DE POLO MULTIDISCIPLINAR POR MEIO DE UM ATENDIMENTO INCLUSÍVO E DE QUALIDADE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0037

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0036

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 330.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Oferta de atendimento multiprofissional e multidisciplinar, por meio de oficinas e projetos de convivência, atividades artísticas, culturais (Dança, pilates, ballet,) e esportivas diversas, material de consumo e serviços. Dança. Público alvo: criança, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

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Emenda Parlamentar Nº 0034

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 460.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE • CNPJ: 07732106000129

OBJETO
Ofertar serviços de práticas integrativas, complementares, regulamentadas pelo Ministério da Saúde, bem como serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Público alvo: público geral.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0031

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 430.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS EM FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0027

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 430.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0022

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 07664624000152

OBJETO
Fomento à realização de eventos culturais na cidade de Contagem/MG atráves do custeio de estrutura, apresentações artísticas, shows musicais e demais despesas de custeio, bem como, aquisição de equipamentos necessários a execução dos eventos, conforme consta no projeto básico.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM
R$ 50.000,00 		... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0021

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 362.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR  E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERAVEIS , BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS , SEJA FISICO, FINANCEIRO OU MORAL , VITIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO , TORTURA PSICOLOGICA OU TRATAMENTO DESUMANO, VISANDO PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL  DE DIREITOS HUMANOS- PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE , VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO  AOS USUARIOS  DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA  DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇAO . SENDO ESTES: INTELECTUAL, MULTIPLA E FISICA .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0012

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 460.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO,TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0010

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE, ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ORTESES OFTALMOLÓGICAS (ÓCULOS), E VIABILIZAR O ACESSO A AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS VISANDO O PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0007

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ações complementares ao SUS, tais como : Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, práticas integrativas e complementares, oontologia.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0005

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
desenvolver ações complementares na area da saúde 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0003

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ações complementares ao SUS :  - Fonoaudologia
                                                          -Fisioterapia
                                                          -Pisicologia 

-A ação será desenvoldida para todas as faixas etarias .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Dispensa Nº 578

Modalidade: Dispensa Nº 006/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.208.979,21 • Publicado em 19/03/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO • CNPJ: 73775827000140

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2026 08:00 ATÉ 27-03-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2026 08:00 ATÉ 27-03-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2026 08:00 ATÉ 27-03-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 1.208.979,21 		19-03-2026 19-03-2026
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 1.208.979,21
Informações Impugnações

Dispensa Nº 576

Modalidade: Dispensa Nº 001/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.207.543,30 • Publicado em 19/02/2026
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
Cooperação técnica para o desenvolvimento dos serviços de Proteção Social Básica e de Média Complexidade nos equipamentos públicos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, em conformidade com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 08:00 ATÉ 23-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2026 08:00 ATÉ 23-02-2026 11:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2026 08:00 ATÉ 23-02-2026 11:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 4.207.543,30
Informações Impugnações

Dispensa Nº 572

Modalidade: Dispensa Nº 002/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.937.282,48 • Publicado em 09/02/2026
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Educação, no Programa de Educação Integral e em Tempo Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo
referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 2.937.282,48 		09-02-2026 09-02-2026
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 2.937.282,48
Informações Impugnações

Dispensa Nº 570

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 203.178,00 • Publicado em 03/03/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para o desenvolvimento de projeto institucional voltado ao fortalecimento dos Centros de Convivência e Cultura e à promoção da economia solidária no Estado de Minas Gerais, mediante a realização do II Encontro Mineiro de Centros de Convivência e Cultura, a ser realizado de 24 a 26 de março de 2026, como estratégia de articulação, formação, troca de experiências e difusão de práticas socioculturais, com participação estimada de até 300 (trezentos) participantes.

O evento compreenderá a realização de palestras, seminários, debates, grupos de trabalho, exposições, apresentações artístico-culturais e feira de economia solidária, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Contagem e do Estado de Minas Gerais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 23:59 ATÉ 20-03-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 09:51 ATÉ 20-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 09:51 ATÉ 20-03-2026 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 203.178,00 		03-03-2026 08-03-2026
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 203.178,00
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 065, 011

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA, ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 799.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Informações

Emenda Parlamentar Nº 002

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Execução do projeto Cuidar, Amar e Respeitar, que visa a realização de oficinas socioeducativas e eventos de mobilização comunitária, para pessoas, familias e comunidades em situação e vulnerabilidade social, objetivando a promoção e o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos e a fomentação da cidadania, no municipio de Contagem, em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 679.268,82
Informações

Emenda Parlamentar Nº 009

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 639.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Propiciar espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos, com a execução de atividades voltadas ao público e a temática da PNDH 3 e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas áreas de esporte, lazer e cultura.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 639.268,82
Informações

Emenda Parlamentar Nº 011

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 679.268,82
Informações

Emenda Parlamentar Nº 012

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELO HORIZONTE - APAE BH • CNPJ: 18216366000320

OBJETO
A presente indicação tem como objeto fomentar a oferta de ações de Habilitação, Reabilitação com a Aquisição de uma Gaiola de habilidades (ou spider cage), completa, com curso de capacitação para os profissionais e equipamentos complementares para a utilização pelos usuários em tratamento no equipamento público municipal Centro Especializado em Reabilitação Antônio de Oliveira - CER-IV. Trata se de um equipamento de reabilitação neurofuncional que serve para tratar distúrbios motores e neurológicos (como autismo, paralisia cerebral), permitindo treinar força, equilíbrio, coordenação e postura de forma segura e lúdica, reduzindo a gravidade com elásticos e cintos para promover autonomia e desenvolvimento motor em crianças e adultos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 014

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Executar no território da Regional Vargem das Flores, ações complementares na área de direitos humanos e cidadania com o objetivo de adotar, articular e realizar ações que possibilitem a garantia de proteção à crianças, adolescentes, jovens e mulheres socialmente vulneráveis, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias visando a promoção efetiva dos Direitos Humanos, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037 de 21 de dezembro de 2009).

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 60.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 003

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: KYRIUS CIA. DE ARTES • CNPJ: 06329045000190

OBJETO
Fortalecer as políticas públicas culturais, assegurando o direito constitucional de acesso à cultura das pessoas e famílias, visando ainda o incentivo às diversas manifestações artísticas existentes.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
KYRIUS CIA. DE ARTES
R$ 80.000,00 		... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 004

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA • CNPJ: 11197128000103

OBJETO
Fortalecer a promoção e desenvolvimento das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social em consonância com a Política Naciona de Direitos Humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
R$ 200.000,00 		... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 017

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 300.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM • CNPJ: 12993609000198

OBJETO
Fomento às ações de geração de renda de qualificação profissional, em atendimento aos adolescentes, aos jovens, aos adultos aos idosos contagenses, na faixa
etária partir de 16 anos de idade, nas modalidades: remota e/ou presencial, em consonância com política de geração de trabalho renda do
município de Contagem/MG aquisição de materialidade equipamentos necessários ao desenvolvimento das ações propostas no projeto
básico"

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 19-02-2026 00:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-02-2026 00:00 ATÉ 17-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
UNIAO DOS DEFICIENTES E IDOSOS DE CONTAGEM
R$ 300.000,00 		... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 022

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CAROLINA CARVALHO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: INSTITUTO NUTRI BRASIL • CNPJ: 07979270000135

OBJETO
Executar, no Município de Contagem/MG, ações na área de direitos humanos e cidadania, em caráter continuado, por meio de oficinas de formação cidadã e de atividades educativas, comunitárias e participativas voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e da defesa de direitos humanos, utilizando a alimentação saudável como ferramenta pedagógica para o diálogo, o aprendizado e o fortalecimento das capacidades familiares, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo oficinas práticas, rodas de conversa e atividades coletivas voltadas ao protagonismo dos participantes, ao acesso à informação e à proteção social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento de vínculos comunitários. De forma complementar, ações de distribuição orientada de frutas e legumes como material pedagógico das atividades, integradas ao processo educativo e sem caráter assistencial.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO NUTRI BRASIL
R$ 80.000,00
Informações

Emenda Parlamentar Nº 023

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ações complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas de Fisioterapia, Práticas Integrativas e Complementares, Fonoaudiologia, Psicologia e Nutrição. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 679.268,82
Informações

Emenda Parlamentar Nº 055, 024

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): PEDRO LUIZ DA SILVA, DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 1.019.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto tem como objetivo oferecer atendimentos nas áreas cultural, esportiva, de geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, bem como de materiais de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de Direitos Humanos. O público-alvo contempla crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 1.019.268,82
Informações

Emenda Parlamentar Nº 028

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Execução do Projeto, através  da oferta  de oficinas socioeducativas ,  ações e eventos de mobilização comunitária, para pessoas, familias e comunidades em situação e vulnerabilidade social, objetivando a promoção e o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos ,  e a fomentação da cidadania no municipio de Contagem, em consonância com as temáticas do Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA
R$ 679.268,82
Informações

Emenda Parlamentar Nº 030

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DIEMERSON MAURO FERREIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 559.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Execução de projeto por meio da oferta de oficinas socioeducativas, ações e eventos de mobilização comunitária, voltados a pessoas, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, a defesa e garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania no município de Contagem, em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 559.268,82
Informações

Emenda Parlamentar Nº 039

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto tem como objetivo ofercer atendimentos nas áreas cultural, esportiva e de geração de renda e de convivência, por meio da disponibilização de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, além de materias de consumo e serviços, sempre em conformidade com as políticas de direitos humanos. 
O público alvo inclui crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM
R$ 679.268,82
Informações

Emenda Parlamentar Nº 040

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 679.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Promover ações complementares ás políticas públicas de saúde, visando atender em conjunto com a SMS a demanda reprimida do SUS nas áreas de Psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia na Regional Riacho.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-01-2026 00:00 ATÉ 18-02-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 00:00 ATÉ 16-03-2026 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 679.268,82
Informações