Seleção • 151 até 200 de 528 registros

  1. Início
  2. Seleção
Cadastrar nova Organização da Sociedade Civil (OSC) Acessar a área restrita Consultar Impugnação

Filtros

Emenda Parlamentar Nº 0029

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:59 ATÉ 18-06-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 14/06/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-06-2023 23:29
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 21-06-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2023 23:29 ATÉ 18-06-2023 23:29
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-06-2023 23:59 ATÉ 21-06-2023 23:59

Informações

Chamamento Público Nº 169

Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2023
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 3.203.318,19 • Publicado em 27/01/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Gestão e Execução, em regime de mútua cooperação, das ações do Programa Contagem Ativa com intuito de ofertar práticas de exercícios físicos coletivos de caráter aeróbico, voltados a promoção da Saúde, manifestadas através da de aulas de atividades rítmicas, exercícios funcionais, dentre outros exercícios físicos, nas oito Regionais (Industrial, Riacho, Eldorado, Sede, Petrolândia, Ressaca, Nacional e Vargem das Flores) no âmbito do Município de Contagem – MG.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-03-2023 16:30 ATÉ 03-03-2023 16:30
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2023 14:30 ATÉ 10-03-2023 16:30
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-03-2023 17:00 ATÉ 10-03-2023 17:00

Arquivos
Descrição Arquivo
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - PROGRAMA CONTAGEM ATIVA
Organizações da Sociedade Civil (OSC) Participantes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 3.203.318,19
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 0048

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CARLIN MOURA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futebol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0053

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as práticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0030

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0029

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0024

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0023

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 586.279,31 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
Realização de atividades em grupos para a prevenção de situações de vulnerabilidade e/ou risco social, bem como promover ações que fortaleçam as relações comunitárias, inclusão produtiva, enfrentamento à pobreza, integração ao mundo do trabalho, garantia de direitos e inclusão social, nos termos do Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH -3, por meio  de oficinas de ginástica, alongamento, zumba, artesanato em geral, arte, dança, pintura, oficinas socioeducativas, oficinas de formação cidadã e geração de renda,  além da promoção de práticas esportivas, culturais e de lazer, como: escolinha de futbol,  hidroginástica, apresentações artísticas, cinema, teatro, passeios, confraternizações, excursões e dentre outras.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0020

Ano: 2023 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 03/02/2023
OSC Beneficiária: SANTA LUZIA FUTEBOL CLUBE • CNPJ: 22740898000177

OBJETO
Fomentar as praticas esportivas visando o bem estar do cidadão contagense. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 28-02-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2023 23:59
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-02-2023 23:59 ATÉ 28-02-2023 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2023 23:59 ATÉ 24-03-2023 23:59

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0027

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 22/03/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 24-03-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 24-03-2022 17:00 ATÉ 24-03-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0026

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): CARLIN MOURA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA • CNPJ: 09184794000165

OBJETO
Escolinhas de Esportes:

O Esporte Educacional é uma prática de transformação sociocultural que é voltada ao desenvolvimento integral dos atores sociais, à socialização e à promoção da saúde. É destinado à manutenção da saúde, desenvolvimento da autoestima, autoconhecimento, auto superação dentre outros aspectos.
É, também, uma manifestação do esporte com foco na inclusão social. Sua base é o processo de aprendizado e desenvolvimento integral do ser humano, não apenas a formação do indivíduo como atleta.
Ele adapta regras, estruturas, espaços e gestos motores de acordo com as realidades de cada território. Mescla o saber formal, aprendido na escola, com o saber informal, produzido pela comunidade. É uma forma de aprendizagem de valores e conteúdo, onde se pode aprender jogando e jogar aprendendo.
O serviço de escolinhas de esportes será embasados nos seguintes conceitos:
  • a) Ensinar o esporte para todos, respeitando a diversidade de gênero, biótipo, raça, etnia;
  • b) Ensinar bem esporte, considerando a diversidade para desenvolver as habilidades e as táticas esportivas dos alunos, para além das aptidões esportivas;
  • c) Ensinar mais do esporte, estimulando o desenvolvimento de competências para a inserção social e exercício da cidadania, que implica no desenvolvimento da capacidade de leitura crítica do mundo e do próprio esporte nos diferentes contextos em que este se manifesta.


Atividades de Lazer
a) Rua de Lazer:

O Lazer, que vem do latim ‘licere’ – ser lícito, ser permitido -, é normalmente definido como uma série de atividades que o ser pode praticar em seu tempo livre, ou seja, naquele momento em que não está trabalhando, em tarefas familiares, religiosas ou sociais, e que lhe proporcionam prazer. Neste contexto ele tem a oportunidade de relaxar, descansar, se distrair, exercer alguma forma de recreação.
É preciso não esquecer, porém, que o Lazer não é apenas um grupo qualquer de ocupação sem propósito algum senão preencher o tempo livre do sujeito. Ele pode e deve, como a animação cultural, ter uma conotação crítica e até mesmo transformadora da ordem instituída, mesmo que isso implique em desconstruir antigos mitos e convenções.
Desta forma é possível despertar o potencial criativo das pessoas e incluí-las cultural e artisticamente. Sem falar que o Lazer também está ligado ao âmbito pedagógico. Neste sentido, se ele é exercitado corretamente, pode colocar em prática os ‘Quatro Pilares da Educação’ de Delors: aprender a conhecer e a pensar; a fazer; a viver juntos, ou com os outros; a ser. Portanto, o papel do Lazer não é somente divertir alguém, vai além desta vaga função.
O serviço de Rua de Lazer proposto vai além dos brinquedos e atividades comuns em praças e vias públicas, será também adaptado ao mundo atual, com atividades ligadas às redes sociais, produção de conteúdo, fotografia, vídeo e oficinas sobre o lazer virtual.

b) Shows e eventos de Lazer

 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA
R$ 510.585,90
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0013

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ampliar os atendimentos na rede da atenção básica em saúde, através de atendimentos relacionados aos processos de reabilitação e habilitação dentro das ações complementares em saúde.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0028

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): SILVIA DA CRUZ MESSIAS

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.
 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0019

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ITAMAR DOS SANTOS DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO DE VIDA • CNPJ: 03015043000139

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0002

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR POLÍTICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0001

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO , SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA. ASSIM COMO, OFERTAR AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE)

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0015

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): VINÍCIUS FARIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 04/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
REALIZAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, COMO O OBJETIVO DE OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DOS PROCESSOS DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES: INTELECTUAL/MÚLTIPLA E FÍSICO. OFERECER AÇÕES DENTRO DAS PIC'S (PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAÚDE).

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0058

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 230.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDER AO PÚBLICO E AS POLÍTICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E DEMAIS ESTABELECIDAS PNDH3

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0057

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 230.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE • CNPJ: 07732106000129

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0057

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): RONALDO PAULO DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 280.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS NAS AREAS DE FISIOTERAPIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA E NUTRIÇÃO

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0056

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GEGÊ MARRECO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS TAIS COMO: NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, PROTESE DENTARIA , ENTRE OUTRAS.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0052

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER • CNPJ: 05956125000103

OBJETO
Fomentar a participação juvenil na política de segurança pública de forma a promover o reconhecimento e visibilidade às potencialidades de Nova Contagem, para o fortalecimento de vínculos e superação de violações de direitos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 50.000,00 		... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0050

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): MOARA SABOIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 60.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER • CNPJ: 05956125000103

OBJETO
Projeto Circula Cultura. Traçando e implementando políticas culturais do município com a sociedade civil, que tem como estratégia uma série de atividades voltados a população, sendo apresentações de agentes culturais nas regionais do Município.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E CULTURAL RENASCER
R$ 60.585,90 		... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0046

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ABNE MOTTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
açoes complementares ao SUS, nas areas fisioterapia, odontologia, praticas integrativas e complementares,.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0043

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 180.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Realização de cursos de qualificação profissional na área de corte e costura, informática, maquiagem e corte de cabelo. Público alvo: adolescentes, jovens, adultos e idosos. 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0042

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ações complementares ao SUS tais como : psicologia , fisioterapia , práticas integrativas e complementares e fonoaudiologia.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0041

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Geração de renda atraves da qualificação para o mercado de trabalho e realização de cursos de qualificação profissional.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0040

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ CARLOS CARNEIRO GOMES

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 410.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Celebração de parceria com a Associação Juntos por Contagem para execução de atividades voltadas ao publico e tematicas atendidos pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidaddania.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0038

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 410.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REABILITAÇÃO FÍSICA E/OU PSICLOGICA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, ATRAVÉS DE POLO MULTIDISCIPLINAR POR MEIO DE UM ATENDIMENTO INCLUSÍVO E DE QUALIDADE.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0037

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
EMENDA PARLAMENTAR DE EXECUÇÃO INDIRETA, DESTINADA A EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO, TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0036

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 330.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
Oferta de atendimento multiprofissional e multidisciplinar, por meio de oficinas e projetos de convivência, atividades artísticas, culturais (Dança, pilates, ballet,) e esportivas diversas, material de consumo e serviços. Dança. Público alvo: criança, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0034

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 460.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIO ASSISTENCIAL AMIGOS DA SAUDE • CNPJ: 07732106000129

OBJETO
Ofertar serviços de práticas integrativas, complementares, regulamentadas pelo Ministério da Saúde, bem como serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Público alvo: público geral.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0031

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 430.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
AÇÕES COMPLEMENTARES AO SUS EM FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA, NUTRIÇÃO, PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES, PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0027

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 430.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO JUNTOS POR CONTAGEM • CNPJ: 12607580000169

OBJETO
O projeto se propõe a oferecer atendimentos nas áreas culturais, esportivas, de geração de renda e projetos de convivências por meio de oferecimento de equipe multiprofissinal e multidisciplinar (material de consumo e serviços) observando as políticas dos Direitos Humanos. Público alvo: crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0022

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 07664624000152

OBJETO
Fomento à realização de eventos culturais na cidade de Contagem/MG atráves do custeio de estrutura, apresentações artísticas, shows musicais e demais despesas de custeio, bem como, aquisição de equipamentos necessários a execução dos eventos, conforme consta no projeto básico.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CONTAGEM
R$ 50.000,00 		... ...
Informações

Emenda Parlamentar Nº 0021

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): BRUNO BRAGA BATISTA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO, SENDO ESTES : INTELECTUAL, MÚLTIPLA E FÍSICA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0018

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 362.000,00 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR  E REALIZAR POLITICAS QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO AS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERAVEIS , BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS , SEJA FISICO, FINANCEIRO OU MORAL , VITIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO , TORTURA PSICOLOGICA OU TRATAMENTO DESUMANO, VISANDO PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL  DE DIREITOS HUMANOS- PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0017

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE , VISANDO OFERTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO  AOS USUARIOS  DO SUS CONTAGEM, DENTRO DA LÓGICA  DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E DOS PROCESSOS DE REABILITAÇAO . SENDO ESTES: INTELECTUAL, MULTIPLA E FISICA .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0012

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 460.585,90 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP • CNPJ: 16684664000157

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE ADOTAR, ARTICULAR E REALIZAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GARANTIA DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS, BEM COMO AQUELAS QUE SOFRAM ALGUM TIPO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEJA FÍSICO, FINANCEIRO, MORAL, VÍTIMAS DE DISCURSOS DE ÓDIO,TORTURA PSICOLÓGICA OU TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE, VISANDO A PROMOÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0010

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): GIL ANTONIO DINIZ

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO PROGRESSO II • CNPJ: 16684664000238

OBJETO
EXECUTAR AÇÕES COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE, ATRAVÉS DA OPERACIONALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ORTESES OFTALMOLÓGICAS (ÓCULOS), E VIABILIZAR O ACESSO A AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS VISANDO O PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS CONTAGEM.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0007

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): HUGO VILAÇA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ações complementares ao SUS, tais como : Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, práticas integrativas e complementares, oontologia.

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0005

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO CUIDAR BEM-MG/ACB • CNPJ: 10626829000158

OBJETO
desenvolver ações complementares na area da saúde 

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Emenda Parlamentar Nº 0003

Ano: 2022 • Tipo de Emenda: Ordinária
Parlamentar(es): LEANDRO VIANA DA SILVA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 510.585,91 • Publicado em 03/02/2022
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Ações complementares ao SUS :  - Fonoaudologia
                                                          -Fisioterapia
                                                          -Pisicologia 

-A ação será desenvoldida para todas as faixas etarias .

ENVIO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) DOCUMENTAÇÃO(S): 18-02-2022 17:00
ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-02-2022 17:00 ATÉ 18-02-2022 17:00

Informações

Dispensa Nº 578

Modalidade: Dispensa Nº 006/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 1.208.979,21 • Publicado em 19/03/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO • CNPJ: 73775827000140

OBJETO
Garantir o desenvolvimento de ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em observância à legislação vigente.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2026 08:00 ATÉ 27-03-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2026 08:00 ATÉ 27-03-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-03-2026 08:00 ATÉ 27-03-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 1.208.979,21 		19-03-2026 19-03-2026
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIACAO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LAR AMIGO - CEI LAR AMIGO
R$ 1.208.979,21
Informações Impugnações

Dispensa Nº 576

Modalidade: Dispensa Nº 001/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 4.207.543,30 • Publicado em 19/02/2026
OSC Beneficiária: CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM • CNPJ: 00211504000150

OBJETO
Cooperação técnica para o desenvolvimento dos serviços de Proteção Social Básica e de Média Complexidade nos equipamentos públicos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, em conformidade com a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-02-2026 08:00 ATÉ 23-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2026 08:00 ATÉ 23-02-2026 11:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-02-2026 08:00 ATÉ 23-02-2026 11:00

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE APOIO A CRIANCA CARENTE DE CONTAGEM
R$ 4.207.543,30
Informações Impugnações

Dispensa Nº 572

Modalidade: Dispensa Nº 002/2026
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 2.937.282,48 • Publicado em 09/02/2026
OSC Beneficiária: CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER • CNPJ: 03888031000208

OBJETO
Atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Educação, no Programa de Educação Integral e em Tempo Integral, compreendendo as atividades educativas oferecidas aos estudantes pelo
referido programa, em conformidade com as diretrizes nacionais e municipais para esse atendimento.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 10-02-2026 08:00 ATÉ 20-02-2026 17:00

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 2.937.282,48 		09-02-2026 09-02-2026
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
CENTRO DE REFERENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - CRESCER
R$ 2.937.282,48
Informações Impugnações

Dispensa Nº 570

Modalidade: Dispensa
Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Valor: R$ 203.178,00 • Publicado em 03/03/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – OSC, para o desenvolvimento de projeto institucional voltado ao fortalecimento dos Centros de Convivência e Cultura e à promoção da economia solidária no Estado de Minas Gerais, mediante a realização do II Encontro Mineiro de Centros de Convivência e Cultura, a ser realizado de 24 a 26 de março de 2026, como estratégia de articulação, formação, troca de experiências e difusão de práticas socioculturais, com participação estimada de até 300 (trezentos) participantes.

O evento compreenderá a realização de palestras, seminários, debates, grupos de trabalho, exposições, apresentações artístico-culturais e feira de economia solidária, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial do Município de Contagem e do Estado de Minas Gerais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 23:59 ATÉ 20-03-2026 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 09:51 ATÉ 20-03-2026 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-02-2026 09:51 ATÉ 20-03-2026 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 203.178,00 		03-03-2026 08-03-2026
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Termo de Fomento Plano de Trabalho
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH
R$ 203.178,00
Informações Impugnações

Emenda Parlamentar Nº 065, 011

Ano: 2026 • Tipo de Emenda: Impositiva
 Parlamentar(es): JOSÉ ANTONIO PROCOPIO DE ALMEIDA, ALEXSANDER CHIODI MAIA

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Valor: R$ 799.268,82 • Publicado em 29/01/2026
OSC Beneficiária: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SHEKINAH • CNPJ: 02108947000146

OBJETO
Expandir a oferta de ações de Promoção à Saúde, através da adoção de hábitos de vida saudáveis, com práticas corporais e atividades físicas, com estratégias que contribuam para a promoção da convivência pacífica e respeitosa e atividades que fortaleçam vínculos familiares e comunitários.

Assegurar a promoção, a prevenção, a reabilitação em saúde e ofertar práticas integrativas e complementares no cuidado integral do adulto, do idoso, da criança e do adolescente.

Informações